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Navegando por Autor Alves, Natalia Silveira

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A autorização da terceirização das atividades fim e o retrocesso dos direitos e garantias trabalhistas: a inconstitucionalidade da Lei nº. 13.429/2017 e Lei nº. 13.467/2017
Macedo, Cibele Carneiro da Cunha; Macedo, Cibele Carneiro da Cunha; Silva, Wanise; Silva, Wanise; Alves, Natalia Silveira; Alves, Natalia Silveira; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; Silva, Wanise Cabral; Alves, Natalia Silveira
Carvalho, Pedro Ricardo Lopes de
18-Abr-2022
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A intervenção do Ministério Público no processo civil
Castro, Lincoln Antônio de; Alves, Natalia Silveira; Lira, Joyce Abreu de
Alonso, Paula Gabriela Rodrigues Darriba Fernandes
20-Jan-2022
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Amicus curiae como caminho para o lobby no controle de constitucionalidade: uma reflexão à Luz da ADPF 54
Casagrande, Cássio Luís; Lemos, Victor Hugo Pacheco; Alves, Natalia Silveira
Corrêa, Alziro da Silva Macedo
31-Ago-2021
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As debêntures verdes de infraestrutura e o desenvolvimento econômico sustentável no Brasil
Alves, Natalia Silveira; http://lattes.cnpq.br/0274983948419277; Jorge, Clarisse Stephan Farhat; http://lattes.cnpq.br/9846684449164904; Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708
Matt, Thaís Targueta Hespanha
2-Fev-2023
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As repercussões da Lei nº. 12.846/2013 (Lei anticorrupção) na responsabilização de pessoas jurídicas nas esferas civil e administrativa, por atos lesivos praticados contra a empresa Petrobrás.
Alves, Natalia Silveira; Castro, Lincoln Antônio de; Lira, Joyce Abreu de; Alves, Natalia Silveira; Castro, Lincoln Antônio de; Lira, Joyce Abreu de
Abreu, Ana Lucia Soares de
22-Mar-2022
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Direito fundamental à saúde e reserva do possível: uma análise dos limites da alegação de escassez orçamentária na judicialização da saúde
Cardoso, Raquel Nery; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; Alves, Natalia Silveira
Gonçalves, Juliana Costa
23-Jan-2022
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Do capitalismo shareholders ao capitalismo stakeholders: Um estudo sobre a responsabilidade civil dos administradores de empresas em relação as métricas do esg no Brasil
Castro, Carla Apollinario de; Alves, Natalia Silveira; Neves, Edson Alvisi
Almeida, Milena de Azevedo
9-Mai-2024
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Holding familiar: forma de planejamento da sucessão ou fraude às regras do direito sucessório?
Alves, Natalia Silveira; Castro, Lincoln Antônio de; Lira, Joyce Abreu de
Freitas, Luiza Vital de
20-Jan-2022
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INVESTIGAÇÃO DE INSTRUMENTOS PÚBLICOS PARA A PERSUASÃO DAS CLASSES CREDORAS PARA A DECISÃO DE DECRETAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS.
Alves, Natalia Silveira; Jorge, Clarisse Stephan Farhat; http://lattes.cnpq.br/9846684449164904; Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708
Oliveira, Carlos Eduardo Gomes de
24-Jun-2022
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O controle difuso e concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal e sua possível abstrativização
Castro, Lincoln Antônio de; Stussi, Jurema Schwind Pedroso; Marques, Giselle Picorelli Yacoub
Alves, Natalia Silveira
28-Jun-2019
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O Instituto Jelson da Costa Antunes e o papel das entidades do terceiro setor para efetivação do direito fundamental à educação
Castro, Lincoln Antônio de; Alves, Natalia Silveira; Lira, Joyce Abreu de
Feitosa, Poliana Calegario
20-Jan-2022
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O interesse social nas atividades da ordem social
Castro, Lincoln Antônio de; Costa, Alexander Seixas da; Alves, Natalia Silveira
Barbosa, Ana Luísa Ianni
22-Mai-2021
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O reconhecimento da União Homoafetiva como espécie de entidade familiar no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, André Hacl; Alves, Natalia Silveira
Simões, Alexandre Ribeiro
3-Set-2021
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Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional
Cardozo, Raquel Nery; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; Alves, Natalia Silveira
Paula, Pedro Marques de
20-Jan-2022
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Você é humano?

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