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A eficácia do inquérito policial na perspectiva de sua dispensabilidade
Fernandes, David Augusto; Carneiro, Camilo Plaisant; Alves, Francisco de Assis Aguiar
Ferreira, Mariana Bittencourt
17-Fev-2020
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A colaboração premiada e sua real eficácia no âmbito criminal sob a ótica dos aspectos positivos e negativos suportados pelas partes
Fernandes, David Augusto; Duarte, Márcia Michele Garcia; Alves, Francisco de Assis Aguiar
Valim, Roberta da Silva
23-Dez-2018
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A fragilidade do reconhecimento de pessoas no ordenamento jurídico processual penal brasileiro como meio de prova
Fernandes, David Augusto; Mendonça, Saulo Bichara; Alves, Francisco de Assis Aguiar
Curitiba, Ayádne Costa
25-Out-2020
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A mediação pós-judicial como possibilidade de alcançar um amplo e efetivo acesso à justiça
Duarte, Márcia Michele Garcia; Fernandes, David Augusto; Alves, Francisco de Assis Aguiar
Felberg, Monnicke Carla Firmes Sampaio
23-Dez-2018
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A medida de segurança no Brasil
Fernandes, David Augusto; Alves, Francisco de Assis Aguiar; Duarte, Marcia Michelle Garcia
Komura, Raquel Lie
10-Jan-2019
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A nova audiência de conciliação ou mediação prevista no Código de processo civil de 2015: obrigatoriedade mitigada
Duarte, Márcia Michele Garcia; Fernandes, David Augusto; Alves, Francisco de Assis Aguiar
Sant’Anna, Jaqueline Amaral dos Santos Nery
23-Dez-2018
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A propositura do acordo de colaboração premiada pelo delegado de polícia
Fernandes, David Augusto; Alves, Francisco de Assis Aguiar; Bichara, Saulo Mendonça
Manzoli, Júlia Passos
14-Ago-2019
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A reparação dos danos às vítimas de crime no direito penal brasileiro
Fernandes, David Augusto; Alves, Francisco de Assis Aguiar; Mendonça, Saulo Bichara
Conte, Daniela Guerrize
14-Ago-2019
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A retroalimentação do estigma do “suspeito negro” na cidade do Rio de Janeiro
Fernandes, David Augusto; Mendonça, Saulo Bichara; Alves, Francisco de Assis Aguiar
Santos, Bárbara Magdalão dos
29-Set-2021
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A união estável no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da dimensão normativa
Alves, Francisco de Assis Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2985106865835767; Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091; Flores, Jorge Luiz Lourenço das; http://lattes.cnpq.br/7221486025379466
Vieira, Cleidys Moreira
24-Jan-2024
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A violência contra a mulher e os diplomas normativos que tratam do problema
Fernandes, David Augusto; Alves, Francisco de Assis Aguiar; Mendonça, Saulo Bichara
Santos, Agatha Martins dos
24-Dez-2018
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Artigo 33, § 4° da lei de drogas: portas abertas à impunidade
Fernandes, David Augusto; Mendonça, Saulo Bichara; Alves, Francisco de Assis Aguiar
Pinheiro, Felipe Rocha Vasconcellos de Freitas
25-Jan-2019
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Delação à brasileira: um estudo acerca da aplicação do instituto da colaboração premiada no direito brasileiro, através da análise doutrinária e jurisprudencial, à luz da Lei n.12.850/2013.
Fernandes, David Augusto; Carneiro, Camilo Plaisant; Alves, Francisco de Assis Aguiar
Prado, Wallace Campos
17-Fev-2020
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Drogas: críticas ao modelo proibicionista e novas perspectivas de políticas públicas
Fernandes, David Augusto; Alves, Francisco de Assis Aguiar; Mendonça, Saulo Bichara
Rossi, Giovanna Araújo
10-Jan-2019
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Homicídios versus tráfico de drogas nas pronúncias proferidas pela 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Macaé/RJ
Fernandes, David Augusto; http://lattes.cnpq.br/8477467816197173; Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091; Alves, Francisco de Assis Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2985106865835767
Teixeira, Angélica Lima
24-Jan-2024
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Inquérito policial: uma análise elucidativa a respeito dos aspectos teóricos e práticos do procedimento
Fernandes, David Augusto; Mendonça, Saulo Bichara; Alves, Francisco de Assis Aguiar
Rodrigues, Pedro Henrique Padrão
14-Ago-2019
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Instrumentos de resolução adequadas dos conflitos: a conciliação e a mediação como garantidoras do acesso à justiça e da pacificação social, através da atuação apropriada dos personagens do processo
Duarte, Márcia Michele Garcia; Fernandes, David Augusto; Alves, Francisco de Assis Aguiar
Crispim, Eloá Araújo
23-Dez-2018
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Juiz das garantias: a dicotomia entre a implementação e a suspensão do instituto no processo penal brasileiro
Fernandes, David Augusto; Mendonça, Saulo Bichara; Alves, Francisco de Assis Aguiar
Cruz, Juliana da Silva
29-Set-2021
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Maternidade: uma análise do impacto sobre as mulheres no mercado de trabalho
Fernandes, David Augusto; Mendonça, Saulo Bichara; Alves, Francisco de Assis Aguiar
Santos, Natália Amorim dos
25-Out-2020
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Métodos preventivos de combate às associações criminosas nas periferias
Fernandes, David Augusto; Alves, Francisco de Assis Aguiar; Mendonça, Saulo Bichara
Silva Junior, Luiz Sérgio de Souza
27-Dez-2018
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