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Navegando por Autor Almeida, Renata Barbosa de

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A qualificação jurídica do assentimento informado em contexto de pesquisa com crianças e adolescentes.
Almeida, Renata Barbosa de; Almeida, Renata Barbosa de; Roberto Henrique Pôrto Nogueira; Ribeiro, Gustavo Pereira Leite
Fonseca, Gabriel Carvalho
20-Set-2022
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A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência : fundamentos de justiça básica para integração do sistema de apoio.
Souza, Iara Antunes de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Almeida, Renata Barbosa de; Carminate, Raphael Furtado
Oliveira, Priscilla Jordanne Silva
16-Jun-2020
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Análise jurimétrica das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acerca da incapacidade absoluta das pessoas com deficiência após o advento da Lei 13.146/2015.
Almeida, Renata Barbosa de; Almeida, Renata Barbosa de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Carminate, Raphael Furtado
Oliveira, Ana Flávia Delgado
1-Ago-2024
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Autonomia privada existencial de mulheres brasileiras e a estratégia de pesquisa literária em relatos diários : análise da obra “Quarto de Despejo: diário de uma favelada”.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Almeida, Renata Barbosa de; Nogueira, Maria Lúcia Pôrto Silva; Meirelles, Ana Thereza
Ribeiro, Karine Lemos Gomes
22-Set-2021
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Boas práticas no tratamento de dados pessoais de adolescentes.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Almeida, Renata Barbosa de; Schettini, Beatriz; Carminate, Raphael Furtado
Santos, Alexandre Guilherme dos
9-Ago-2022
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Colonialidade de dados e opacidade algorítmica : autodeterminação informativa nas políticas do Instagram.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Almeida, Renata Barbosa de; Magalhães, Rodrigo Almeida; Milanez, Felipe Comarela
Dias, Sabrina Pedrosa
9-Set-2024
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Cuidados paliativos : elaboração de metodologia de aferição de novos saberes autênticos no diálogo entre teoria e prática.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Almeida, Renata Barbosa de; Sá, Maria de Fátima Freire de; Soalheiro, Luiza Helena Messias
Goncalves, Bruna de Oliveira
2-Set-2024
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Diligências complementares no seguro de vida : ilicitude e invalidade sob o prisma da boa-fé.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Almeida, Renata Barbosa de; Silva, Michael César
Lage, Matheus Henrique Vieira
4-Jul-2025
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Fundamentos que permitem a representação de pessoas com deficiência mesmo após a promulgação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).
Almeida, Renata Barbosa de; Almeida, Renata Barbosa de; Ribeiro, Gustavo Pereira Leite; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
Barbosa, Letícia Mendes
18-Mai-2023
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Nudges e os tratamentos de dados pessoais autorizados pelo consentimento : proposta de matriz de análise a partir da investigação empírica em startups da Região dos Inconfidentes.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Arantes, Bruno Camilloto; Sá, Maria de Fátima Freire de; Almeida, Renata Barbosa de
Santos, Felipe Melazzo do Nascimento
7-Abr-2022
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O plano de parto como instrumento para exercício dos direitos reprodutivos da gestante.
Almeida, Renata Barbosa de; Almeida, Renata Barbosa de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Oliveira Júnior, Walsir Edson de
Palazzi, Patrícia Aparecida Rodrigues
27-Set-2022
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Oversharenting : o exercício irregular do direito à imagem-atributo da criança pelos pais.
Almeida, Renata Barbosa de; Almeida, Renata Barbosa de; Almeida, Juliana Evangelista de; Vieira, Marcelo de Mello
Ferreira, Ana Carolina de Andrade Toledo
19-Ago-2025
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Reconsiderando a “legislação simbólica” no combate à discriminação de pessoas LGBT+ no âmbito municipal.
Arantes, Bruno Camilloto; Arantes, Bruno Camilloto; Almeida, Renata Barbosa de; Duarte, Luciana Gaspar Melquíades
Fonseca Junior, Arísio Antonio
17-Mar-2020
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Violência obstétrica versus erro médico : novos saberes jurídicos mediados pela realidade feminina.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Almeida, Renata Barbosa de; Schettini, Beatriz; Rodrigues Júnior, Walsir Edson
Andrade, Kelly Christine Oliveira Mota de
7-Ago-2024
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Você é humano?

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