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Navegando por Autor Almeida, Marcelo Pereira de

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A aplicabilidade da indenização por danos morais em caso de abandono afetivo – avanços e desafios
Costa, Alexander Seixas da; Miranda Netto, Fernando Gama; Almeida, Marcelo Pereira de
Furtado, Elayna Crislayne dos Santos
3-Set-2021
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A autonomia da vontade, mediação e a audiência obrigatória do art. 334 do CPC
Alves, Rogério Pacheco; Duarte, Marcia Michele Garcia; Almeida, Marcelo Pereira de
Castro, Júlia Sardinha de
26-Jan-2022
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A declaração de débito e o direito à impugnação administrativa previamente à constituição definitiva do crédito tributário: uma visão crítica da legislação brasileira em vigor e da jurisprudência dominante
Perlingeiro, Ricardo; Perlingeiro, Ricardo; Almeida, Marcelo Pereira de; Miguel Filho, Theophilo Antonio
Lopes, Mauro Luís Rocha
31-Out-2020
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A efetividade da tutela do direito ambiental: a aplicação dos meios alternativos de resolução de conflito no direito ambiental
Almeida, Marcelo Pereira de; Moura, Renato Pilloto de; Pinto, Ricardo Proença
Rodrigues, Bia Baylão
10-Fev-2020
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A existência de uma teoria de precedentes judiciais à luz do novo código de processo civil
Almeida, Marcelo Pereira de; Picorelli, Giselle; Bernacchi, Paulo Eduardo Elias
Santos, Bruna Duque Estrada
8-Nov-2018
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A judicialização na saúde suplementar: uma análise documental normativa e judicial
Silvino, Zenith Rosa; Silva, Marcelle Miranda da; Almeida, Marcelo Pereira de; http://lattes.cnpq.br/9180992507730345; http://lattes.cnpq.br/7539582782188269; http://lattes.cnpq.br/3644248275920251; http://lattes.cnpq.br/0245213114864531
Chrizostimo, Raquel Marinho
30-Jun-2021
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A precarização da saúde no sistema carcerário brasileiro: um estudo sobre as doenças infectocontagiosas
Pádua, João Pedro Chaves Valladares; Almeida, Marcelo Pereira de; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; Pádua, João Pedro Chaves Valladares; Almeida, Marcelo Pereira de; Ferreira, Dennis Aceti Brasil
Castro, Amanda Carvalho Maia
18-Mar-2022
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A proteção dos direitos humanos dos povos indígenas: a situação dos índios no contexto da covid-19 e uma breve análise jurídica da ADPF 709
Almeida, Marcelo Pereira de; Silva, Lilia Nunes; Facci, Lucio Picanço
Juliano, Taina Costa
16-Jan-2022
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A relativização da coisa julgada no processo tributário em razão de superveniente decisão do STF em sentido contrário
Almeida, Marcelo Pereira de; Gama, Fernando; Elias, Paulo Eduardo
Costa, Igor Lopes da
26-Dez-2020
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A remessa necessária e a duração razoável do processo: um diagnóstico dos Tribunais Regionais Federais
Almeida, Marcelo Pereira de; Silva, Maria Nunes; Facci, Lucio Picanço
Gama, Yuri Rodrigues
1-Set-2021
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A técnica de ampliação do Colegiado (art. 942 do CPC) e sua previsão nos regimentos internos de tribunais.
Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Duarte, Márcia Michele Garcia; Almeida, Marcelo Pereira de
Sousa, Ana Luiza Andrade de
29-Out-2021
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Análise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentais
Almeida, Marcelo Pereira de; Miranda Netto, Fernando Gama de; Curado, Carlos Eduardo Dutra
Weber Filho, Pedro Paulo Lehmkuhl
27-Out-2020
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Ativismo judicial: decisão dos recursos repetitivos resp 1.704.520 e resp 1.696.396 em que mitigou a taxatividade do rol de aplicação do agravo de instrumento do art. 1.015 do CPC
Almeida, Marcelo Pereira de; Linhares, Liani ISoldi; Curado, Carlos Eduardo Dutra
Medeiros, João Vitor Teixeira Leite
27-Out-2020
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Atuação do delegado de polícia no estado democrático de direito
Ferreira, Dennis Aceti Brasil; Almeida, Marcelo Pereira de; Pádua, João Pedro Chaves Valladares
Silva, Maria Gabriela Campos
22-Jan-2022
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Controvérsias processuais sobre o instituto da estabilização de tutela antecipada requerida em caráter antecedente
Almeida, Marcelo Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0245213114864531; Almeida, Marcelo Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0245213114864531; Miranda Netto, Fernando Gama de; http://lattes.cnpq.br/0832019587284612; Silva, Livia Nunes; http://lattes.cnpq.br/7134342953361759
Tavares, Gabriel Pirrone
10-Jul-2024
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Desafios contemporâneos para o acesso à justiça no Brasil: a participação de estudantes e profissionais do Direito na efetivação do acesso aos direitos e à justiça
Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Almeida, Marcelo Pereira de; Lira, Joyce Abreu de
Campos, Lívia Maria Mengue Rodrigues de
27-Out-2020
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Globalização, reformas processuais e precedentes: uma análise do fortalecimento do direito jurisprudencial enquanto técnica de resolução de processos em larga escala
Meirelles, Delton Ricardo Soares; Almeida, Marcelo Pereira de; Oliveira, Francis de Faria Noblat de
Moreira, Yuri Antunes
1-Set-2021
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Investigação extrajudicial da improbidade e participação dos investigados: estudo de caso sob enfoque habermasiano
Hansen, Gilvan Luiz; Perlingeiro, Ricardo; Almeida, Marcelo Pereira de; Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Stefaniu, Fernando Escrivani
28-Ago-2020
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Juntou a fome com a vontade de... punir: dos furtos famélicos e insignificantes de gêneros de primeira necessidade que chegaram ao STJ: análise dos julgados de maio/20 a maio/21
Pádua, João Pedro Chaves Valladares; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; Almeida, Marcelo Pereira de
Evangelista, Letícia Rodrigues
24-Jan-2022
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Limites do controle de constitucionalidade nos casos de omissão legislativa: análise sobre os julgamentos do STF que enquadraram a homotransfobia ao crime de racismo
Casagrande, Cássio Luís; Almeida, Marcelo Pereira de; Figueira, Annalice Oliveira Azevedo Baldini
Santos, Hugo Leal de Araújo
1-Out-2021
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