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Portal eduCapes
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Navegando por Autor Moreira, Egon Bockmann
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O acordo de leniência como instrumento de defesa da concorrência no Brasil
Faraco, Alexandre Ditzel; Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Kraft, Amanda Moreira
13-Abr-2015
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O acordo de leniência na lei anticorrupção
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Gonsalves, Fernanda
25-Abr-2017
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O controle da administração pública no Brasil e na Colômbia
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito
Tello, Diana Carolina Valencia
12-Set-2011
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O controle jurisdicional das políticas públicas
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
2-Jul-2013
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O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário frente ao princípio da razoabilidade
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Brotto, Natália
1-Jul-2013
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O controle jurisdicional sobre o poder normativo das agências reguladoras
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Acosta, Leonardo Lobo
4-Abr-2017
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"O custo dos direitos"
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Sirena, Hugo Cremonez
10-Jul-2013
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O direito fundamental à cultura e as leis de incentivo fiscal: a relevância do mecenato para uma política cultural da diversidade
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Basegio, Evelin
21-Ago-2017
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O direito fundamental à saúde
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Córdova, Diego Rinaldi
10-Jul-2013
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O governo por contrato(s) e a concretização de políticas públicas horizontais como mecanismo de justiça distributiva
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Breus, Thiago Lima
2-Dez-2015
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O inadimplemento do contrato pelo usuário e a possibilidade de corte do serviço público
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Pontello, Layla
11-Jul-2013
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O modelo regulatório do pré-sal e a neutralização da doença holandesa
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Meerholz, Andre Leonardo
5-Abr-2016
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O poder público e a opção pela via arbitral
Moreira, Egon Bockmann; Mello, Rafael Munhoz de; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Silveira, Ana Paula
9-Jul-2013
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O princípio constitucional da legalidade e a atividade normativa das agências reguladoras no direito brasileiro
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Rosa, Carolina Valiati da
11-Jul-2013
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O princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas licitações públicas e seus principais efeitos
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Feijó, Ricardo de Paula
15-Jul-2014
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O procedimento de manifestação de interesse : uma análise da legislação de Curitiba
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Oliveira, Tiago Coelho
26-Abr-2017
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O regime jurídico dos bens vinculados ao contrato de concessão de serviço público
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Amaral, Roberto Rezende
28-Abr-2015
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O risco nas parcerias público-privadas
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Bianchi, Bruno Guimarães
25-Abr-2017
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O TCU e a contratação integrada
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Navarro, Eduardo Brandão
28-Abr-2016
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Os acordos substitutivos da sanção administrativa
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Cardoso, David Pereira
7-Jun-2016
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