Portal eduCapes: Buscando no repositório

Portal eduCapes
Seta

Navegando por Autor http://lattes.cnpq.br/8524760938278414

Mostrando resultados 1 a 37 de 37

A aplicabilidade do contrato de vesting no direito societário brasileiro
Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Paula, Jehniffer Santana de
18-Dez-2023
★★★★★ (0)
A aplicação dos direitos autorais no plágio da indústria musical brasileira e o fenômeno do sampling
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Silva, Adriela de Souza
26-Jul-2024
★★★★★ (0)
A competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar para regulamentar os planos privados de saúde: uma análise à luz da teoria da agência, da jurisprudência e da lei 14.454/2022
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Nascimento Júnior, Admar Martins do
18-Dez-2023
★★★★★ (0)
A constituição que não subiu o morro: o estado democrático de direito e sua limitação geográfica
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Santos, Maira Leite Guilherme dos
7-Jan-2024
★★★★★ (0)
A extensão do direito real de habitação aos herdeiros vulneráveis para além do cônjuge ou companheiro supérstite
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Barreto, Odilaine Clen Barcelos Pacheco
5-Fev-2024
★★★★★ (0)
A fraude das cotas de gênero nas eleições municipais em Macaé no ano de 2020
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Passos, Carine Lima dos
Silva, Thiago Souza Carvalho Rosa e
18-Dez-2023
★★★★★ (0)
A garantia constitucional para inserção dos direitos básicos da pessoa com espectro autista: educação inclusiva e a necessidade do monitor em sala de aula
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; http://lattes.cnpq.br/0921272506807481
Aragão, Jackcéia Firmino dos Santos
2-Mai-2022
★★★★★ (0)
A incidência de contratos lgbtfóbicos na indústria midiática musical: perspectivas brasileira, inglesa e estadunidense
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Anunciação Junior, Reinaldo Matos da; http://lattes.cnpq.br/2456431201734439
Borsone, Ana Carolina Cavichine Braz
17-Dez-2023
★★★★★ (0)
A influência do direito animal no ordenamento jurídico brasileiro: a eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Pinheiro, Ana Luísa Missiba
2-Mai-2022
★★★★★ (0)
A intеrfеrênсiа midiátiса no tribunаl do júri е os rеflеxos nа prеsеrvаção dos prinсípios dа presunção de inoсênсiа е dа impаrсiаlidаdе
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Xavier, Joyce Vieira
7-Jan-2024
★★★★★ (0)
A publicidade na advocacia à luz do código de ética e disciplina da ordem dos advogados do Brasil: uma nova realidade frente aos avanços da tecnologia
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Abdon, Heron; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; http://lattes.cnpq.br/0027561418641430
Ferron, Mayara Damaceno Alonso
26-Abr-2022
★★★★★ (0)
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: um olhar sob a teoria dos sistemas
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091
Gasse, Pedro Marçal da Silveira
18-Dez-2023
★★★★★ (0)
Adoção tardia de crianças e adolescentes abrigados
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Mercadante, Emanuelle da Fonseca
8-Jan-2024
★★★★★ (0)
Adoção tardia: os invisíveis na pandemia da Covid-19
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Cаmilo Plаisаnt; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Ribeiro, Nilson Marcondes
18-Abr-2022
★★★★★ (0)
Antipolítica do Messias: a degradação da democracia brasileira
Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Silva, Eduardo Castelo Branco e; http://lattes.cnpq.br/4197759654194407; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; http://lattes.cnpq.br/8274347258610780
Pacheco, Juliana Soares
19-Abr-2022
★★★★★ (0)
As câmaras de resolução de litígios de saúde: conciliação e diminuição da judicialização do acesso à saúde
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Anunciação Junior, Reinaldo Matos da; http://lattes.cnpq.br/2456431201734439
Miranda, Ana Rosa dos Santos Marinho de
17-Dez-2023
★★★★★ (0)
Colisão entre direito à liberdade do corpo e à saúde pública e o juízo de ponderação
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; http://lattes.cnpq.br/1612962153994130
Almeida, Júlia Fernandez
2-Mai-2022
★★★★★ (0)
Condenações midiáticas: prerrogativas constitucionais da comunicação social e suas responsabilidades e repercussões frente ao ordenamento jurídico brasileiro
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Almeida, João Ivo Machado Ramalho de
8-Jan-2024
★★★★★ (0)
Direito à saúde: uma proposta de alternativa às judicializações
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Callegari, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Nascimento, Abner Vieira Guedes do
3-Dez-2023
★★★★★ (0)
Direito e internet: os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Abdon, Heron; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; http://lattes.cnpq.br/7956849178518158
Azerêdo, Thamyris Joy Lima de
26-Abr-2022
★★★★★ (0)
Direito privado como tema de saúde pública : dignidade menstrual e o direito à saúde da mulher
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Pereira, Brenda Arantes Miranda
3-Dez-2023
★★★★★ (0)
Holding patrimonial como instrumento de planejamento tributário: a dicotomia da incidência do ITCMD nas operações societárias
Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091
Sousa, Letícia Portugal de
7-Jan-2024
★★★★★ (0)
Impeachment presidencial: o tratamento conferido pelo Senado Federal a Fernando Collor e a Dilma Rousseff
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Sousa, Júlio David Costa Zimermann de
18-Dez-2023
★★★★★ (0)
Imposto sobre grandes fortunas: a necessidade de regulamentação no Brasil pós-pandemia
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Oliveira, Wildson Fagner Carvalho de
8-Jan-2024
★★★★★ (0)
Licitações e os limites impostos pelos contratos administrativos: há segurança jurídica para contratar com o poder público?
Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Gomes, Maria Eduarda Ferreira da Silva
21-Dez-2023
★★★★★ (0)
Mães em cárcere: a atuação da defensoria pública do estado do rio de janeiro em oposição a teoria penal do inimigo
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Assis, Larissa Maria Medeiros de
21-Dez-2023
★★★★★ (0)
Mutação constitucional: a interpretação do art. 52, parágrafo único, da CRFB/88 pelo Senado no julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Ferreira, Rafael Campos
19-Abr-2022
★★★★★ (0)
Mutação constitucional: o mecanismo do poder ilimitado do Supremo Tribunal Federal a partir do julgamento das ADIs 3406 e 3470/RJ.
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Campanati, Gabriel Azevedo
3-Dez-2023
★★★★★ (0)
O diálogo constitucional acerca dos decretos regulamentares da lei n.º 10.826/2003
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Mansur, Victor Hugo Marins
20-Dez-2023
★★★★★ (0)
O direito à liberdade de expressão na internet a partir da perspectiva da Suprema Corte
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Ebrahim, Luísa Barreto de Albuquerque
18-Dez-2023
★★★★★ (0)
O direito indigenista no Brasil: análise sobre os direitos dos povos indígenas brasileiros e sua efetivação sob a luz do direito internacional e do direito comparado Brasil-Colômbia
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Famadas, Carlos Eduardo
17-Dez-2023
★★★★★ (0)
Os direitos dos criadores de obras artísticas visuais em suporte digital contrapostos ao direito sociocultural de acesso a essa criação: uma análise em busca de alternativas conciliatórias
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Stael, Felippe de Paula Coelho Muzy
19-Abr-2022
★★★★★ (0)
Os limites do marketing na perspectiva jurídica: a aplicação e controle jurídico do direito na propaganda cotidiana
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Ribeiro, Ana Luiza Viana Rocha
7-Jan-2024
★★★★★ (0)
Os transgêneros na Previdência Social e a falta de normatização específica: as consequências do sistema binário no caso dos transgêneros, com fulcro no benefício de aposentadoria
Nascimento, Daniel Arruda; http://lattes.cnpq.br/0578569833689838; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Abreu, Helena Lopes de
Oliveira, Carolina Copque Teodosio
24-Jan-2024
★★★★★ (0)
Participação feminina na política brasileira: uma análise dos incentivos à candidatura feminina no âmbito nacional à luz da emenda constitucional 117/2022
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Camargo, Izabella Vicente de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/8995940513051210; Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091
Santos, Laryssa de Arruda
17-Dez-2023
★★★★★ (0)
Processo constitucional estruturante: o estado de coisas inconstitucional como meio (in)eficaz no combate a omissões constitucionais não normativas
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Santos, Isabela Ferreira
Santos, Acaian Neves dos
17-Dez-2023
★★★★★ (0)
Uma análise jurídica da vida digital da mulher brasileira
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Silva, Victória Hadassah dos Santos
7-Jan-2024
★★★★★ (0)

Mostrando resultados 1 a 37 de 37

Você é humano?

Navegando por Autor http://lattes.cnpq.br/8524760938278414