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Navegando por Autor Gonçalves, Priscila Petereit de Paola

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A (In)utilização prática do direito de superfície na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro
Oliveira, Carla Fernandes de; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Nascimento, Daniel Arruda
Andrade, Eric Santos
23-Dez-2018
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A advocacia e a ética profissional: um estudo sobre o provimento nº 205 de 2021 da Ordem dos Advogados do Brasil
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; lattes.cnpq.br/3335676792859375; Callegari, Jose Antônio; lattes.cnpq.br/6315272077158811; Sato, Leonardo Seiichi Sasada; http://lattes.cnpq.br/4438139623204445
Reis, Isabella Luz Vieira
19-Out-2023
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A aplicação do dano moral na Justiça do Trabalho
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Callegari, José Antônio; Oliveira, Clarisse Inês de
Calixto, Fernanda Coelho Viana
18-Out-2023
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A astreinte e a coisa julgada: uma análise do posicionamento do STJ e dos tribunais contramajoritários
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Callegari, José Antonio; Teixeira, Guilherme Luiz Gonçalves
Schuindt, Juliana Evangelista
31-Out-2020
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A auto representação nos juizados especiais federais: acesso à justiça ou mero acesso ao judiciário?
Silva, Candido Francisco Duarte dos Santos e; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
Franco, Sarah Patielle Fernandes
23-Dez-2018
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A citação editalícia do indivíduo domiciliado em área de risco: violações ao princípio da ampla defesa e do acesso à justiça
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Araújo, Logan Damasceno Corrêa de
9-Jan-2024
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A EFETIVIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SATISFATIVA: UMA ANÁLISE DA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Santos, Carlos Victor Nascimento dos; http://lattes.cnpq.br/4069071203508380; Costa Júnior, Rodolfo Perkles; http://lattes.cnpq.br/2547426086146089
Martins, Heitor Afonso
5-Fev-2024
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A efetividade do princípio da igualdade material feminina na jurisprudência brasileira
Maciel, Fabianne Manhães; Câmara, Andreza Aparecida Franco; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Messias, Ellen Lorena Jeronymo
9-Jan-2019
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A etnoeducação como um instrumento de potencialização do direito à educação
Nascimento, Daniel Arruda; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Paladino, Mariana
Costa, Yohane Cardoso da
10-Jan-2019
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A extensão do direito real de habitação aos herdeiros vulneráveis para além do cônjuge ou companheiro supérstite
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Barreto, Odilaine Clen Barcelos Pacheco
5-Fev-2024
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A fazenda pública e a celebração de negócios jurídicos processuais: uma mudança de postura para prevenir conflitos
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e
Guedes, Ito Machado
5-Dez-2018
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A importância das torcidas organizadas na proteção de mulheres
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Melo, Beatriz de França Medeiros de
5-Jun-2025
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A importância e a efetividade da conciliação e da mediação nos litígios cíveis
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Pessanha, Reynaldo Araujo
23-Out-2017
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A inconstitucionalidade das práticas e dos métodos terapêuticos utilizados para tratar usuários de álcool e outras drogas no contexto das comunidades terapêuticas
Leonel, Wilton Bisi; http://lattes.cnpq.br/5465716530462055; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga; http://lattes.cnpq.br/3787175522403318
Antunes, Sônia Marina Martins de Oliveira
13-Mai-2022
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A influência do protestantismo para a perpetuação da violência doméstica no Brasil
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Almeida, Fernanda Andrade; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Leal, Izadora de Souza
17-Jul-2025
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A judicialização da saúde: a concessão de medicamentos não autorizados pelo SUS
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Silva, Eduardo Castelo Branco e; Oliveira, Matheus Farinhas de
Souza, Thaís Soares de
28-Ago-2019
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A legitimação sucessória da prole eventual adotada posteriormente à aquisição da condição de herdeira
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Motta, Raísa de Barros França; http://lattes.cnpq.br/4217030943222678
Pivanti, Ana Beatriz Nunes
20-Dez-2023
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A mulher na Previdência Social: precarização e desigualdade de gênero
Callegari, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Facci, Lucio Picanço; http://lattes.cnpq.br/6176375843765831
Dias, Júlia da Silva Marques Soares
31-Jan-2024
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A mulher no mercado de trabalho: a discriminação de gênero no contexto da proteção sociojurídica
Callegari, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Cristo, Katia Machado
Santos, Raquel Ferreira Silva dos
7-Jan-2024
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A pandemia debaixo da marquise: a necessidade de políticas públicas de amparo à população em situação de rua durante a pandemia
Maciel, Fabianne Manhães; lattes.cnpq.br/0964138371218874; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; lattes.cnpq.br/3335676792859375; Souza, Heron Abdon; lattes.cnpq.br/8524760938278414
Meireles, Thales Pamplona Barroso
18-Out-2023
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A possibilidade de implantação do imposto sobre valor agregado no Brasil
Macedo, Marco Antônio Ferreira; Corval, Paulo Roberto dos Santos; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Pinheiro, João Pedro de Oliveira
2-Set-2021
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A proteção internacional do consumidor turista no Mercosul
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Leidens, Letícia Virgínia; http://lattes.cnpq.br/8297241559743172; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Fagundes, Elisa Silva
4-Jun-2025
★★★★★ (0)
A reforma da previdência e a emenda constitucional n.°103/2019: uma avaliação crítica sobre os principais impactos da reforma para as seguradas empregadas
Oliveira, Clarisse Inês de; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Franco, Sarah Pattiele Fernandes
Oliveira, Luara dos Santos
17-Fev-2020
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A reforma do código civil: uma análise do processo de elaboração do anteprojeto civilista nas áreas do direito das famílias e do direito sucessório
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Callegari, Jose Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Sato, Leonardo Seiichi Sasada; http://lattes.cnpq.br/4438139623204445
Monteiro, Vitória Ferreira
23-Jul-2024
★★★★★ (0)
A reforma tributária no Brasil e os desafios do federalismo fiscal
Corval, Paulo Roberto dos Santos; http://lattes.cnpq.br/7221133491442018; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Favraud, Jacqueline Pereira
15-Out-2024
★★★★★ (0)
A sociedade na modernidade líquida: seus reflexos na sociedade conjugal no divórcio
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Patrão, Benedicto Gonçalves
Jesus, Kelly Cristina Gomes de
10-Jan-2019
★★★★★ (0)
A tutela post mortem dos direitos da personalidade e a sucessão de bens digitais
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Coutinho, Dolores Pereira Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/2370161366093058
Giori, Ana Alice Nali
8-Ago-2024
★★★★★ (0)
A violência obstétrica e o direito penal no Brasil
Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Barreto, Anna Luísa Farias
20-Dez-2023
★★★★★ (0)
A visão da doutrina sobre a monogamia como um dos princípios do direito das famílias e a análise dos REs 397.762/BA E 1045.273/SE
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; Mayerhofer, Ully Hashimoto; http://lattes.cnpq.br/0587388541732913
Santos, Tayná Vieira dos
4-Jan-2024
★★★★★ (0)
A vulnerabilidade da criança no mercado de consumo, frente à regulação jurídica
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Casemiro, Priscila Santos
5-Dez-2018
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Acesso à justiça: além da teoria no CAJUFF de Macaé
Callegari, José Antonio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Ferraz, Hamilton Goncalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018
Gomes, Rhodrigo Virtuoso
1-Fev-2024
★★★★★ (0)
Acidente no teletrabalho: a tecnologia e o adoecimento laboral
Callegari, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Teles, Gabriela Caramuru; http://lattes.cnpq.br/0651840375649590; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Silva, Hadassa Siqueira da
18-Dez-2023
★★★★★ (0)
Ação de homologação de acordo extrajudicial: das consequências práticas da regulamentação do procedimento no TRT da 1ª Região
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Callegari, José Antonio; Carmo, Vinícius Teixeira do
Rodrigues Junior, Jailton França
31-Out-2020
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Alienação parental: práticas judiciárias e estratégias de atuação na comarca de Macaé
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Silva, Eduardo Castelo Branco e; Oliveira, Matheus Farinhas de
Boyadjian Farha, Ana Carolina
28-Ago-2019
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Análise do recurso extraordinário n° 1366243: legitimidade da união no fornecimento de medicamentos
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Mayerhofer , Ully Hashimoto; http://lattes.cnpq.br/0587388541732913
Bertolucci, Felipe Amaral
5-Fev-2024
★★★★★ (0)
Análise do recurso extraordinário nº 878.964: a equiparação dos direitos sucessórios do companheiro e do cônjuge e a consolidação do caráter instrumental e socioafetivo de família
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Câmara, Andreza Aparecida Franco; Oliveira, Lucas Cravo de
Bandeira, Letícia dos Santos
9-Jan-2019
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Apadrinhamento afetivo de adolescentes acolhidos
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Callegari, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Mayerhofer, Ully Hashimoto; http://lattes.cnpq.br/0587388541732913
Araújo, Rebeca Raibolte de
9-Jan-2024
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Apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em medidas protetivas de acolhimento institucional no município de Macaé-RJ: importância e efetividade do Programa Amar e Agir para Realizar Sonhos
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Callegari, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Mayerhofer, Ully Hashimoto; http://lattes.cnpq.br/0587388541732913
Pereira, Anandriele Batista Medeiros
9-Jan-2024
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As manifestações dos direitos da personalidade post-mortem no ambiente digital
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Motta, Raísa de Barros França; http://lattes.cnpq.br/4217030943222678
Cunha, Bianca Moreira
20-Dez-2023
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Benefício por incapacidade: a confiabilidade do juízo no perito médico judicial – magistrado como mero homologador?
Oliveira, Clarisse Inês de; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Machado, Iamon Oliveira
Freitas, Caio Brandão de
17-Fev-2020
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Cárcere e prisão alternativa: um estudo sobre o “ser mulher” nas associações de proteção aos condenados
Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; Roriz, Jane Estanislau; http://lattes.cnpq.br/8895991127280573; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; http://lattes.cnpq.br/0617886875576857
Moraes, Mariana Nogueira
13-Mai-2022
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Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC: da sua criação e das práticas judiciárias
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Santos, Carlos Victor Nascimento dos; Sato, Leonardo Seiichi Sasada
Cavalcanti, Catherine dos Santos
31-Out-2020
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Contratos de adesão e suas cláusulas abusivas: uma análise das operadoras de planos de saúde quanto ao serviço de home care
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Câmara, Andreza Aparecida Franco; Mayerhofer, Ully Hashimoto
Ferreira, Monique Aparecida Maia
28-Ago-2019
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Código de defesa do consumidor: publicidade e propaganda na sociedade de consumo e a observância da ética pelos fornecedores
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Silva, Isabelle Dias da
23-Dez-2018
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Curso de Extensão Simplificando o Direito das Famílias e o Direito Sucessório: a sua proposta e o seu público-alvo
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Souza, Davi Gomes da Cunha; Assis, Lohany Maciel de
2-Abr-2025
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Defensoria del pueblo: aspectos relevantes e discussões sobre a necessidade do Ombundsman no Brasil
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Patrão, Benedicto Gonçalves; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Medeiros, Beatriz Farias de
10-Jan-2019
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Direito autoral e música no Brasil: compreendendo o ECAD no cenário atual
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Oliveira, Juliana Sally Cavalcante de
5-Fev-2024
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Direito à saúde: uma proposta de alternativa às judicializações
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Callegari, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Nascimento, Abner Vieira Guedes do
3-Dez-2023
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Direito costumeiro e pluralismo jurídico em Angola: impactos no direito das famílias e no direito sucessório
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842
Alvarenga, Luíza
5-Jun-2025
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Direito do consumidor no meio digital: a publicidade ilícita por meio de publi-posts e a responsabilidade civil dos influenciadores digitais
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Afonso, Paulo Adaias Carvalho; http://lattes.cnpq.br/4852611529301313
Grandini, Letícia Melo Thurler
8-Ago-2024
★★★★★ (0)
Direito penal simbólico: uma análise de legislações criadas a partir da influência dos meios de comunicação e seus efeitos para a sociedade
Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Pereira, Isabelle Dianne Gibson; http://lattes.cnpq.br/8696323868523816
Gonçalo, Alexandre Simões
17-Dez-2023
★★★★★ (0)
Discussões interdisciplinares a respeito da conduta incestuosa praticada por indivíduos capazes
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Pomjé, Caroline; http://lattes.cnpq.br/6826629981011106
Ramos, Andreina Caroline Plácido
7-Ago-2024
★★★★★ (1)
Do fordismo ao "uberismo": parceiros empreendedores ou trabalhadores
Oliveira, Clarisse Inês de; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Machado, Iamon Oliveira
Tavares, Michel Lemos de Queiróz
17-Fev-2020
★★★★★ (0)
Dona de casa: trabalho invisível e proteção social
Callegari, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Teixeira, Micael Guedes; http://lattes.cnpq.br/7031520873364638
Trindade, Júlia Patrocínio
31-Jan-2024
★★★★★ (0)
Efeitos sucessórios na multiparentalidade
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Câmara, Andreza Aparecida Franco; Mayerhofer, Ully Hashimoto
Pessanha, Anna Clara Borba
28-Ago-2019
★★★★★ (0)
Eutanásia: a concretização do princípio da dignidade humana na garantia de uma vida e morte dignas
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Callegari, José Antonio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811
Bezerra, Matheus Pimentel
12-Ago-2024
★★★★★ (0)
Fashion law: a proteção provida aos ativos oriundos do fashion business pela propriedade intelectual
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Maia, Mariana Valente
Ribeiro, Larissa Martins Quintino
30-Jan-2024
★★★★★ (0)
Financiamento da educação básica: o caso Queimados
Corval, Paulo Roberto dos Santos; Macedo, Marco Antonio Ferreira; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Silva, Bruno Ribeiro da.
31-Out-2018
★★★★★ (0)
Herança digital no ordenamento jurídico brasileiro: direitos sucessórios de bens armazenados em jogos eletrônicos
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Afonso, Paulo Adaias Carvalho; http://lattes.cnpq.br/4852611529301313
Santos, Gabriel Rinhel dos
7-Ago-2024
★★★★★ (0)
IDPJ: efetividade e preservação da empresa na execução trabalhista
Santos, Carlos Victor Nascimento dos; http://lattes.cnpq.br/4069071203508380; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Callegari, José Antonio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811
Soares, Bruna Gouvea
24-Jan-2024
★★★★★ (0)
Importunação sexual: contexto social, delineamento jurídico e aspectos dogmáticos do novo tipo penal no Brasil
Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; Santos, Carlos Victor Nascimento dos; http://lattes.cnpq.br/4069071203508380; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Andrade, Maxsandra Regina Morais de
6-Dez-2023
★★★★★ (0)
Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise da aplicação do instrumento processual nos tribunais de justiça estaduais das regiões sudeste e sul sob o prisma do direito do consumidor
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Callegari, José Antônio; Aquino, Fabiano Gosi de
Ramos, Laís Moraes Freiman
29-Set-2021
★★★★★ (0)
Indevidamente auferido, devidamente devolvido: os rastros deixados pela corrupção e os valores recuperados pelo Lava Jato
Corval, Paulo Roberto dos Santos; Corval, Paulo Roberto dos Santos; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Santos, Tayssa Botelho dos
Vizani, Stéphane Garrido Ribeiro de Moraes
7-Ago-2019
★★★★★ (0)
Infância interrompida: uma análise dos desafios na atuação do Ministério Público no âmbito da tutela coletiva e da tutela individual no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Macaé/RJ no ano de 2024
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Ferraz, Hamilton Gonçalves; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Silva, Safira da
25-Jul-2025
★★★★★ (0)
Liberdade sindical: condutas antissindicais no direito brasileiro
Callegari, José Antônio; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Hipólito, Vinnícius de Matos
Lemos, Wellyson Verçosa de
14-Out-2021
★★★★★ (0)
Marketing jurídico: a construção de um posicionamento ético e estratégico nas redes sociais
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Maciel, Fabianne Manhães; Anunciação Junior, Reinaldo Matos da
Gaiato, Krislany Nascimento
5-Ago-2025
★★★★★ (0)
Medidas coercitivas atípicas: uma análise do posicionamento do TJRJ e STJ acerca da aplicação do art. 139, IV do CPC/2015
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Callegari, Jose Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Sato, Leonardo Seiichi Sasada; http://lattes.cnpq.br/4438139623204445
Tavares, Thaís Lima
24-Jan-2024
★★★★★ (0)
Métodos alternativos de solução de conflitos: um estudo de direito comparado
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Silva, Gabriel Mirão Escaleira da
23-Out-2017
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Nova Friburgo e o investimento no esporte: a história do projeto social "Gol, Crescer no Esporte".
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Carneiro, Camilo Plaisant; Nogueira, Wanderson Luiz Cunha
Pinheiro, Vinícius Peixoto
31-Out-2020
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O abandono parental afetivo e a possibilidade de indenização por danos morais no direito das famílias
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Callegari, José Antônio; Clemente, Raphaela Jahara Cavalcanti Lima
Zonias, Vanessa Cuba dos Santos
29-Set-2021
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O acesso à justiça na visão dos usuários da defensoria pública de Macaé
Nascimento, Daniel Arruda; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Pimentel, Eliana Barradas
Bernardes, Luiz Filipe Andreoni Meirelles
9-Jan-2019
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O acesso do contribuinte ao julgamento de primeira instância da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Macedo, Marco Antônio Ferreira; Corval, Paulo Roberto dos Santos; Gonçalves, Priscila Petereit De Paola; Macedo, Marco Antônio Ferreira; Corval, Paulo Roberto dos Santos; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Pinto, Ana Rosa Ferreira Lima
19-Abr-2022
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O controle de constitucionalidade de políticas de segurança pública no estado do Rio de Janeiro: um estudo de caso da ADPF 635
Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; Pereira, Isabelle Dianne Gibson; http://lattes.cnpq.br/8696323868523816; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Silva, Clara de Souza Santos da
4-Jan-2024
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O dever de fundamentação das decisões judiciais à luz do novo Código de Processo Civil
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
Muniz, Pedro Henrique Motta
5-Dez-2018
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O direito à gratuidade da justiça em xeque e seus critérios de elegibilidade
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Maia, Maurílio Casas; http://lattes.cnpq.br/2943453195405530
Silva, Rodrigo Demian
29-Jan-2024
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O hipossuficiente econômico e o acesso à justiça no Brasil
Almeida, Fernanda Andrade; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Angelucci, Paola Durso
Magalhães, Isabella Lima
25-Out-2020
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O ICMS na extração de petróleo
Corval, Paulo Roberto dos Santos; Gonçalves, Priscila Petereit De Paola; Martins, Armando Nogueira da Gama Lamela; Corval, Paulo Roberto dos Santos; http://lattes.cnpq.br/7221133491442018; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Martins, Armando Nogueira da Gama Lamela
Silva, Brenno Augusto Bender da
24-Jun-2022
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O poder público como grande litigante: uma análise de proposições legislativas para a desjudicialização no âmbito da administração pública
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Callegari, Jose Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Sato, Leonardo Seiichi Sasada; http://lattes.cnpq.br/4438139623204445
Tavares, Viviane Cavalcanti
18-Dez-2023
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O princípio da cooperação processual a partir da análise dos negócios processuais atípicos
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
Bottan, Giovana Menezes
23-Dez-2018
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O processo estrutural: ampliação do acesso à justiça e a necessária inovação do processo civil brasileiro
Flores, Jorge Luiz Lourenço das; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Callegari, José Antônio
Flores, Anna Luiza de Oliveira Lourenço
29-Set-2021
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O programa “Minha Casa, Minha Vida”: estruturação e gestão no município de São Gonçalo
Corval, Paulo Roberto; Corval, Paulo Roberto; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Botelho, Tayssa; Oliveira, Anne Nimrichter
Salles, Ohana Thais Oliveira de
12-Nov-2018
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O recurso de Agravo de Instrumento: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Santos, Carlos Victor Nascimento dos; Carvalho, Carla Fernanda Rangel Silva
Carvalho, Helena de Sá e
3-Jan-2021
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O uso de royalties e participação especiais no orçamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro (1999-2006) e a problemática das suas destinações: caso Rio Previdência
Corval, Paulo Roberto dos Santos; http://lattes.cnpq.br/7221133491442018; Macedo, Marco Antônio Ferreira; http://lattes.cnpq.br/1178785128631684; Torquato-Fernandes, Andressa Guimarães; http://lattes.cnpq.br/0022426626370020; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Maceira, Diogo Bahia
7-Ago-2024
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Os desafios do acesso à justiça: a despadronização das custas judiciais e a subjetividade da gratuidade de justiça
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Callegari, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Sato, Leonardo Seiichi Sasada; http://lattes.cnpq.br/4438139623204445
Pinto, Stheffany Carvalho
18-Dez-2023
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Os direitos dos influenciadores digitais no Brasil
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Callegari, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Barbosa, Ariadne Alves
12-Ago-2024
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