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Navegando por Autor Aranha, Márcio Iório

Mostrando resultados 1 a 44 de 44

Administração de recursos escassos no Brasil : espectro, canalização, numeração e órbita
Guterres, Egon Cervieri; Aranha, Márcio Iório
30-Mai-2019
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Administração de recursos escassos no Brasil : espectro, canalização, numeração e órbita
Guterres, Egon Cervieri; Aranha, Márcio Iório
30-Mai-2019
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Agência reguladora e espaço público : sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política
Aranha, Márcio Iório
3-Abr-2019
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Agência reguladora e espaço público : sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política
Aranha, Márcio Iório
3-Abr-2019
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As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancial
Aranha, Márcio Iório
30-Nov-2011
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As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancial
Aranha, Márcio Iório
30-Nov-2011
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Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017)
Almeida, Lourdes Lemos; Romero, Luiz Carlos Pelizari; Lima, João Alberto de Oliveira; Aranha, Márcio Iório
27-Mar-2019
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Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017)
Almeida, Lourdes Lemos; Romero, Luiz Carlos Pelizari; Lima, João Alberto de Oliveira; Aranha, Márcio Iório
27-Mar-2019
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Democracia participativa e a agência reguladora de telecomunicações brasileira
Aranha, Márcio Iório
29-Mai-2019
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Diálogo político-jurídico na comparação de modelos regulatórios de comunicação
Aranha, Márcio Iório
1-Dez-2011
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Diálogo político-jurídico na comparação de modelos regulatórios de comunicação
Aranha, Márcio Iório
1-Dez-2011
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Direito, Estado e telecomunicações : a força gravitacional da banda larga
Aranha, Márcio Iório; Rossi, André; Sierra, Lucas; Bassan, F.; Galperin, Hernán; Lima, João Alberto de Oliveira; Frazão, Ana; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Ramos, Murilo César Oliveira
1-Dez-2011
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Direito, Estado e telecomunicações : a força gravitacional da banda larga
Aranha, Márcio Iório; Rossi, André; Sierra, Lucas; Bassan, F.; Galperin, Hernán; Lima, João Alberto de Oliveira; Frazão, Ana; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Ramos, Murilo César Oliveira
1-Dez-2011
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Direito, Estado e Telecomunicações : dos primórdios ao novo modelo regulatório
Aranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos
1-Dez-2011
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Direito, Estado e Telecomunicações : dos primórdios ao novo modelo regulatório
Aranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos
1-Dez-2011
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Direito, Estado e telecomunicações : o ano em que o espectro novamente encolheu
Aranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Bassan, F.; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Abdalla Júnior, Humberto; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán
1-Dez-2011
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Direito, Estado e telecomunicações : o ano em que o espectro novamente encolheu
Aranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Bassan, F.; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Abdalla Júnior, Humberto; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán
1-Dez-2011
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Federalism, ICT and development in the Global South
Aranha, Márcio Iório; Arruda, Isabella Galvão; Stefani, Guilherme Carvalho; Araújo, Lucas Barbosa de; Bawden, Henrique; Oliveira, Flavia M. G. S.
29-Mai-2019
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Federalism, ICT and development in the Global South
Aranha, Márcio Iório; Arruda, Isabella Galvão; Stefani, Guilherme Carvalho; Araújo, Lucas Barbosa de; Bawden, Henrique; Oliveira, Flavia M. G. S.
29-Mai-2019
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Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : teoria estética? estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter
Aranha, Márcio Iório
1-Dez-2011
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Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : teoria estética? estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter
Aranha, Márcio Iório
1-Dez-2011
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Latin American Federative Variables for ICT and development research : a comparison between Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, Peru, Uruguay, and Venezuela
Aranha, Márcio Iório; Pinheiro, Antonio Alex; Cruz, José Maria
1-Abr-2019
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Latin American Federative Variables for ICT and development research : a comparison between Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, Peru, Uruguay, and Venezuela
Aranha, Márcio Iório; Pinheiro, Antonio Alex; Cruz, José Maria
1-Abr-2019
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Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou Liberalismo Construtor e Intervencionismo Social : a precisão de seus conceitos mediante a analise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridades
Aranha, Márcio Iório
30-Nov-2011
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Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou Liberalismo Construtor e Intervencionismo Social : a precisão de seus conceitos mediante a analise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridades
Aranha, Márcio Iório
30-Nov-2011
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Mundialización informativa, informacional y cultural
Aranha, Márcio Iório
1-Abr-2019
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Mundialización informativa, informacional y cultural
Aranha, Márcio Iório
1-Abr-2019
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Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello
2-Abr-2019
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Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello
2-Abr-2019
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Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello
2-Abr-2019
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Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello
2-Abr-2019
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O palco regulatório das patentes farmacêuticas : licença compulsória como ferramenta regulatória apoiada em PD&I
Aranha, Márcio Iório
1-Abr-2019
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O palco regulatório das patentes farmacêuticas : licença compulsória como ferramenta regulatória apoiada em PD&I
Aranha, Márcio Iório
1-Abr-2019
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O paradoxo da internet regulada : a desregulação dos serviços de valor adicionado no Brasil
Wimmer, Miriam; Pieranti, Octavio Penna; Aranha, Márcio Iório
1-Dez-2011
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O paradoxo da internet regulada : a desregulação dos serviços de valor adicionado no Brasil
Wimmer, Miriam; Pieranti, Octavio Penna; Aranha, Márcio Iório
1-Dez-2011
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O uso da radiofrequência para a inclusão social : alternativas para o regime jurídico da radiofrequência no Brasil
Laender, Gabriel Boavista; Aranha, Márcio Iório; Lira, Laura Fernandes de; Gomes, André Moura
30-Mai-2019
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello
2-Abr-2019
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello
2-Abr-2019
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello
4-Abr-2019
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello
4-Abr-2019
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Restricted mobility or restricted competition? : fixed-mobile convergence and universal access in Brazil
Aranha, Márcio Iório; Galperin, Hernán; Bar, François; Villela, Marina Cruz Vieira
29-Mai-2019
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Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e do lapso temporal
Aranha, Márcio Iório
1-Dez-2011
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Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e do lapso temporal
Aranha, Márcio Iório
1-Dez-2011
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Telecommunications law indicators for comparative studies (TLICS) model : a hermeneutical approach
Aranha, Márcio Iório
30-Mai-2019
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