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Navegando por Autor Martins, Plinio Lacerda

Mostrando resultados 1 a 30 de 30

A aplicação da inteligência artificial no Direito: o caminho para o combate à morosidade judicial
Martins, Plinio Lacerda; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; Ramada, Paula Cristiane Pinto
Duque, Rafaela Gonçalves
17-Jan-2022
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A defesa dos direitos autorais dos artistas nos tempos da popularização das redes sociais
Castro, Carla Appollinario de; http://lattes.cnpq.br/3666357154549659; Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Souza, Mariana de Freitas Barros; http://lattes.cnpq.br/4226227928175779
Machado, Bruna Frotté Lima
24-Out-2024
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A dinâmica do comércio eletrônico e a proteção do consumidor
Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862; Ramada, Paula Cristiane Pinto; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083
Antunes, Diego Perpetuo
8-Ago-2024
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A eficácia da lei de proteção de dados na tutela da privacidade ante a miração de dados e análise preditiva
Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Ramada, Paula Cristiane Pinto; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083; Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708
Freire, Eduardo Peters Platais
2-Nov-2022
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A evolução histórica do dirigismo contratual na saúde suplementar: o poder público como instrumentalizador do acesso à saúde privada
Neves, Edson Alvisi; Martins, Plinio Lacerda; Lima, Marcos Cesar de Souza; Pinto, Helena Elias; http://lattes.cnpq.br/3538389446942204; http://lattes.cnpq.br/4365336507069113; http://lattes.cnpq.br/./6169777142410519
Cunha, Eduardo Salge da Fonseca e
3-Set-2021
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A importância da manutenção do instituto da imunidade tributária das organizações religiosas e suas entidades beneficentes
Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708; Ramada, Paula Cristiane Pinto; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083; Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579
Costa, Guilherme Paradella De Souza
7-Nov-2024
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A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL E O ADVENTO DA AUTORIDADE NACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS SOB O ENFOQUE DAS LEIS No 13.709/2018 E No 13.853/2019
Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Ramada, Paula Cristiana; Castro, Lincoln de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708
Nunes, Carla Maria de Barros Garcia; Nunes, Carla Maria de Barros Garcia
24-Jun-2022
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A prova do consentimento no tratamento de dados pessoais
Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862; Ramada, Paula Cristiane Pinto; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083
Oliveira, Maria Luiza Lima Mello de
6-Set-2024
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A responsabilidade civil dos influenciadores digitais frente aos danos gerados pela divulgação de produtos e serviços
Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862; Ramada, Paula Cristiane Pinto; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083
Santos, Elza Rodes Pinto Alves dos
24-Set-2024
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Abertura comercial chinesa e a via negocial : um instrumento auxiliar para aplicação dos direitos humanos
Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; Duarte, Candido Francisco; Martins, Plinio Lacerda
Silva, Matheus Lindolpho e
10-Mai-2024
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Agências Reguladoras: uma análise da legitimidade democrática do híbrido modelo de regulação brasileiro
Neves, Edson Alvisi; http://lattes.cnpq.br/4365336507069113; Lima, Marcos Cesar de Souza; http://lattes.cnpq.br/8367519874875860; Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579
Morais, Pedro Henrique de Paula
3-Nov-2022
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Arbitragem aplicada a exploração do Fracking como recurso transfronteiriço e os ricos ao Aqúifero Guaraní
Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; Martins, Plinio Lacerda; Ramada, Paula Christiane Pinto
Silva, Victor Marques
20-Jan-2022
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Contrato de resseguro: uma introdução à espécie contratual e suas possíveis confluências com o direito do consumidor
Martins, Plinio Lacerda; Silva, Candido Francisco Duarte dos Santos e; Ramada, Paula Christiane Pinto
Pordeus, Ricardo Dourado
23-Jan-2022
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Controle de convencionalidade : breve análise e perspectivas de evolução no Direito brasileiro
Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; Martins, Plinio Lacerda; Ramada, Paula Christiane Pinto; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; Martins, Plinio Lacerda; Ramada, Paula Cristiane Pinto
Albuquerque, André Lobianco de
15-Jun-2022
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Controle de convencionalidade: instituto de manutenção de sistemas jurídicos nacionais não confrontantes com a preservação dos direitos humanos
Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862; Paiva, Marcela da Costa Moreira de; http://lattes.cnpq.br/0397361735400972; Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579
Silva, Sheilayne Carneiro Da
25-Jul-2024
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Elevação da proteção de dados pessoais ao status de direito fundamental
Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Santos e Silva, Cândido Francisco Duarte dos; http://lattes.cnpq.br/2519163473716513; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862
Reis, Ramon Martins
16-Jul-2024
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Exportação: a complexidade e a importância da assessoria jurídica
Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862; Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Leite, Sabrina de Cássia Arantes Moreira; http://lattes.cnpq.br/1014456268160992
Pinto, Ademir Filipe Dourado
22-Jan-2025
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Facebook removeu você: a esfera pública digital e a tecnorregulação da personalidade
Silva, Daniela Juliano; Monica, Eder Fernandes; Martins, Plinio Lacerda
Cople, Júlia de Paula
23-Jan-2022
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LGPD e PMBOK 7: melhores práticas de gerenciamento de projetos para a adequação das organizações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Martins, Plinio Lacerda; Pauseiro, Sergio Gustavo Mattos; Ramada, Paula Christiane Pinto
Thomé, Marco Aurélio Monteiro de Barros
20-Jan-2022
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O tratamento de dados pessoais e o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862; Ramada, Paula Cristiane Pinto; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083
Pessanha, Davi Reis
4-Nov-2024
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Os dados pessoais e seus reflexos na formação da personalidade: um novo Direito personalíssimo?
Jorge, Clarisse Stephan Farhat; Silva, Daniela Juliano; Martins, Plinio Lacerda
Araujo, Eduarda Pereira de
29-Out-2021
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Por um direito de estar só do consumidor na sociedade de vigilância
Martins, Plinio Lacerda; Pauseiro, Sergio Gustavo Mattos; Ramada, Paula Christiane Pinto; Martins, Plínio Lacerda; Ramada, Paula Cristiane Pinto; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos
Castro, Ariel Cordeiro de
5-Mar-2022
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Processo administrativo sancionador na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre o controle interno
Neves, Edson Alvisi; http://lattes.cnpq.br/4365336507069113; Lima, Marcos Cesar de Souza; http://lattes.cnpq.br/8367519874875860; Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579
Oliveira, Jennyfer Almeida de Albuquerque
29-Jan-2023
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Reconhecimento e homologação de sentença arbitral anulada no país-sede
Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862; Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Ramada, Paula Cristiane Pinto; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083
Azevedo, Júlia Palmier Tito de
18-Nov-2024
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Saúde suplementar no Brasil: os reflexos da judicialização na atividade das operadoras de planos de saúde
Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862; Ramada, Paula Cristiane Pinto; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083
Santos, Viviane Vieira dos
1-Dez-2024
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Startups e o vínculo de emprego: estudo de caso sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da Lalamove Tecnologia (Brasil) LTDA
Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862; Souza, Mariana de Freitas Barros; http://lattes.cnpq.br/4226227928175779; Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579
Lima, Igor Rosa Cezário de
12-Nov-2024
★★★★★ (0)
Suspensão do serviço de energia elétrica durante a pandemia: um estudo comparado
Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Ramada, Paula Cristiane; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083; Pauseiro, Sergio Gustavo Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862
Ramos, Emily Dias Torres
7-Ago-2024
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Transformação da Sociedade: superendividamento, consumismo e mecanismos de prevenção
Martins, Plinio Lacerda; Ramada, Paula C.P.; Lima, Marcos Cesar de Souza
Nakayama, Isabela Reis
29-Out-2020
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Tratamento e compartilhamento de dados pessoais na saúde Pública e privada
Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862; Ramada, Paula Cristiane Pinto; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083; http://lattes.cnpq.br/1652132080233697
Cerceau, Renato
8-Ago-2024
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Tribunal Arbitral e ética discursiva
Hansen, Gilvan Luiz; http://lattes.cnpq.br/9382635353783283; Lima, Marcos Cesar de Souza; http://lattes.cnpq.br/8367519874875860; Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862
Paiva, Marcella da Costa Moreira de
18-Jan-2023
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Você é humano?

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