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Navegando por Autor De Carli, Ana Alice

Mostrando resultados 1 a 68 de 68

A ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) como profícuo instrumento de controle de constitucionalidade de todos os atos do poder público
De Carli, Ana Alice; Guimarães, Denise de Almeida; Silva Junior, Eurico Moreira da; Ermano, Caroline Garcia
Castro, Luiza Souza
30-Ago-2021
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A busca pela igualdade material no âmbito das relações trabalhistas: uma reflexão sobre como o gênero e a raça constituem fatores excludentes nos vínculos laborais
Castro, Carla Appollinario de; De Carli, Ana Alice; Martins, Carlos Eduardo Cunha
Cruz, Natália Santos da
20-Jul-2021
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A criação de novos estados e municípios no federalismo brasileiro
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; Iacomini, Vanessa; De Carli, Ana Alice
Bastos, Arthur Felipe
21-Nov-2017
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A defensoria pública como o principal meio de acesso à justiça para o hipossuficiente: sua atuação na região Sul Fluminense
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; De Carli, Ana Alice; Jorge, Marco Antônio Rodrigues
Minari, Natália Pessanha Leite
20-Jul-2021
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A defesa dos direitos e dignidade dos animais não-humanos como parte integrante do ordenamento jurídico brasileiro
De Carli, Ana Alice; Klevenhusen, Renata Braga; Castro, Carla Appollinario de
Fodor, Amanda Cesario
13-Abr-2018
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A dignidade da pessoa idosa e a necessária efetividade das políticas públicas protetivas
De Carli, Ana Alice; Castro, Carla Appollinario de; Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de; Chaché, Cristiane Borborema
Silva, Jéssica Faria da
4-Ago-2021
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A efetividade das políticas públicas voltadas à concretização do princípio da dignidade da pessoa humana para as pessoas com deficiência
De Carli, Ana Alice; Seixas, Marcus Wagner de; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Rodrigues, Natalia Ichaso
11-Ago-2021
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A importância da atuação dos catadores de resíduos sólidos para preservação ambiental
De Carli, Ana Alice; Carrara, Ozanan Vicente; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Souza, Karen Regina de
26-Ago-2021
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A importância do “ICMS verde” para os municípios: um estudo no estado do Rio de Janeiro
De Carli, Ana Alice; Guimarães, Denise de Almeida; Silva Junior, Eurico Moreira da; Soares, Bruno de Paula
Silva, Gabriel Lugon da
25-Ago-2021
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A indústria das multas no direito ambiental
Avzaradel, Pedro Curvello Saavendra; Santos, Josycler Aparecida Arana; Fernandes, Andressa Guimarães Torquato; De Carli, Ana Alice
Freitas, Maria Alice Rodrigues
25-Jan-2022
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A inserção da mulher na política: uma análise das cotas para candidaturas femininas
De Carli, Ana Alice; Castro, Carla Appollinário de; Monteiro, Matheus Gomes; Seixas, Marcus Wagner de
Ferreira, Mayara de Araujo
19-Jul-2021
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A lacuna normativa relativa ao estatuto jurídico dos refugiados climáticos
De Carli, Ana Alice; Carrara, Ozanan; Castro, Carla Appollinário de
Antônio, Lucas de Almeida
4-Ago-2021
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A modulação da tutela jurídica internacional ao direito à água
Iacomini, Vanessa; Iacomini, Vanessa; De Carli, Ana Alice; Castro, Carla Appollinario de
Siqueira, Ana Carolina de Carvalho
16-Jul-2021
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A necessária concretização do direito fundamental ao saneamento básico na era do antropoceno como condição de possibilidade à existência saudável e digna
De Carli, Ana Alice; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; Seixas, Marcus Wagner de
Vasconcellos, Thaís Freire de
21-Jul-2021
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A obsolescência programada dos smartphones: análise crítica a partir de uma perspectiva ético-ambiental do descarte destes eletrônicos na cidade de Volta Redonda
De Carli, Ana Alice; http://lattes.cnpq.br/2137627912894977; Carrara, Ozanan Vicente; http://lattes.cnpq.br/3736847157377437; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; http://lattes.cnpq.br/9763136077747007; Brasil, Deilton Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/1342540205762285; http://lattes.cnpq.br/8975794967427604
Lopes, Agatha Brito de Oliveira Sousa
25-Jan-2023
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A realidade da reforma agrária no Brasil, o oligopólio fundiário e o instituto da posse-trabalho
De Carli, Ana Alice; Martins, Marcelo Guerra; Castro, Carla Apollinnario de
Chaves, Rodrigo Silva Beltrão
30-Jan-2022
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A relação entre a ação direta interventiva e a intervenção federal: ação direta interventiva e seus desdobramentos
De Carli, Ana Alice; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; Carvalho, Isabella Oliveira de
Brito, Rodrigo Cardoso Gomes de
31-Ago-2021
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A violação aos direitos reais de propriedade em decorrência dos mecanismos de proteção dos livros eletrônicos
Seixas, Marcus Wagner de; Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; Lopes Junior, Dalmir José; De Carli, Ana Alice
Castro, Alex Barbosa de
22-Nov-2017
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Ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental: estudo de casos: ADPF 54 e ADPF 442
De Carli, Ana Alice; Castro, Carla Appollinario de; Seixas, Marcus Wagner de
Magalhães, Gabriella Pereira Cariello
17-Jul-2021
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Análise contemporânea após a reforma trabalhista de 2017 a partir da jornada de trabalho e a relativização da proteção do trabalhador
Castro, Carla Appollinario de; Bonan, Anna Cecília Faro; De Carli, Ana Alice
Meira, Caroline de Souza
21-Jul-2021
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Análise da reforma trabalhista: a precarização trazida pela lei nº 13.467/2017
Castro, Carla Appollinário de; De Carli, Ana Alice; Bonan, Anna Cecília Faro
Souza, Victor Pereira Garcia de
14-Jul-2021
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Análise dos provimentos vinculantes do novo código de processo civil: uma questão de coerência e integridade
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; De Carli, Ana Alice; Jorge, Marco Antônio Rodrigues
Almeida, Maicon da Conceição
20-Jul-2021
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Apontamentos sobre aspectos da teoria do estado e do federalismo brasileiro
De Carli, Ana Alice; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; Soares, Bruno de Paula
Andrade, Emanuelle Alves
20-Dez-2021
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Arte e direitos humanos: o acesso à arte como ferramenta para efetivação da dignidade da pessoa humana
De Carli, Ana Alice; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; Soares, Bruno de Paula
Moreira, Gabriella Grey
20-Dez-2021
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As concessões de distribuição de energia elétrica e a busca pela universalização do atendimento por meio do programa luz para todos
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; De Carli, Ana Alice; Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de
Silva, Bernardo Gabriel Ferreira da
20-Ago-2021
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As externalidades negativas das atividades de mineração sobre as nascentes de águas
De Carli, Ana Alice; Soares, Bruno de Paula; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Zegunis, Talissa
31-Ago-2021
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As sociedades integrantes de grupos societários de fato: uma análise doutrinária e jurisprudencial de sua responsabilidade tributária
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato; Cardoso, Patrícia Silva; De Carli, Ana Alice; Seixas, Marcus Wagner de
Silva, Gustavo Telles da
21-Nov-2017
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Aspectos políticos do controle jurisdicional de demandas repetitivas
Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de; De Carli, Ana Alice; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Elias, Bruno Castro de Carvalho
30-Jul-2021
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Breve reflexão sobre o direito fundamental indígena à terra
De Carli, Ana Alice; http://lattes.cnpq.br/2137627912894977; Fernandes, Andressa Guimarães Torquato; http://lattes.cnpq.br/0022426626370020; Chaves, Luiza Alves; http://lattes.cnpq.br/9350265341415578
Pedrosa, Andressa Soares de Almeida
22-Mai-2023
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Candidatura laranja: a fraude ao percentual de gênero exigido pela legislação eleitoral brasileira
De Carli, Ana Alice; Iacomini, Vanessa; Castro, Carla Appollinário de
Domingos, Nelson de Mello
21-Jul-2021
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Desenvolvimento de indicadores de desempenho de saneamento e de saúde e a sua relação com a bacia hidrográfica do Médio Paraíba do Sul
De Carli, Ana Alice; http://lattes.cnpq.br/2137627912894977; Leite, Karla Tereza Figueiredo; http://lattes.cnpq.br/2076970816486817; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; http://lattes.cnpq.br/9763136077747007; Calgaro, Cleide; http://lattes.cnpq.br/8547639191475261; http://lattes.cnpq.br/8780586287748699
Gonçalves, Rodrigo Lopes
2-Fev-2023
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Direito ao esquecimento: uma reflexão contemporânea
De Carli, Ana Alice; http://lattes.cnpq.br/2137627912894977; Chaves, Luiza Alves; http://lattes.cnpq.br/9350265341415578; Terrade, Vanessa de Fátima; http://lattes.cnpq.br/1273545006801288
Miranda, Giovanna Campbell Vieira
15-Mai-2023
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Fake news: as limitações constitucionais do direito de informar
De Carli, Ana Alice; http://lattes.cnpq.br/2137627912894977; Terrade, Vanessa; http://lattes.cnpq.br/1273545006801288; Chaves, Luiza Alves; http://lattes.cnpq.br/9350265341415578
Valério, Thamíris de Souza
10-Mai-2023
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Feminicídio no Brasil: uma reflexão sobre o direito penal como instrumento de combate à violência de gênero
Souza, Taiguara Líbano Soares e; De Carli, Ana Alice; Bonan, Anna Cecília Faro
Rodrigues, Annelise Siqueira Costa
10-Out-2017
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Impactos da lei 13.146/2015 para o instituto da curatela
Seixas, Marcus Wagner de; De Carli, Ana Alice; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Shibata, Carlos Humberto
16-Jul-2021
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Jurisdição constitucional e a lei 13.467/17: uma análise a partir da hermenêutica filosófica aplicada ao direito
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; De Carli, Ana Alice; Jorge, Marco Antônio
Prado, Rodrigo Ferreira
15-Jul-2021
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Lei de responsabilidade fiscal: uma análise do seu papel no fortalecimento da responsabilidade e transparência na gestão fiscal
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato; Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; De Carli, Ana Alice
Rocha, Ana Beatriz Wermelinger da
24-Jan-2022
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Mutação constitucional: perspectivas teóricas e (in)compatibilidades com a CRFB/88
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; De Carli, Ana Alice; Jorge, Marco Antônio Rodrigues
Silva, Daniel Carvalho
30-Jul-2021
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O desencontro entre cidadania e constituição: a constituição democrática como freio às demandas populares
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; De Carli, Ana Alice; Soares, Bruno de Paula; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Souza, Gabriela Sá
17-Jul-2021
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O direito ao esquecimento em detrimento a liberdade de expressão na realidade jurídica brasileira
De Carli, Ana Alice; Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Carvalho, Isabella Oliveira de
4-Ago-2021
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O direito dos animais frente à prática de vivissecção e experimentação científica
De Carli, Ana Alice; http://lattes.cnpq.br/2137627912894977; Chaves, Luiza Alvez; http://lattes.cnpq.br/9350265341415578; Vasconcellos, Thais
Galante, Luiza Emanuela Batochi
16-Mai-2023
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O embate jurisprudencial entre o STF e o TST: o acervo de execuções judiciais inexequíveis
Oliveira, Clarisse Inês de; Baraldo, Leonardo Rodrigues; De Carli, Ana Alice
Diniz, Jessyca Bernardes Batista
24-Jan-2022
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O impeachment contemporâneo: proteção institucional e controle legislativo
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; De Carli, Ana Alice; Seixas, Marcus Wagner de
Cunha, Ítalo Souza
20-Jul-2021
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O instituto do impeachment no Brasil e o caso Dilma Roussef
De Carli, Ana Alice; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; Soares, Bruno de Paula
Gonçalves, Larissa Naiara Alves de Oliveira Billé
26-Ago-2021
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O papel da diplomacia na implantação de um novo modelo regional sobre a política de agrotóxicos no Mercosul
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de; Carrara, Ozanan Vicente; De Carli, Ana Alice
Cantareli, Thamires de Souza
31-Ago-2021
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O princípio da boa-fé objetiva no âmbito do direito administrativo
De Carli, Ana Alice; Castro, Carla Appollinário de; Seixas, Marcus Wagner de
Melo, Alexei Danilo da Costa
15-Jul-2021
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Os avanços e desafios da implementação da coleta seletiva em Volta Redonda: uma análise sob a ótica da política nacional de resíduos sólidos
De Carli, Ana Alice; Avazarel, Pedro Curvello Saavedra; Vasconcellos, Thais Freire de; Seixas, Marcus Waginer de
Felipe, Isabella de Lima Moreira
6-Ago-2021
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Os meios de informação em prol da educação ambiental
De Carli, Ana Alice; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; Fonte, Felipe de Melo
Ferreira, Alexandre Valente
21-Nov-2017
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Os usos e reusos da água no contexto da moda a partir das perspectivas sócio-ambiental e jurídica
De Carli, Ana Alice; Brasil, Deilton Ribeiro; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Silva, Denise Muniz Alves da
24-Jan-2022
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Panorama das contribuições especiais (sui generis) à luz do direito tributário brasileiro
De Carli, Ana Alice; Castro, Carla Appollinario de; Soares, Bruno de Paula
Pena, Bianca Mendes
5-Ago-2021
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Patrimônio cultural e o tombamento na cidade de Volta Redonda
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; De Carli, Ana Alice; Souza, Suia Fernandes de Azevedo
Caetano, Stella Mendonça
22-Nov-2017
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Ponderações sobre os possíveis efeitos da suspensão dos direitos políticos ativo por condenação criminal
De Carli, Ana Alice; Brasil, Deilton Ribeiro; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Corsino, Bruna Grazielle Lopes
23-Jan-2022
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Princípio do não retrocesso ambiental: estudo de caso
De Carli, Ana Alice; Seixas, Marcus Wagner de; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Paredes, Diógenes de Oliveira
5-Ago-2021
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Reflexoes sobre a política nacional de resíduos sólidos e a sua importância no cenário da logística reversa de resíduos: com ênfase no acordo setorial de embalagens em geral
De Carli, Ana Alice; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; Cesar, Aldara da Silva
Martins, Leonardo Batalha
11-Jan-2022
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Reflexões sobre a aplicação da teoria do estado de coisas inconstitucional em solo brasileiro
De Carli, Ana Alice; Martins, Marcelo Guerra; Iacomini, Vanessa
Vieira, Julio Matheus da Silva
22-Dez-2021
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Reflexões sobre o direito ambiental brasileiro como instrumento de tutela dos direitos dos animais não-humanos
De Carli, Ana Alice; Guimarães, Denise de Almeida; Silva Junior, Eurico Moreira da; Carvalho, Isabella Oliveira de
Silva, Diego Lima
20-Ago-2021
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Reflexões sobre os direitos dos animais não-humanos no Brasil
De Carli, Ana Alice; http://lattes.cnpq.br/2137627912894977; Chaves, Luiza Alves; http://lattes.cnpq.br/9350265341415578; Terrade, Vanessa de Fátima; http://lattes.cnpq.br/1273545006801288
Domingues, Júlia de Carvalho
16-Mai-2023
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Relatórios de sustentabilidade no Brasil: o caso Vale
Chaves, Vinícius Figueiredo; Cardoso, Patrícia Silva; De Carli, Ana Alice
Barbosa, Larissa Yuki Ichimura Gonçalves
11-Jan-2022
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica: as construções doutrinárias acerca do instituto e seus desdobramentos no direito penal brasileiro
Martinelli, João Paulo Orsini; Carvalho, Marcelo; De Carli, Ana Alice
Oliveira, Yohanna de Castro
21-Nov-2017
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Sistema policial brasileiro: gênese, crise e reforma
De Carli, Ana Alice; Appollinário, Carla; Martins, Carlos Henrique
Morato, Daniel Farias Alves
16-Jul-2021
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Terceirização trabalhista na administração pública: reflexões a respeito de seus elementos normativos e limite constitucional
Castro, Carla Appollinário de; Meirelles, Catharina Marinho; Soares, Bruno de Paula; De Carli, Ana Alice
Moraes, Luiná Silveira de
30-Ago-2021
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Termo de ajustamento de conduta ambiental e saneamento básico em Barra Mansa/RJ
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; De Carli, Ana Alice; Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de
Gonçalves, Victória Lourenço de Carvalho e
13-Jul-2021
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Trabalho análogo à escravidão: um novo conceito para um antigo problema
Castro, Carla Appollinário de; De Carli, Ana Alice; Bonan, Anna Cecília Faro
Balmant, William de Aquino
13-Jul-2021
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Tutela dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade em terra brasileira
De Carli, Ana Alice; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; Castro, Carla Appollinario de
D´Alessandro, Fabíola Dias Guimarães
12-Jul-2021
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Uma análise acerca da constitucionalidade – ou não – da denominada “lei do abate” do estado de São Paulo: lei n. 7.705/1992
De Carli, Ana Alice; Guimarães, Denise de Almeida; Silva Junior, Eurico Moreira da; Ermano, Caroline Garcia
Generoso, Helena Maria de Mendonça Chaves
25-Ago-2021
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Uma análise sobre o Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda: uma reflexão sobre o direito de greve dos operários e o sindicalismo de parceria
Castro, Carla Appollinário de; De Carli, Ana Alice; Martins, Carlos Eduardo Cunha
Souza, Mayara da Silva de
20-Jul-2021
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Uma reflexão crítica sobre as técnicas de decisão no controle de constitucionalidade
De Carli, Ana Alice; Castro, Carla Appollinário de; Seixas, Marcus Wagner de
Pinto, Gisela Rocha Godinho
19-Jul-2021
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Vulnerabilidade em tempos de pandemia: os direitos dos refugiados diante da crise sanitária provocada pela Covid-19 no contexto brasileiro
De Carli, Ana Alice; Martins, Marcelo Guerra; Wolkoff, Gisele Giandoni
Moreno, Isabelle Duarte Ribeiro
20-Dez-2021
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Você é humano?

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