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Navegando por Autor Castro, Lincoln Antônio de

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A eficácia da lei de proteção de dados na tutela da privacidade ante a miração de dados e análise preditiva
Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Ramada, Paula Cristiane Pinto; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083; Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708
Freire, Eduardo Peters Platais
2-Nov-2022
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A flexibilização do nexo de causalidade
Castro, Lincoln Antônio de; Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, Leila Angelica de Oliveira
Souza, Julia Astorga de
3-Abr-2017
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A importância da manutenção do instituto da imunidade tributária das organizações religiosas e suas entidades beneficentes
Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708; Ramada, Paula Cristiane Pinto; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083; Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579
Costa, Guilherme Paradella De Souza
7-Nov-2024
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A intervenção do Ministério Público no processo civil
Castro, Lincoln Antônio de; Alves, Natalia Silveira; Lira, Joyce Abreu de
Alonso, Paula Gabriela Rodrigues Darriba Fernandes
20-Jan-2022
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A luta por dignidade dos portadores de doenças mentais no Brasil
Mello, Marcelo Pereira de; Castro, Lincoln Antônio de; Fialho, Carlos Eduardo Machado
Faria, Alessa Augusta da Cruz Pereira
8-Jul-2019
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A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de publicidade ilícita
Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708; Alves, Natália Silveira; http://lattes.cnpq.br/0274983948419277; Silva, Daniela Juliano; http://lattes.cnpq.br/4620285328081573
Costa, Thaisa Passalini Ferreira
8-Nov-2022
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As debêntures verdes de infraestrutura e o desenvolvimento econômico sustentável no Brasil
Alves, Natalia Silveira; http://lattes.cnpq.br/0274983948419277; Jorge, Clarisse Stephan Farhat; http://lattes.cnpq.br/9846684449164904; Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708
Matt, Thaís Targueta Hespanha
2-Fev-2023
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As repercussões da Lei nº. 12.846/2013 (Lei anticorrupção) na responsabilização de pessoas jurídicas nas esferas civil e administrativa, por atos lesivos praticados contra a empresa Petrobrás.
Alves, Natalia Silveira; Castro, Lincoln Antônio de; Lira, Joyce Abreu de; Alves, Natalia Silveira; Castro, Lincoln Antônio de; Lira, Joyce Abreu de
Abreu, Ana Lucia Soares de
22-Mar-2022
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Correspondência entre os pilares do código civil e as cláusulas gerais contratuais
Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708; Castro, André Hacl; http://lattes.cnpq.br/7615099241489700; Costa, Beatriz Guimarães; http://lattes.cnpq.br/6991863191174500
Leal, Isadora Helena Barros
15-Out-2024
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Direito ao esquecimento
Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708; Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708; Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951
Teixeira, Raniery Sampaio
16-Jul-2024
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Direito ao esquecimento: o passado condena?
Castro, Lincoln Antônio de; Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, André Hacl
Martins, Gabriela Butter de Carvalho
12-Set-2017
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Holding familiar: forma de planejamento da sucessão ou fraude às regras do direito sucessório?
Alves, Natalia Silveira; Castro, Lincoln Antônio de; Lira, Joyce Abreu de
Freitas, Luiza Vital de
20-Jan-2022
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INVESTIGAÇÃO DE INSTRUMENTOS PÚBLICOS PARA A PERSUASÃO DAS CLASSES CREDORAS PARA A DECISÃO DE DECRETAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS.
Alves, Natalia Silveira; Jorge, Clarisse Stephan Farhat; http://lattes.cnpq.br/9846684449164904; Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708
Oliveira, Carlos Eduardo Gomes de
24-Jun-2022
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Mediação
Castro, Lincoln Antônio de; Castro, Lincoln Antônio de; Santos, Taís Loureiro; Castro, André Hacl
Borges, Vitor Veiga
6-Ago-2019
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O atraso na entrega de imóvel em construção sob a ótica do código civil brasileiro de 2002
Castro, Lincoln Antônio de; Costa, Beatriz Guimarães; Castro, André Hacl
Rodrigues Neto, Aldo
2-Set-2021
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O controle difuso e concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal e sua possível abstrativização
Castro, Lincoln Antônio de; Stussi, Jurema Schwind Pedroso; Marques, Giselle Picorelli Yacoub
Alves, Natalia Silveira
28-Jun-2019
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O dano moral ambiental coletivo
Castro, Lincoln Antônio de
Almeida, Maria Pilar Prazeres de
15-Fev-2019
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O direito de laje e sua ascensão no direito brasileiro
Castro, Lincoln Antônio; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708; Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708; Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Castro, André Hacl; http://lattes.cnpq.br/7615099241489700
Madureira, Renata Leão de Paula Bose
19-Jul-2024
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O Instituto Jelson da Costa Antunes e o papel das entidades do terceiro setor para efetivação do direito fundamental à educação
Castro, Lincoln Antônio de; Alves, Natalia Silveira; Lira, Joyce Abreu de
Feitosa, Poliana Calegario
20-Jan-2022
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O interesse social nas atividades da ordem social
Castro, Lincoln Antônio de; Costa, Alexander Seixas da; Alves, Natalia Silveira
Barbosa, Ana Luísa Ianni
22-Mai-2021
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O Ministério Público como função essencial à justiça
Castro, Lincoln Antônio de; Stussi, Jurema Schwind Pedroso; Marques, Giselle Picorelli Yacoub
Freitas, Raiza Sá Menezes
28-Jun-2019
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Os contratos de planos de saúde e as cláusulas abusivas de reajuste de mensalidade
Costa, Alexander Seixas da; Pessanha, Rachel Bruno; Castro, Lincoln Antônio de
Carvalho Filho, Francisco Costa Matias de
2-Set-2021
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Repercussão da persuasão racional na inovação legal do Código de Processo Civil de 2015
Castro, Lincoln Antônio de; Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, Leila Angelica de Oliveira
Trindade, Jesuino Antônio de Oliveira
13-Out-2016
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Repercussão do exame de DNA sobre a coisa julgada
Castro, Lincoln Antônio de; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Martinez, Pablo Dominguez
Miguel, Marcus Vinicius Vieira
11-Fev-2019
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Responsabilidade civil médico-hospitalar: a solidariedade entre médico e hospital em caso de erro do médico-empregado
Costa, Alexander Seixas; Pessanha, Rachel Bruno; Castro, Lincoln Antônio de
Esteves, Bernardo Lento.
20-Out-2019
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Responsabilidade civil pela perda de uma chance
Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903
Câmara, William de Arruda
1-Dez-2024
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Revisão judicial dos contratos regidos pelo código civil pela aplicação da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva
Castro, Lincoln Antônio de; Costa, Alexander Seixas da; Alves, Natália
Rodriguez, Vitória Maria Fernandez
20-Jan-2022
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Usucapião extrajudicial como instrumento de celeridade e fomento a desjudicialização
Castro, Lincoln Antônio de; Castro, Leila Angélica de Oliveira; Reis, Vitor Penno
Sampaio, André Luiz Lopes
21-Fev-2020
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Você é humano?

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