Portal eduCapes: Buscando no repositório

Portal eduCapes
Seta

Navegando por Autor Maciel, Fabianne Manhães

Mostrando resultados 1 a 50 de 94 Próximo »*

A aplicabilidade dos meios alternativos de solução de conflitos na seara tributária
Carneiro, Camilo Plaisant; Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães
Silva, Jamilli Carvalho da
25-Out-2020
★★★★★ (0)
A constituição que não subiu o morro: o estado democrático de direito e sua limitação geográfica
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Santos, Maira Leite Guilherme dos
7-Jan-2024
★★★★★ (0)
A construção da cidadania no Brasil: histórico, desafios e caminhos
Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães; Almeida, Luidgi Silva
Silva, Carolina Thadeu Mello da
17-Fev-2020
★★★★★ (0)
A dívida pública e a soberania estatal sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
Maciel, Fabianne Manhães; Souza, Heron Abdon; Carneiro, Camilo Plaisant
Menezes, Ariane Costa
3-Jan-2021
★★★★★ (0)
A efetividade das audiências de custódia no Estado do Rio de Janeiro
Câmara, Andreza Aparecida Franco; Maciel, Fabianne Manhães; Almeida, Fernanda Andrade
Medeiros, Ana Carolina Tavares de
14-Ago-2019
★★★★★ (0)
A efetividade do princípio da igualdade material feminina na jurisprudência brasileira
Maciel, Fabianne Manhães; Câmara, Andreza Aparecida Franco; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Messias, Ellen Lorena Jeronymo
9-Jan-2019
★★★★★ (0)
A eficácia da implementação da educação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Maciel, Fabianne Manhães
Mello, Daniella Motta de
23-Out-2017
★★★★★ (0)
A evolução do conceito constitucional de família
Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães; Pontes, Lucas
Silva, Thárcyla Martinelli Machado da
28-Jan-2019
★★★★★ (0)
A execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em segunda instância
Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães; Almeida, Luidgi Silva
Almeida, Luísa Ramos de
17-Fev-2020
★★★★★ (0)
A força normativa da Constituição e o ativismo do Supremo Tribunal Federal
Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães; Ferreira, Lucas Pontes
Azevedo, Thaís Giesta Calvão de
27-Ago-2019
★★★★★ (0)
A fraude das cotas de gênero nas eleições municipais em Macaé no ano de 2020
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Passos, Carine Lima dos
Silva, Thiago Souza Carvalho Rosa e
18-Dez-2023
★★★★★ (0)
A função social da propriedade urbana e a aplicabilidade da desapropriação urbana sancionatória
Carneiro, Camilo Plaisant; Maciel, Fabianne Manhães; Souza, Heron Abdon
Santos, Claricia da Silva
5-Out-2021
★★★★★ (0)
A garantia constitucional do direito à saúde mediante o acesso ao Sistema Único de Saúde e a judicialização de medicamentos
Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães; Carneiro, Camilo Plaisant
Santos Filho, José Fernando dos
3-Jan-2021
★★★★★ (0)
A garantia constitucional para inserção dos direitos básicos da pessoa com espectro autista: educação inclusiva e a necessidade do monitor em sala de aula
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; http://lattes.cnpq.br/0921272506807481
Aragão, Jackcéia Firmino dos Santos
2-Mai-2022
★★★★★ (0)
A inconstitucionalidade do trabalho intermitente à luz da proteção do trabalhador e dos princípios constitucionais do trabalho
Oliveira, Clarisse Inês; Maciel, Fabianne Manhães; Nocelli, Charles da Silva
Mattos, Bruno Pires de Oliveira
17-Fev-2020
★★★★★ (0)
A ineficácia do estado brasileiro em garantir à população feminina negra o acesso digno à saúde
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Passos, Carine Lima dos; http://lattes.cnpq.br/3849953450197788
Santos, Évelin Cristina Francisca dos
29-Jan-2024
★★★★★ (0)
A influência do direito animal no ordenamento jurídico brasileiro: a eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Pinheiro, Ana Luísa Missiba
2-Mai-2022
★★★★★ (0)
A influência do pacto de não-agressão germano-soviético e da grande guerra patriótica na luta por direitos políticos e civis dos negros do ocidente
Abdon, Heron; Maciel, Fabianne Manhães; Ferreira, Lucas Pontes
Fernandes, Pedro de Oliveira Silvino
20-Ago-2019
★★★★★ (0)
A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: a federalização da segurança pública
Souza, Heron Abdon Souza; Maciel, Fabianne Manhães; Ferreira, Lucas Pontes
Rodrigues, Ana Flávia Amaral Cypriano
25-Jan-2019
★★★★★ (0)
A manifestação do poder constituinte originário no processo de abertura democrática no Brasil nos anos 80
Souza, Heron Abdon; Carneiro, Camilo Plaisant; Maciel, Fabianne Manhães
Alves, Maria Eduarda Orrú
29-Set-2021
★★★★★ (0)
A pandemia debaixo da marquise: a necessidade de políticas públicas de amparo à população em situação de rua durante a pandemia
Maciel, Fabianne Manhães; lattes.cnpq.br/0964138371218874; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; lattes.cnpq.br/3335676792859375; Souza, Heron Abdon; lattes.cnpq.br/8524760938278414
Meireles, Thales Pamplona Barroso
18-Out-2023
★★★★★ (0)
A paternidade socioafetiva sob a égide dos princípios constitucionais
Maciel, Fabianne Manhães; Souza, Heron Abdon; Almeida, Luidgi Silva
Lima, Mariana Marabuto Alves de
17-Fev-2020
★★★★★ (0)
A politização do judiciário na realidade brasileira
Maciel, Fabianne Manhães
Santos, Tasso Bernard Medina Rangel
28-Jan-2019
★★★★★ (0)
A propriedade intelectual como mecanismo de proteção das criações de moda no Brasil
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Deborah Portilho Marques de; http://lattes.cnpq.br/2402608326345355
Maia, Mariana Valente
20-Dez-2023
★★★★★ (0)
A proteção do meio ambiente cultural como componente do direito à vida associado à dignidade da pessoa humana
Maciel, Fabianne Manhães; Carneiro, Camilo Plaisant; Souza, Heron Abdon
Machado, Michelle Rodrigues
3-Jan-2021
★★★★★ (0)
A publicidade na advocacia à luz do código de ética e disciplina da ordem dos advogados do Brasil: uma nova realidade frente aos avanços da tecnologia
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Abdon, Heron; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; http://lattes.cnpq.br/0027561418641430
Ferron, Mayara Damaceno Alonso
26-Abr-2022
★★★★★ (0)
A reforma trabalhista e o teletrabalho
Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães; Carneiro, Camilo Plaisant
Golosov, Alice Mendonça Gomes
25-Out-2020
★★★★★ (0)
A saúde e maternidade das mulheres encarceradas no Brasil
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; Callegari, José Antonio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811
Parada, Isadora de Azevedo Calixto
29-Jan-2024
★★★★★ (0)
A sistemática constitucional da repartição de competências entre os entes da federação no combate ao novo coronavírus
Souza, Heron Abdon; Carneiro, Camilo Plaisant; Maciel, Fabianne Manhães
Guerhard, Kerolayne Oliveira
29-Set-2021
★★★★★ (0)
A unipessoalidade societária no exercício da advocacia
Mendonça, Saulo Bichara; Nascimento, Daniel Arruda; Maciel, Fabianne Manhães
Mayerhofer, Ully Hashimoto
4-Ago-2021
★★★★★ (0)
A vedação das decisões-surpresa e a possibilidade do juiz decidir de ofício
Aquino, Fabiano Gosi de; Maciel, Fabianne Manhães; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e
Machado, Bárbara de Andrade
31-Jan-2019
★★★★★ (0)
Adoção tardia de crianças e adolescentes abrigados
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Mercadante, Emanuelle da Fonseca
8-Jan-2024
★★★★★ (0)
Adoção tardia: os invisíveis na pandemia da Covid-19
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Cаmilo Plаisаnt; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Ribeiro, Nilson Marcondes
18-Abr-2022
★★★★★ (0)
Alienação parental e a aplicação da lei nº 12.318/2010 pelo TJRJ sob a ótica dos princípios constitucionais
Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães; Almeida, Luidgi Silva
Oliveira, Rayssa Cárita Quintino de
17-Fev-2020
★★★★★ (0)
Análise do recurso extraordinário n° 1366243: legitimidade da união no fornecimento de medicamentos
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Mayerhofer , Ully Hashimoto; http://lattes.cnpq.br/0587388541732913
Bertolucci, Felipe Amaral
5-Fev-2024
★★★★★ (0)
Análise jurídica da área de proteção ambiental do Sana
Maciel, Fabianne Manhães; Souza, Heron Abdon; Ferreira, Lucas Pontes
Silva, Juliana Peretti da
28-Jan-2019
★★★★★ (0)
As relações de trabalho no cenário pós pandemia
Universidade Federal Fluminese. Pró-Reitoria de Extensão. Projeto Cidadania Ativa; Rabelo, Leonardo; Maciel, Fabianne Manhães; Carneiro, Camilo Plaisant
31-Out-2020
★★★★★ (0)
Bem morrer: uma análise à luz dos três poderes
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874
Nunes, Danielle Fidelis
7-Jan-2024
★★★★★ (0)
Colisão entre direito à liberdade do corpo e à saúde pública e o juízo de ponderação
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; http://lattes.cnpq.br/1612962153994130
Almeida, Júlia Fernandez
2-Mai-2022
★★★★★ (0)
Condenações midiáticas: prerrogativas constitucionais da comunicação social e suas responsabilidades e repercussões frente ao ordenamento jurídico brasileiro
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Almeida, João Ivo Machado Ramalho de
8-Jan-2024
★★★★★ (0)
Crise do modelo estatutário pós-estabilidade: a falta de incentivo e a cultura do comodismo
Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães; Ferreira, Lucas Pontes
Dina, Lorena Leal
25-Jan-2019
★★★★★ (0)
Cura para o Coronavírus: muito além da vacina
Universidade Federal Fluminese. Pró-Reitoria de Extensão. Projeto Cidadania Ativa; Lima, Gabriela Scheneider; Aguiar, João Felipe; Maciel, Fabianne Manhães
31-Out-2020
★★★★★ (0)
Direito ao meio ambiente equilibrado x direito a manifestação cultural: solução do conflito aparente de normas fundamentais sob a ótica de Robert Alexy
Maciel, Fabianne Manhães
Martins, Arique Rieno Lopes
24-Out-2017
★★★★★ (0)
Direito autoral e música no Brasil: compreendendo o ECAD no cenário atual
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Oliveira, Juliana Sally Cavalcante de
5-Fev-2024
★★★★★ (0)
Direito e internet: os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Abdon, Heron; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; http://lattes.cnpq.br/7956849178518158
Azerêdo, Thamyris Joy Lima de
26-Abr-2022
★★★★★ (0)
Direito privado como tema de saúde pública : dignidade menstrual e o direito à saúde da mulher
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Pereira, Brenda Arantes Miranda
3-Dez-2023
★★★★★ (0)
Direitos fundamentais na pandemia e as competências dos entes federativos
Universidade Federal Fluminese. Pró-Reitoria de Extensão. Projeto Cidadania Ativa; Gringo, Leandro Mitidieri; Maciel, Fabianne Manhães; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; Toledo, Luiz Gonzaga Lopes
31-Out-2020
★★★★★ (0)
Dos atos de improbidade administrativa: a cumulatividade entre dano ao erário e ato ilícito para configuração da inelegibilidade decorrente da lei complementar nº 64/90
Carneiro, Camilo Plaisant; Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães
Nogueira, Giovanna Netto Silva
5-Out-2021
★★★★★ (0)
Entre limites e liberdades: uma análise do racismo religioso direcionado à umbanda e ao candomblé no contexto jurídico brasileiro
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Passos, Carine Lima dos; http://lattes.cnpq.br/3849953450197788
Torres, Thalles Tarcísio Siqueira
5-Fev-2024
★★★★★ (0)
Estabilidade do servidor nas agências reguladoras federais brasileiras: uma análise comparada ao modelo norte-americano
Carneiro, Camilo Plaisant; Maciel, Fabianne Manhães; Souza, Heron Abdon
Gouvêa, Isabela Matos
21-Mar-2022
★★★★★ (0)

Mostrando resultados 1 a 50 de 94 Próximo »*

Você é humano?

Navegando por Autor Maciel, Fabianne Manhães