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Mostrando resultados 1 a 29 de 29
A (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens para maiores de setenta anos
Klevenhusen, Renata Braga; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Iacomini, Vanessa
Corrêa Filho, Estanislau José
20-Dez-2021
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A advocacia consensual e os métodos adequados de resolução de conflitos
Klevenhusen, Renata Braga; Iacomini, Vanessa; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Alves, Caio de Carvalho
18-Jan-2022
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A constelação familiar e sua aplicabilidade como método de soluções de conflitos familiares
Klevenhusen, Renata Braga; Iacomini, Vanessa; Bragança, Fernanda
Caruso, Léticia de Freitas
25-Jan-2022
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A criação de novos estados e municípios no federalismo brasileiro
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; Iacomini, Vanessa; De Carli, Ana Alice
Bastos, Arthur Felipe
21-Nov-2017
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A incapacidade civil e a curatela à luz da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência
Iacomini, Vanessa; Carvalho, Marcelo de; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins
Silva, Vitoria Soares da
31-Ago-2021
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A linguagem jurídica como aspecto limitador do direito fundamental de acesso à justiça
Klevenhusen, Renata Braga; http://lattes.cnpq.br/4668232703577152; Iacomini, Vanessa; http://lattes.cnpq.br/6286020468101743; Queiroz, Bruna Bisi Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/9840142391825022
Costa, Ana Clara Vieira Xavier e
25-Mai-2023
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A modulação da tutela jurídica internacional ao direito à água
Iacomini, Vanessa; Iacomini, Vanessa; De Carli, Ana Alice; Castro, Carla Appollinario de
Siqueira, Ana Carolina de Carvalho
16-Jul-2021
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A pandemia da COVID-19 e as repercussões sobre o sistema de justiça brasileiro: a implementação das ferramentas digitais
Klevenhusen, Renata Braga; Iacomini, Vanessa; Renner, Rafael Henrique
Teixeira, Fernanda Garção
24-Jan-2022
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A proteção da criança e do adolescente: uma análise da atuação da rede de proteção na prevenção da violência contra crianças e adolescentes
Klevenhusen, Renata Braga; http://lattes.cnpq.br/4668232703577152; Iacomini, Vanessa; http://lattes.cnpq.br/6286020468101743; Queiroz, Bruna Bisi Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/9840142391825022
Silva, Rozane Moreira Alves da
10-Mai-2023
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Análise da modalidade de convivência familiar nidal como alternativa às compartilhadas e alternadas
Klevenhusen, Renata Braga; http://lattes.cnpq.br/4668232703577152; Busi, Bruna; Iacomini, Vanessa; http://lattes.cnpq.br/6286020468101743
Rennó, Laura Cristiane de Queiroz
15-Mai-2023
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As execuções de alimentos no contexto da pandemia do coronavírus
Klevenhusen, Renata Braga; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Iacomini, Vanessa
Cleto, Bruna Rodrigues
23-Jan-2022
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Aspectos biojurídicos das técnicas de reprodução medicamente assistida: um estudo comparado entre Brasil e Espanha
Klevenhusen, Renata Braga; Bragança, Fernanda; Iacomini, Vanessa
Garbin, Tiffany Torres
24-Jan-2022
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Atipicidade dos meios executivos e a execução por quantia certa: observações sobre a suspensão de CNH e apreensão de passaporte
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Renner, Rafael Henrique; Iacomini, Vanessa
Menezes, Maria Eduarda de Souza
10-Ago-2021
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Ativismo judicial: algumas considerações
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Iacomini, Vanessa; Klevenhusen, Renata Braga
Rivas, Andre Luis Pinto
5-Ago-2021
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Candidatura laranja: a fraude ao percentual de gênero exigido pela legislação eleitoral brasileira
De Carli, Ana Alice; Iacomini, Vanessa; Castro, Carla Appollinário de
Domingos, Nelson de Mello
21-Jul-2021
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Desjudicialização da saúde
Klevenhusen, Renata Braga; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Iacomini, Vanessa
Hernandes, Bruna Pedroso de Oliveira
19-Dez-2021
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Do namoro qualificado à união estável: a contratualização das relações afetivas
Klevenhusen, Renata Braga; Iacomini, Vanessa; Bragança, Fernanda
Motta, Manuela de Paula e Souza
25-Jan-2022
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Gestão de saúde pública: uma análise da bioética sobre o aborto no Brasil
Iacomini, Vanessa; D'Elia Junior, Antônio; Carvalho, Marcelo de
Menezes, Marcelle de Freitas
21-Mar-2018
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Lei geral de proteção de dados e suas repercussões no direito e nas relações de consumo
Iacomini, Vanessa; http://lattes.cnpq.br/6286020468101743; Castro, Carla Appollinario de; http://lattes.cnpq.br/3666357154549659; Klevenhusen, Renata Braga; http://lattes.cnpq.br/4668232703577152
Miranda, Gustavo Alves
16-Mai-2023
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Loteamento Ilha Parque: a prescrição aquisitiva e a tutela jurídica da usucapião urbano diante da posse originária
Iacomini, Vanessa; Klevenhusen, Renata Braga; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Silva, Anderson Brandão da
5-Ago-2021
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Medidas executivas atípicas: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da cláusula aberta estabelecida pelo CPC
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Iacomini, Vanessa; Barros, Felipe Pires Lopes de
Fonseca, Bianca Coelho
19-Dez-2021
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O abandono afetivo do filho menor pelos pais enquanto ato ilícito apto a ensejar a reparação por danos morais
Klevenhusen, Renata Braga; http://lattes.cnpq.br/4668232703577152; Iacomini, Vanessa; http://lattes.cnpq.br/6286020468101743; Queiroz, Bruna Bisi Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/9840142391825022
Ramos, Vitor Hugo Saviolo
10-Mai-2023
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O direito à morte digna no Brasil: aspectos relevantes da autodeterminação no fim da vida
Iacomini, Vanessa; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Klevenhusen, Renata Braga
Santos, Laís Silva dos
7-Ago-2021
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Online dispute resolution nos tribunais: limites e possibilidades à luz da lei geral de proteção de dados
Klevenhusen, Renata Braga; http://lattes.cnpq.br/4668232703577152; Iacomini, Vanessa; http://lattes.cnpq.br/6286020468101743; Busi, Bruna
Caetano, Matheus dos Santos
15-Mai-2023
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Os contratos de curto prazo celebrados por plataforma digital e suas possibilidades de regulação: uma análise no âmbito dos condomínios edilícios residenciais
Cardoso, Patrícia Silva; Klevenhusen, Renata Braga; Iacomini, Vanessa
Badaró, Thaís Resende
24-Jan-2022
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Os reflexos jurídicos da corrupção perante a sociedade e a substancialidade do compliance moderno
Iacomini, Vanessa; Carvalho, Marcelo de; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Guimarães, Luís Eduardo Carvalho
Ferreira, Hugo Leite Oliveira
25-Ago-2021
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Perspectivas críticas sobre a presunção de inocência no âmbito interpretativo-decisório
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Iacomini, Vanessa; Barros, Felipe Pires Lopes de
Gohering, Emanuel Luiz Vasconcellos
20-Dez-2021
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Reflexões sobre a aplicação da teoria do estado de coisas inconstitucional em solo brasileiro
De Carli, Ana Alice; Martins, Marcelo Guerra; Iacomini, Vanessa
Vieira, Julio Matheus da Silva
22-Dez-2021
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Refugiados no território brasileiro: a questão procedimental
Iacomini, Vanessa; Castro, Carla Appollinaro de; Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de
Dias, Mayara Colodete Antonio
19-Ago-2021
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