Portal do Governo Brasileiro
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Menu
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Acesso Restrito
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Navegar por:
Assunto
Autores
Data do documento
Título
Material UAB
Periódicos
Portal eduCapes
Seta
Navegando por Autor Perlingeiro, Ricardo
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de envio
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 34 de 34
A Advocacia Geral da União e a sua atuação no âmbito da justiça administrativa
Perlingeiro, Ricardo; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Macedo, Marco Antonio Ferreira; Friede, Roy Reis
Cardoso, Deiser Mara Rezende
28-Ago-2020
★
★
★
★
★
(0)
A ampla defesa e o contraditório no âmbito dos Tribunais de Contas
Perlingeiro, Ricardo; Perlingeiro, Ricardo; Hansen, Gilvan Luiz; Machado, Marcus Vinicius Veras
Cidade, Patricia Levin de Carvalho
6-Set-2017
★
★
★
★
★
(0)
A assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde: breves comentários à Lei n. 12.401/2011
Nascimento, Lívia; Franco, Tulio Batista; Perlingeiro, Ricardo; Silva, Miriam Ventura da
Souza, Dayana de Azevedo Bião de
27-Dez-2020
★
★
★
★
★
(0)
A atuação do perito médico nas ações previdenciárias perante o Juizado Especial Federal
Perlingeiro, Ricardo; Filho, Wilson Madeira; Binenbojm, Gustavo; http://lattes.cnpq.br/9417933078870901
Coutinho, Leonardo Augusto Nunes
28-Ago-2020
★
★
★
★
★
(0)
A declaração de débito e o direito à impugnação administrativa previamente à constituição definitiva do crédito tributário: uma visão crítica da legislação brasileira em vigor e da jurisprudência dominante
Perlingeiro, Ricardo; Perlingeiro, Ricardo; Almeida, Marcelo Pereira de; Miguel Filho, Theophilo Antonio
Lopes, Mauro Luís Rocha
31-Out-2020
★
★
★
★
★
(0)
A estabilização da tutela antecipada nas demandas de direito à saúde
Perlingeiro, Ricardo; Duarte, Fernanda; Pinto, Helena Elias
Ramilo, Leonardo Romero
25-Dez-2020
★
★
★
★
★
(0)
A Justiça Administrativa numa perspetiva multidisciplinar: um olhar Português no Brasil
Perlingeiro, Ricardo; Perlingeiro, Ricardo; Hansen, Gilvan Luiz; Mireles, Pedro David Montes
Rocha, Marta Cristina Simões da
12-Set-2017
★
★
★
★
★
(0)
A responsabilidade civil das agências de turismo
Martins, Plínio Lacerda; Martins, Plínio Lacerda; Neves, Edson Alvisi; Perlingeiro, Ricardo
SANTOS, RAIANNY BALZARINI DOS
5-Ago-2019
★
★
★
★
★
(0)
As manifestações sociais como concretização dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de reunião
Perlingeiro, Ricardo; Perlingeiro, Ricardo; Schreiber, Simone; Lopes, Fernanda Duarte
Conrad, Kadija André
31-Out-2020
★
★
★
★
★
(0)
Ativismo judicial: parâmetros para análise da renda familiar no âmbito do benefício de prestação continuada
Perlingeiro, Ricardo; Neves, Edson Alvisi; Hansen, Gilvan Luiz; Silva, Fábio de Souza; http://lattes.cnpq.br/1817216401747430; http://lattes.cnpq.br/9417933078870901
Carvalho, Erik Calazans
26-Set-2020
★
★
★
★
★
(0)
Como decidir quando todos os envolvidos têm razão: a alternativa procedimental discursiva à judicialização da saúde
Hansen, Gilvan Luiz; Hansen, Gilvan Luiz; Perlingeiro, Ricardo; Pepe, Vera Lúcia Edais
Cruz, Luiz Antonio Ribeiro da
21-Out-2018
★
★
★
★
★
(0)
Demandas repetitivas decorrentes de ações ou omissões da Administração Pública: hipóteses de soluções e a necessidade de um direito processual público fundamentado na Constituição
Perlingeiro, Ricardo; Perlingeiro, Ricardo; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Grinover, Ada Pellegrini
Moraes, Vanila Andre Cardoso de
12-Set-2017
★
★
★
★
★
(0)
Doutrina da Deferência Judicial e poder normativo das agências reguladoras
Perlingeiro, Ricardo; Baptista, Barbara Gomes Luppetti; Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da
Marques, Bruno Falque Rodrigues
24-Jun-2022
★
★
★
★
★
(0)
Efeitos da proteção da segurança jurídica em face do poder de autotutela da administração pública
Perlingeiro, Ricardo; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Binenbojm, Gustavo
Teitel, Vigdor
28-Ago-2020
★
★
★
★
★
(0)
Estrutura tridimensional dos direitos fundamentais: direito fundamental à saúde e mínimo existencial
Perlingeiro, Ricardo; Perlingeiro, Ricardo; Hansen, Gilvan Luiz; Blanke, Hermman-Josef
Nobre, Carlos Augusto Torres
19-Set-2018
★
★
★
★
★
(0)
Investigação extrajudicial da improbidade e participação dos investigados: estudo de caso sob enfoque habermasiano
Hansen, Gilvan Luiz; Perlingeiro, Ricardo; Almeida, Marcelo Pereira de; Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Stefaniu, Fernando Escrivani
28-Ago-2020
★
★
★
★
★
(0)
Legitimidade judicial e reserva do possível nos benefícios sociais
Perlingeiro, Ricardo; Neves, Edson Alvisi; Hansen, Gilvan Luiz; Silva, Fábio de Souza
Fernandes, Eduardo André Brandão de Brito
28-Ago-2020
★
★
★
★
★
(0)
Liberdade de expressão religiosa: noções e limitações
Perlingeiro, Ricardo; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Oliveira, Amanda da Fonseca de
12-Mar-2020
★
★
★
★
★
(0)
Mandado de segurança e ação ordinária: encontros e desencontros
Perlingeiro, Ricardo; Nogueira Júnior, Alberto; Alô, Bernard dos Reis
Gameleira, Fernando Mattos
6-Ago-2019
★
★
★
★
★
(0)
O controle judicial da discricionariedade administrativa no estado democrático de direito
Perlingeiro, Ricardo; Arruda, Alexandre da Silva; Affonso, Flavia Martins
Pelisser, Fernanda Caroline
19-Fev-2020
★
★
★
★
★
(0)
O direito fundamental à boa administração e o dever de boa conduta administrativa: reflexões sobre o papel da administração pública em face das garantias procedimentais fundamentais do cidadão
Perlingeiro, Ricardo; Almeida, Marcelo Pereira de; Binenbojm, Gustavo
Mansur, Júlio Emílio Abranches
27-Dez-2020
★
★
★
★
★
(0)
O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento: caso Belo Monte
Perlingeiro, Ricardo; Madeira Filho, Wilson; Fontes, André Ricardo Cruz; http://lattes.cnpq.br/9417933078870901
Arruda, Carmen Silvia Lima de
28-Ago-2020
★
★
★
★
★
(0)
O interesse público como limite das demandas judiciais no direito administrativo
Perlingeiro, Ricardo; Perlingeiro, Ricardo; Neves, Edson Alvisi; Martins, Plínio Lacerda
Machado, Graziela de Caro Reis
9-Ago-2019
★
★
★
★
★
(0)
O melhor proveito socioambiental enquanto antítese normativa e sua fixação como parâmetro primordial das decisões judiciais proferidas sobre conflitos envolvendo direito ambiental, mediante a aplicação da teoria da derrotabilidade das normas jurídicas
Perlingeiro, Ricardo; Perlingeiro, Ricardo; Pinto, Helena Elias; Madeira Filho, Wilson; Schreiber, Simone
Santos, André Bogéa Pereira
31-Out-2020
★
★
★
★
★
(0)
O papel das autoridades administrativas e do judiciário nos processos de refúgio no Brasil
Perlingeiro, Ricardo; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Duarte, Fernanda
Rodríguez, Keren Betsabe González
26-Out-2020
★
★
★
★
★
(0)
O processo administrativo e sua relação com o acesso aos tribunais
Perlingeiro, Ricardo; Saddy, Andre; Fontes, André Ricardo Cruz
Gonçalves, Soraia Brito de Queiroz
28-Ago-2020
★
★
★
★
★
(0)
O Superior Tribunal de Justiça e os pedidos de cobertura de tratamentos médicos no exterior
Franco, Tulio Batista; Franco, Tulio Batista; Perlingeiro, Ricardo; Silva, Cristiana Maria Fortini Pinto e
Machado, Guilherme Pinho
21-Out-2018
★
★
★
★
★
(0)
Princípio da universalidade: efeitos da reforma introduzida pelo Affordable Care Act (Lei Obama) no sistema de saúde norte-americano
Franco, Tulio Batista; Perlingeiro, Ricardo; Silva, Miriam Ventura da
Sousa, Mariana Rodrigues Kelly e
28-Ago-2020
★
★
★
★
★
(0)
Princípios norteadores da administração pública: uma visão moderna
Perlingeiro, Ricardo; Silva, Fabio de Souza; Abraham, Marcus; http://lattes.cnpq.br/9417933078870901
Rosa, Monica Ventura
28-Ago-2020
★
★
★
★
★
(0)
Reflexões sobre a judicialização das políticas de saúde pública no Brasil
Perlingeiro, Ricardo; Almeida, Marcelo Pereira de; Fontes, André Ricardo Cruz; http://lattes.cnpq.br/6470547621638283; http://lattes.cnpq.br/9417933078870901
Medeiros, Márcia Aparecida Alves de
18-Mai-2020
★
★
★
★
★
(0)
Três dimensões de cidadania como instrumento de controle da gestão de políticas públicas: justiça administrativa como vetor de equilíbrio na disfunção da judicialização da políticas públicas
Perlingeiro, Ricardo; Fontes, André Ricardo Cruz; Gonçalves, Marcus Fabiano; Valle, Vanice Regina Lirio do
Critsinelis, Marco Falcão
28-Ago-2020
★
★
★
★
★
(0)
Tutela juriscional da saúde pública: efetividade do direito à saúde através das decisões judiciais para o acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde no estado de Minas Gerais
Perlingeiro, Ricardo; Perlingeiro, Ricardo; Abreu, Célia Barbosa; Fontes, André Ricardo Cruz; Guimarães, Reinaldo Felippe Nery
Franco, Marcelo Gustavo Rocha Moreira
31-Out-2020
★
★
★
★
★
(0)
Um ensaio sobre o impeachment
Fabiano, Marcus; Perlingeiro, Ricardo; Silva, Anna Carolina Pinheiro da Costa
Martins Filho, Mauricio Thomas
10-Mai-2024
★
★
★
★
★
(0)
Violação de direitos fundamentais pela mídia: tensão entre facticidade e validade
Hansen, Gilvan Luiz; Hansen, Gilvan Luiz; Moretzsohn, Sylvia; Perlingeiro, Ricardo; Schreiber, Simone
Silva, Luciano Alves da
12-Set-2017
★
★
★
★
★
(0)