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A união homoafetiva e o instituto da adoção como importantes desdobramentos do princípio da afetividade no ordenamento jurídico brasileiro
Costa, Alexander Seixas da; Pauseiro, Sérgio Gustavo Mattos; Gaspar, Pedro Paulo Carneiro
Hombeeck, Julia Silva Van
25-Dez-2020
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ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva : o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
7-Nov-2014
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ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva : o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
7-Nov-2014
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Aspectos jurídicos da união homoafetiva: uma abordagem sobre os alimentos
Saadi, Jean Albert de Souza; Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Giselle Picorelli Yacoub
Almeida, Talyta Gomes de
29-Out-2020
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Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte Americana: uma análise sob a ótica do reconhecimento da união homoafetiva
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814
Amorim, Isadora Cardoso
17-Nov-2024
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Famílias homoafetivas: o direito à homoparentalidade através da adoção e da reprodução assistida
Canela, Kelly Cristina; Motta, Maiara; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Teles, Yan Douglas Alves
14-Jul-2022
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Os estigmas e desafios que permeiam a adoção por casais homoafetivos: um estudo à luz do princípio do melhor interesse do menor
Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Pimentel, Fernanda Pontes; Saadi, Jean Albert de Souza
Pacheco, Thiago Rodrigues dos Santos
23-Mai-2019
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Proibição da barriga de aluguel no Brasil: impactos sobre a efetividade do princípio constitucional do livre planejamento familiar no contexto das uniões homoafetivas
Duarte, Márcia Michele Garcia; http://lattes.cnpq.br/5572639727515411; Houaiss, Lívia Pitelli Zamarian; http://lattes.cnpq.br/0207380938984292; Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; http://lattes.cnpq.br/6684240224402695; Monica, Eder Fernandes; http://lattes.cnpq.br/3547672971050734
Torres, Karine Cavalcante
20-Nov-2024
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União homoafetiva: a experiência brasileira e francesa de controle repressivo de constitucionalidade
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Oliveira, Cláudio Brandão de; Fontes, Andre Ricardo Cruz
Miranda, Ana Beatriz Meirelles de
29-Mar-2017
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União homoafetiva: liberdade de orientação sexual ou normalização estatal da homossexualidade?.
Mello, Kátia Sento Sé; Santos, Ana Carolina Lima dos
9-Nov-2019
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