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A (in)adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneos
Costa, Henrique Araújo
Duarte, Ana Karenina Silva Ramalho
19-Ago-2014
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A Defensoria Pública da União e a tutela coletiva dos Direitos Sociais
Souza Neto, Cláudio Pereira de; CPF:40322985322; http://lattes.cnpq.br/4032298536518084; Costa, Rodrigo de Souza; CPF:63335973522; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Queiroz, Taísa Bittencourt Leal
10-Mar-2021
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A tutela dos direitos repetitivos e as novas perspectivas do processo coletivo : modificações introduzidas pelo novo CPC e o IRDR
Fernandes Neto, Guilherme
Wurmbauer Junior, Bruno
29-Jan-2015
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Direito à cidade e à moradia digna: uma análise da atuação da Defensoria Pública nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social - REURB-S
Câmara, Andreza Aparecida Franco; http://lattes.cnpq.br/5231824758786824
Oliveira, Caroline Kreischer de
5-Fev-2024
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Direito do consumidor e acesso à justiça: a tutela coletiva como instrumento eficaz na garantia da efetivação dos direitos do consumidor
Costa, Alexander Seixas da; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Castro, André Hacl
Cunha, Izadora Menezes
30-Mar-2017
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Punitive damages : origem e proposta de aplicabilidade temperada ao direito brasileiro
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
Cruz, André Pinheiro
3-Mar-2016
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Tutela coletiva e acesso à justiça: a efetividade das decisões e a obrigação de fazer
Almeida, Marcelo Pereira de; Pinto, Ricardo Proença; Chaves, Marcelo Pinto
Calixto, Thamires Barros
19-Fev-2020
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