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Navegando por Assunto Súmulas (Direito)

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Insalubridade: conceito, evolução e aplicação
Araújo, Adilson Vieira de; Araújo, Adilson Vieira de; Ferreira, Marco Antonio; Ferreira, Fabio Cezar
Marinelli, João Paulo Guizilini
23-Nov-2020
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Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho
Carvalho Netto, Menelick de
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
12-Mai-2011
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O controle de constitucionalidade das súmulas dos tribunais superiores no Brasil : necessidade, possibilidade e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Jesus, Ricardo Antonio Rezende de
16-Jul-2012
★★★★★ (0)
O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de Justiça
Ribeiro Neto, João Costa
Castro, Henrique Porto de
14-Set-2023
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