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Navegando por Assunto Proporcionalidade (Direito)

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A aplicação do princípio da insignificância para o art. 28 da lei nº 11.343/2006 : crime de porte de drogas para uso pessoal
Argüello, Katie Silene Cáceres, 1969-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Scheremeta, Érika Cássia, 1993-
24-Jun-2021
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A idéia de proporcionalidade no direito : uma análise sinepéica
Coelho, Inocêncio Mártires
Ferreira, Odim Brandão
12-Mai-2011
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A idéia de proporcionalidade no direito : uma análise sinepéica
Coelho, Inocêncio Mártires
Ferreira, Odim Brandão
12-Mai-2011
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A máxima da proporcionalidade e a validade do ato administrativo
Xavier, Pedro Henrique; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Chaves, Diogo de Lacerda Gonçalves
12-Abr-2017
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A teoria da proporcionalidade de Robert Alexy : uma contribuição epistêmica para a construção de uma bioética latino-americana
Oliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
29-Mar-2016
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A teoria da proporcionalidade de Robert Alexy : uma contribuição epistêmica para a construção de uma bioética latino-americana
Oliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
29-Mar-2016
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Controle jurisdicional da atividade administrativa, interesse público e o postulado da proporcionalidade : a ação popular como garantia constitucional para a invalidação dos atos administrativos
Kanayama, Rodrigo Luis, 1978-; Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Possetti, Rafael de Queiroz
27-Nov-2024
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Entre Cila e Caríbdis : a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz Constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira; Neves, Marcelo da Costa Pinto
Ribeiro Neto, João Costa
30-Abr-2015
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Epistemologia e limites da racionalidade jurídica : a ponderação de valores como critério de manutenção paradigmática do normativismo
Costa, Alexandre Bernardino
Simon, Henrique Smidt
23-Jan-2013
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Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
Mendes, Gilmar Ferreira
Branco, Paulo Gustavo Gonet
29-Jun-2010
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Prisão temporária e sua relação com o princípio da proporcionalidade
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Kuhlmann, Sylvio Roberto Degasperi; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
sarraff, david
2-Mai-2017
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Provas ilícitas no processo civil e o princípio da proporcionalidade
Talamini, Eduardo; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Gonçalves, Andréa Kessler
17-Jul-2013
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