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A reconstrução do controle difuso de constitucionalidade à luz da questão institucional : política, cidadania, democracia discursiva e experimentalismo
Benvindo, Juliano Zaiden
Lunardi, Fabrício Castagna
29-Jul-2014
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A reconstrução do controle difuso de constitucionalidade à luz da questão institucional : política, cidadania, democracia discursiva e experimentalismo
Benvindo, Juliano Zaiden
Lunardi, Fabrício Castagna
29-Jul-2014
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A tópica autorreferente do supremo tribunal federal à luz dos casos de presunção de não-culpabilidade : demonstrando a relação entre precedentes “sem caso” e jurisprudências “sem rumo” nas Cortes superiores brasileiras
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Araújo, Stefano Cunha
5-Fev-2025
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A tópica autorreferente do supremo tribunal federal à luz dos casos de presunção de não-culpabilidade : demonstrando a relação entre precedentes “sem caso” e jurisprudências “sem rumo” nas Cortes superiores brasileiras
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Araújo, Stefano Cunha
5-Fev-2025
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O direito à saúde entre os paradigmas substanciais e procedimentais da Constituição : para uma compreensão agonística dos direitos fundamentais sociais, na busca do equilíbrio entre autonomia e bem-estar
Milovic, Miroslav
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo
1-Dez-2008
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