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Navegando por Assunto Melhor proveito socioambiental

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O melhor proveito socioambiental enquanto antítese normativa e sua fixação como parâmetro primordial das decisões judiciais proferidas sobre conflitos envolvendo direito ambiental, mediante a aplicação da teoria da derrotabilidade das normas jurídicas
Perlingeiro, Ricardo; Perlingeiro, Ricardo; Pinto, Helena Elias; Madeira Filho, Wilson; Schreiber, Simone
Santos, André Bogéa Pereira
31-Out-2020
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