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A parcialidade positiva do juiz no ordenamento jurídico brasileiro
Soares, Marcos Antônio Striquer [Orientador]; Marques Filho, Vicente de Paula; Cardin, Valéria Silva Galdino
Vanzella, Pedro Guilherme Kreling
1-Mai-2024
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Controle de convencionalidade : breve análise e perspectivas de evolução no Direito brasileiro
Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; Martins, Plinio Lacerda; Ramada, Paula Christiane Pinto; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; Martins, Plinio Lacerda; Ramada, Paula Cristiane Pinto
Albuquerque, André Lobianco de
15-Jun-2022
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Jurisdição em tempos de decisionismo: o desafio da concretização de direitos em uma perspectiva democrática
Venério, Carlos Magno Spricigo; http://lattes.cnpq.br/5223939510157949; Santos, Rogério Dultra dos; http://lattes.cnpq.br/2962978864250976; Luz, Vladimir de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/1954592943928422
Corrêa, Bianca Kremer Nogueira
15-Ago-2024
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Jurisdição, arbitragem e relações de consumo : construção histórica e política dos principais mecanismos de solução de conflitos e a promoção de acesso à justiça nas relações de consumo
Cachapuz, Rozane da Rosa [Orientador]; Muniz, Tânia Lobo; Silva, Osmar Vieira da
Azevedo, Anderson de
1-Mai-2024
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Las jurisdicciones de control abstracto de constitucionalidad en el modelo federativo Brasileño
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Viveiros, Mauro [UNESP]
28-Abr-2022
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Notas sobre o estudo do enquadramento da Lei 12.846/13 no regime internacional de combate à corrupção : o desafio da fragmentariedade dos dados de sua aplicação
Flores, Nilton Cesar da Silva; Chaves, Vinicius Figueiredo; Flores, Ana Cristina W
Braga, Matheus Curty Freitas
10-Mai-2024
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O Poder em Foucault e a Jurisdição : o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade contemporânea
Soares, Marcos Antônio Striquer [Orientador]; Baleotti, Francisco Emílio; Machado, Edinilson Donisete; Nalli, Marcos Alexandre Gomes [Coorientador]
Esteves, Marcos Guilhen
1-Mai-2024
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Princípios constitucionais do Tribunal do Júri
Alves, Cléber Francisco; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Hansen, Gilvan Luiz
Teixeira, Bruno Gomes Montechiari
7-Nov-2018
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SUPREME FEDERAL COURT LIKE VETO PLAYER: AN ANALYSIS FROM THE WORK OF GEORGE TSEBELIS
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Oliveira, Claudio Ladeira de; Santos, Samuel Martins [UNESP]
9-Dez-2020
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Tutela jurisdicional qualificada e cognição adequada no estado democrático de direito
Gomes, Sérgio Alves [Orientador]; Baleotti, Francisco Emílio; Bento, Flávio
Piotto, Danillo Chimera
1-Mai-2024
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Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial.
Duarte, Fernanda; Lupetti, Bárbara; Iorio Filho, Rafael Mario
20-Nov-2019
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