Portal do Governo Brasileiro
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Menu
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Acesso Restrito
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Navegar por:
Assunto
Autores
Data do documento
Título
Material UAB
Periódicos
Portal eduCapes
Seta
Navegando por Assunto Jurisdição
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de envio
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 20 de 46
Próximo »*
A atividade política da jurisdição constitucional brasileira
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Pereira, Ana Lucia Pretto
23-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
A parcialidade positiva do juiz no ordenamento jurídico brasileiro
Soares, Marcos Antônio Striquer [Orientador]; Marques Filho, Vicente de Paula; Cardin, Valéria Silva Galdino
Vanzella, Pedro Guilherme Kreling
1-Mai-2024
★
★
★
★
★
(0)
Análise jurídica do sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio.
Albuquerque, José Luiz Singi
18-Nov-2014
★
★
★
★
★
(0)
Análise jurídica do sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio.
Albuquerque, José Luiz Singi
18-Nov-2014
★
★
★
★
★
(0)
Ativismo judicial em perspectiva : conceito, semântica e função
Fachin, Melina Girardi, 1983-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
França, Felipe Iaroczinski, 1997-
11-Ago-2020
★
★
★
★
★
(0)
Bases para um processo administrativo destinado à proteção dos beneficiários da Previdência Social
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da; http://lattes.cnpq.br/9417933078870901; Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; http://lattes.cnpq.br/0996653467128442; Meirelles, Delton Ricardo Soares; http://lattes.cnpq.br/5083083833733404; Freitas, Vladimir Passos de; http://lattes.cnpq.br/0726419865023009; http://lattes.cnpq.br/3868992072560551
Pfleger, Lillian Bianchi
21-Fev-2025
★
★
★
★
★
(0)
Coisa julgada de sentença proferida por juízo incompetente : responsabilidade do exequente pelos efeitos sentenciais concretizados
Cunha, Alcides A. M., 1948-2014; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Paula, Marcos Garanhão de
29-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
Competência legislativa ambiental na República Federativa do Brasil
Poli, Anna Christina Gonçalves de; Fabri, Adriano, 1981-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Cellos, João Miguel Montes
29-Abr-2024
★
★
★
★
★
(0)
Competência material da justiça do trabalho para o dissídio individual : aspectos polêmicos no direito brasileiro
Teixeira, João Regis Fassbender, 1936-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Dalazen, João Oreste
9-Mai-2024
★
★
★
★
★
(0)
Compreensões acerca da atuação da jurisdição constitucional brasileira sob o prisma da teoria discursiva de Jürgen Habermas
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Hansen, Gilvan Luiz; Nocelli, Chales da Silva; Porto, Paola de Andrade
Silva, Jullyane Gonçalves
17-Fev-2020
★
★
★
★
★
(0)
Condições da ação civil pública
Fernandes Neto, Guilherme
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
8-Jul-2013
★
★
★
★
★
(0)
Condições da ação civil pública
Fernandes Neto, Guilherme
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
8-Jul-2013
★
★
★
★
★
(0)
Constituição brasileira e originalismo : a pesquisa de significados com base em evidências histórico-linguísticas
Maranhão, Clayton de Albuquerque, 1965-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Fonteles, Samuel Sales
8-Out-2024
★
★
★
★
★
(0)
Controle de convencionalidade : breve análise e perspectivas de evolução no Direito brasileiro
Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; Martins, Plinio Lacerda; Ramada, Paula Christiane Pinto; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; Martins, Plinio Lacerda; Ramada, Paula Cristiane Pinto
Albuquerque, André Lobianco de
15-Jun-2022
★
★
★
★
★
(0)
Cortes constitucionais estaduais : descentralização do processo constitucional abstrato como mecanismo de ampliação da deliberação no contexto federativo
Arenhart, Sérgio Cruz, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Vieira, Carolina Fontes
12-Mai-2025
★
★
★
★
★
(0)
De migrações a diálogos constitucionais : evolução teórica e estudo do caso brasileiro
Fachin, Melina Girardi, 1983-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Setti, Matheus Gomes
26-Dez-2024
★
★
★
★
★
(0)
Decisões estruturantes na jurisdição constitucional brasileira
Fachin, Melina Girardi; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Schinemann, Caio César Bueno
23-Abr-2018
★
★
★
★
★
(0)
Desentrincheiramento da jurisdição constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
24-Jul-2013
★
★
★
★
★
(0)
Diálogo e cooperação no sistema financeiro : a nova realidade de conflito de competência entre CADE e BCB
Isfer, Edson; Faraco, Alexandre Ditzel; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Hapner, Luísa Aranha, 1996-
31-Jul-2020
★
★
★
★
★
(0)
Exigências da razão prática no exercício da função jurisdicional a partir da teoria neoclássica da lei natural
Lobo, Lúcio Souza, 1965-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Wiviurka, Eduardo Seino, 1987-
18-Jun-2021
★
★
★
★
★
(0)