Portal do Governo Brasileiro
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Menu
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Navegar por:
Assunto
Autores
Data do documento
Título
Material UAB
Periódicos
Portal eduCapes
Seta
Navegando por Assunto Jurisdição
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de envio
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 20 de 22
Próximo »*
A atividade política da jurisdição constitucional brasileira
Clève, Clèmerson Merlin; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Pereira, Ana Lucia Pretto
19-Mar-2014
★
★
★
★
★
(0)
Análise jurídica do sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio.
Albuquerque, José Luiz Singi
18-Nov-2014
★
★
★
★
★
(0)
Ativismo judicial em perspectiva : conceito, semântica e função
Fachin, Melina Girardi, 1983-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
França, Felipe Iaroczinski, 1997-
11-Ago-2020
★
★
★
★
★
(0)
Coisa julgada de sentença proferida por juízo incompetente
Cunha, Alcides Alberto Munhoz da; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Paula, Marcos Garanhão de
5-Jul-2013
★
★
★
★
★
(0)
Compreensões acerca da atuação da jurisdição constitucional brasileira sob o prisma da teoria discursiva de Jürgen Habermas
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Hansen, Gilvan Luiz; Nocelli, Chales da Silva; Porto, Paola de Andrade
Silva, Jullyane Gonçalves
17-Fev-2020
★
★
★
★
★
(0)
Condições da ação civil pública
Fernandes Neto, Guilherme
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
8-Jul-2013
★
★
★
★
★
(0)
Controle de convencionalidade : breve análise e perspectivas de evolução no Direito brasileiro
Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; Martins, Plinio Lacerda; Ramada, Paula Christiane Pinto; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; Martins, Plinio Lacerda; Ramada, Paula Cristiane Pinto
Albuquerque, André Lobianco de
15-Jun-2022
★
★
★
★
★
(0)
Decisões estruturantes na jurisdição constitucional brasileira
Fachin, Melina Girardi; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Schinemann, Caio César Bueno
23-Abr-2018
★
★
★
★
★
(0)
Desentrincheiramento da jurisdição constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
24-Jul-2013
★
★
★
★
★
(0)
Diálogo e cooperação no sistema financeiro : a nova realidade de conflito de competência entre CADE e BCB
Isfer, Edson; Faraco, Alexandre Ditzel; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Hapner, Luísa Aranha, 1996-
31-Jul-2020
★
★
★
★
★
(0)
Magistrados e negociantes na corte do Império do Brasil : o tribunal do comércio (1850-1875)
Guimarães, Carlos Gabriel; CPF:29208079922; http://lattes.cnpq.br/9663902817625185
Neves, Edson Alvisi
10-Mar-2021
★
★
★
★
★
(0)
Negócios jurídicos processuais atípicos: objeto lícito, disponibilidade do direito material e disponibilidade da tutela jurisdicional
Talamini, Eduardo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Wontroba, Bruno Gressler, 1992-
15-Ago-2019
★
★
★
★
★
(0)
Notas sobre o estudo do enquadramento da Lei 12.846/13 no regime internacional de combate à corrupção : o desafio da fragmentariedade dos dados de sua aplicação
Flores, Nilton Cesar da Silva; Chaves, Vinicius Figueiredo; Flores, Ana Cristina W
Braga, Matheus Curty Freitas
10-Mai-2024
★
★
★
★
★
(0)
O аtivismo judiciаl como instrumеnto pаrа еfеtividаdе do dirеito constitucionаl à еducаção: o pаpеl do Tribunаl dе Justiçа do Estаdo do Rio dе Jаnеiro
Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães; Carneiro, Cаmilo Plаisаnt
Paixão, José Lucas de Freitas
18-Abr-2022
★
★
★
★
★
(0)
Online dispute resolution nos tribunais: limites e possibilidades à luz da lei geral de proteção de dados
Klevenhusen, Renata Braga; http://lattes.cnpq.br/4668232703577152; Iacomini, Vanessa; http://lattes.cnpq.br/6286020468101743; Busi, Bruna
Caetano, Matheus dos Santos
15-Mai-2023
★
★
★
★
★
(0)
Os "doutores da lei": medicalização social e jurisdição civil (Brasil, Portugal, século XIX)
Neder, Gizlene; Campos, Adriana; Lima, Cláudia Henschel de; Grinberg, Keila; Cerqueira Filho, Gisálio
Ramos, Henrique Cesar Monteiro Barahona
19-Jan-2021
★
★
★
★
★
(0)
Perspectivas sociojurídica e econômica da med-arb
Miranda Netto, Fernando Gama de; http://lattes.cnpq.br/5937268016800193
Neves, Lorrayne Fialho
31-Mar-2021
★
★
★
★
★
(0)
Princípio do duplo grau de jurisdição: teoria da causa madura e a aplicabilidade do IRDR, como meio efetivo de economia processual
Silva, Candido Duarte dos Santos e; Maciel, Fabianne Manhães; Aquino, Fabiano Gosi de
Fonseca, Fernanda Duarte da
31-Jan-2019
★
★
★
★
★
(0)
Processo administrativo brasileiro e o princípio da imparcialidade: mecanismos normativos de efetivação
Venerio, Carlos Magno Spricigo; Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da; Pinto, Helena Elias; Niebuhr, Pedro de Menezes
Marinho, Gisanne de Oliveira
21-Jun-2022
★
★
★
★
★
(0)
Responsabilidade do estado pela demora na entrega da prestação jurisdicional
Costaldello, Angela Cassia, 1961-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Peixoto, Danila Hiraiwa
12-Jan-2017
★
★
★
★
★
(0)