Portal eduCapes: Buscando no repositório

Navegando por Assunto Indenizações

Mostrando resultados 1 a 5 de 5

A responsabilidade civil e seus critérios para a quantificação do dano moral: as jurisprudências brasileira e espanhola, em perspectiva comparada.
Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; Puerari, Daniel Navarro
11-Nov-2019
★★★★★ (0)
E/DG/0337/81
Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional
Cavalcanti, José Costa
18-Fev-2020
★★★★★ (0)
Ofício n° 169/PRES
Ministério do Interior, Fundação Nacional do Índio - Funai
Veiga, João Carlos Nobre da
18-Fev-2020
★★★★★ (0)
Relatório de viagem
Ministério do Interior, Fundação Nacional do Índio - Funai
Sundfeld, Maristela
18-Fev-2020
★★★★★ (0)
Responsabilidade civil do Estado por erro na prisão provisória
Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Peixoto, Clarisse Ribeiro
27-Mar-2017
★★★★★ (0)

Mostrando resultados 1 a 5 de 5