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Navegando por Assunto Igualdade perante a lei
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A eficácia social do princípio da igualdade
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Amaral Filho, Manoel Fernandes
29-Nov-2021
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A igualdade como virtude soberana segundo Ronaldo Dworkin.
Chueiri, Vera Karam de, 1963-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Kavanagh, Beatriz Rup
4-Set-2023
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A igualdade na constituição de 1988
Corrêa, Eliseu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Shin-Ike Junior, Nelson Shioiti
29-Nov-2021
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Da isonomia dos ex-conjugês na obrigação alimentar
Szaniawski, Elimar; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Castelani, Lilian de Souza
23-Jan-2025
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Direitos fundamentais, eticidade reflexiva e multiculturalismo : uma contribuição para o debate sobre o infanticídio indígena no Brasil
Carvalho Netto, Menelick de
Rodrigues, Guilherme Scotti
19-Jan-2012
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Estado democrático de direito, igualdade e inclusão : a constitucionalidade do casamento homossexual
Costa, Alexandre Bernardino
Medeiros, Jorge Luiz Ribeiro de
14-Dez-2009
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“ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ” : análise do I Plano nacional de inclusão dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional
Carvalho Netto, Menelick de
Guimarães, Andréa Letícia Carvalho
30-Jan-2015
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Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódio
Costa, Alexandre Bernardino
Potiguar, Alex Lobato
24-Jul-2010
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O mito do direito penal como direito igual no Brasil
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia
Rocha, Marcelo Caribé da
6-Jun-2024
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O princípio da igualdade nas relações patrimoniais entre os cônjuges
Fachin, Luiz Edson, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Tonin, Marta Marilia
23-Jun-2022
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Os estigmas e desafios que permeiam a adoção por casais homoafetivos: um estudo à luz do princípio do melhor interesse do menor
Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Pimentel, Fernanda Pontes; Saadi, Jean Albert de Souza
Pacheco, Thiago Rodrigues dos Santos
23-Mai-2019
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Praticabilidade tributária : eficiência, segurança jurídica e igualdade sob uma perspectiva semiótica
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Cunha, Carlos Renato, 1980-
6-Dez-2021
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Praxiologia aplicada ao CNMP : controles sociais e eficácia institucional
Menezes, Marilde Loiola de; Teixeira, Graziela Dias
Moraes, Charles Renaud Frazão de
15-Fev-2012
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Praxiologia aplicada ao CNMP : controles sociais e eficácia institucional
Menezes, Marilde Loiola de; Teixeira, Graziela Dias
Moraes, Charles Renaud Frazão de
15-Fev-2012
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Seletividade no sistema penal
Santos, Juarez Cirino dos; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia
Silva, Acir Pereira da
29-Jun-2025
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Uma reflexão sobre a igualdade de gênero no Direito Processual
Iwakura, Cristiane Rodrigues; Borges, Fernanda Gomes e Souza; Hill, Flávia Pereira; Ribeiro, Flávia Pereira; Cortez, Renata
8-Jul-2022
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