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A abertura material do catálogo dos direitos fundamentais da Constituição de 1988 em diálogo com o sistema de proteção interamericano de Direitos Humanos
Val, Eduardo Manuel; Simões, Alexandre Maciel; Alvarez, Carlos Rafael Drummond
SILVA, Rodrigo Fernandes da
16-Jul-2019
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A advocacia Pro Bono no Brasil: um estudo de caso do programa "100% Pro Bono" do Escritório Mattos Filho
Lemos, Victor Hugo Pacheco; Lira, Joyce Abreu de; Casagrande, Cassio Luis
Gonzalez, Yvilla Diniz
28-Out-2020
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A candidatura avulsa no Brasil: controvérsias sobre a representação política no Brasil na era da desconfiança
Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Moraes, Guilherme Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Legale, Siddharta; http://lattes.cnpq.br/3867781909554532; Luiz, Edson Medeiros Branco; http://lattes.cnpq.br/6719248988683898
Guerra, Caio Cesar Moraes Grande
24-Jun-2022
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A comissão de Direitos humanos e cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro: uma análise de seu trabalho realizado junto aos Policiais Militares e seus familiares
Lima, Rodrigo Silva; Paiva, Ariane Rego de; Santos, Francine Helfreich Coutinho dos
Oliveira, Alexandre Azevedo de
20-Set-2021
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A incompatibilidade do Plea Bargaining com o ordenamento jurídico brasileiro
Raizman, Daniel Andrés; http://lattes.cnpq.br/6442857692941524; Pedrinha, Roberta Duboc; http://lattes.cnpq.br/6361954941964429; Motta, Alfredo Dolcino; http://lattes.cnpq.br/3240775753832709
Avellar, Marina Novis de Souza
12-Ago-2024
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A lei de execução penal e sua efetiva aplicação sob a ótica do processo de ressocialização do preso
Nicolitt, André Luiz; http://lattes.cnpq.br/5066963398936027; Andrade, Fillipe Nicolitt de; http://lattes.cnpq.br/8728158994554438
Cariello, João Pedro Seghir
4-Dez-2024
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A proteção das crianças no jus in bello: uma análise da legislação internacional e da atuação de Estados
Silva, Monica Paraguassu Correia; Silva, Marcus Fabiano Gonçalves da; Bailly, Ricardo Eichler; Martins, Laércio Melo
Sant'ana, Rafael Maia Costa Aguiar
20-Jan-2022
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A proteção dos direitos humanos dos povos indígenas: a situação dos índios no contexto da covid-19 e uma breve análise jurídica da ADPF 709
Almeida, Marcelo Pereira de; Silva, Lilia Nunes; Facci, Lucio Picanço
Juliano, Taina Costa
16-Jan-2022
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A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos.
Duarte, Fernanda; Iorio Filho, Rafael Mario
8-Nov-2019
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A vivência dos moradores de rua frente as garantias e valores constitucionais
Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão; Cardoso, Indio do Brasil
Bonin, Andressa Corrêa Barcellos
25-Dez-2020
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ADPF das favelas: um breve estudo de caso sobre a judicialização de uma demanda estruturante
Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; Nuñez, Izabel Saenger; Puerari, Daniel Navarro; Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; http://lattes.cnpq.br/6684240224402695; Nuñez, Izabel Saenger; http://lattes.cnpq.br/3792527214805610; Puerari, Daniel Navarro
Franco, Beatriz Barreto
24-Jun-2022
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Armamento é Direitos Humanos: nossos fins, os meios e seus modos
Muniz, Jacqueline de Oliveira; Proença Júnior, Domício
8-Nov-2019
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Boas práticas de governança corporativa e os direitos fundamentais dos trabalhadores nas companhias abertas
Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; http://lattes.cnpq.br/6684240224402695; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; http://lattes.cnpq.br/7221346814532369; Menezes, Rodrigo Ramos Lourega de; http://lattes.cnpq.br/5028143216387556
Alonso, Pedro Moreira
9-Ago-2024
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Brincadeiras populares como metodologia para o ensino e consolidação da educação em e para os direitos humanos
Pereira, Júlio César Medeiros
Fortes, Maria Domenique Lourenço
18-Out-2022
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Construção da I Clínica Jurídica LGBTQIA+: o desvio do movimento clínico rumo a superação da negligência dos corpos LGBTQIA+
Castro, Carla Appollinario de; http://lattes.cnpq.br/3666357154549659; Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Silva, Wanise Cabral; http://lattes.cnpq.br/5790995341120597
Costa, Georgia Maia da
28-Out-2024
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Contexts of social participation in health: challenges for the effectiveness of the right to health in plural societies
Universidade de São Paulo (USP); Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Arena Ventura, Carla Aparecida; Fiorati, Jete Jane; Queiroz Bonato, Patricia de Paula; Eugenio, Samira Janis
29-Abr-2025
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Controle de convencionalidade : breve análise e perspectivas de evolução no Direito brasileiro
Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; Martins, Plinio Lacerda; Ramada, Paula Christiane Pinto; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; Martins, Plinio Lacerda; Ramada, Paula Cristiane Pinto
Albuquerque, André Lobianco de
15-Jun-2022
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Controle de convencionalidade: instituto de manutenção de sistemas jurídicos nacionais não confrontantes com a preservação dos direitos humanos
Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862; Paiva, Marcela da Costa Moreira de; http://lattes.cnpq.br/0397361735400972; Martins, Plinio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579
Silva, Sheilayne Carneiro Da
25-Jul-2024
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Desafios da crise migratória: análise dos casos de Riace, Camini e Palermo como paradigma para a superação do problema econômico da imigração
Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; Pereira, Rubens Lyra; Nascimento, Veronica Batista
Faillace, Ellysa Moraes
17-Fev-2020
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Direito à verdade e a efetivação do estado democrático de direito
Gomes, David Francisco Lopes; Machado, Gustavo Seferian Scheffer
Oliveria, Izabella Ribeiro e Garcia de
26-Set-2018
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