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Navegando por Assunto Gratuidade de Justiça

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Gratuidade de justiça nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro: a relativização da presunção de hipossuficiência econômica e os embates enfrentados pela Defensoria Pública na defesa dos interesses de seus jurisdicionados
Alves, Cleber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Rocha, Felippe Borring; http://lattes.cnpq.br/1527624803483076; Masullo, Angelo Setaro Soares; http://lattes.cnpq.br/8265771941134741
Escarpati, Fernanda Paes
26-Set-2024
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Justiça gratuita e desigualdade jurídica: uma investigação empírica sobre os critério de concessão da gratuidade de justiça no TJERJ.
Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; Filpo, Klever Paulo Leal; Claudino, Gabriela da Silva
11-Nov-2019
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O benefício da gratuidade de justiça: direito ou privilégio?
Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; Filpo, Klever Paulo Leal; Claudino, Gabriela Silva
11-Nov-2019
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