Portal eduCapes: Buscando no repositório

Portal eduCapes
Seta

Navegando por Assunto Garantia (Direito)

Mostrando resultados 1 a 20 de 29 Próximo »*

A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica : os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do Direito
Nunes, Jorge Amaury Maia
Leal, Augusto Cesar de Carvalho
2-Ago-2013
★★★★★ (0)
A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica : os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do Direito
Nunes, Jorge Amaury Maia
Leal, Augusto Cesar de Carvalho
2-Ago-2013
★★★★★ (0)
A influência da alienação fiduciária no crédito imobiliário
Loureiro, Paulo Roberto Amorim
Arantes, Rodrigo Diniz
10-Fev-2017
★★★★★ (0)
A influência da alienação fiduciária no crédito imobiliário
Loureiro, Paulo Roberto Amorim
Arantes, Rodrigo Diniz
10-Fev-2017
★★★★★ (0)
A introdução das normativas internacionais antiterror na legislação interna e o estímulo à supressão de garantias
Dissenha, Rui Carlo, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Marques, Juliana Fredo, 1998-
24-Jun-2021
★★★★★ (0)
A lei nº 13.655 e o processo tributário
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Simioni Filho, Daniel Luiz, 1996-
31-Jul-2020
★★★★★ (0)
A teoria da experiência hermenêutica na adequação normativa em conflitos agrários e o papel da fraternidade na racionalidade jurisdicional
Oliveira, Luís Roberto Cardoso de
Antunes, Mércio Mota
26-Mai-2011
★★★★★ (0)
A teoria da experiência hermenêutica na adequação normativa em conflitos agrários e o papel da fraternidade na racionalidade jurisdicional
Oliveira, Luís Roberto Cardoso de
Antunes, Mércio Mota
26-Mai-2011
★★★★★ (0)
A tragédia do Judiciário : subinvestimento em capital jurídico e sobreutilização do Judiciário
Mueller, Bernardo Pinheiro Machado
Gico Junior, Ivo Teixeira
9-Jul-2013
★★★★★ (0)
A tragédia do Judiciário : subinvestimento em capital jurídico e sobreutilização do Judiciário
Mueller, Bernardo Pinheiro Machado
Gico Junior, Ivo Teixeira
9-Jul-2013
★★★★★ (0)
A transição dos modelos de garantia nos financiamentos imobiliários
Leonardo, Rodrigo Xavier, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Bordim, Renata Cesar
17-Dez-2023
★★★★★ (0)
Análise das falhas em período de garantia em uma indústria de caminhões
Garcia, Juan Carlos Claros; Garcia, Juan Carlos Claros; Bueno, Ana Maria; Branco, Fabio Jose Ceron
Toledo, Lucas Vinícius Tomosigue
18-Nov-2020
★★★★★ (0)
Aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal : análise de precedentes quanto à fixação de critério subjetivo na análise da tipicidade material
Silveira, Marco Aurélio Nunes da, 1979-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Perissutti, Bárbara Coelho, 1998-
23-Jun-2021
★★★★★ (0)
As modalidades de receptação no Brasil e a aplicabilidade da garantia constitucional de motivação das decisões judiciais : um estudo a partir dos elementos subjetivos do crime de receptação
Busato, Paulo César, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Alcantara, Bruno Campagnoli de, 1997-
11-Ago-2020
★★★★★ (0)
Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciário
Nunes, Jorge Amaury Maia
Silva, Rafael Santos de Barros e
5-Out-2012
★★★★★ (0)
Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciário
Nunes, Jorge Amaury Maia
Silva, Rafael Santos de Barros e
5-Out-2012
★★★★★ (0)
Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988
Coelho, Inocêncio Mártires
15-Fev-2017
★★★★★ (0)
Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988
Coelho, Inocêncio Mártires
15-Fev-2017
★★★★★ (0)
Extensão da alienação fiduciária de coisa imóvel e sua compatibilidade com as bases dogmáticas do Direito Civil brasileiro
Ribeiro Neto, João Costa
Silva, Júlia Vitória Scartezini da
15-Jan-2024
★★★★★ (0)
Meninas de Santa Maria : a precarização da vida na medida socioeducativa de internação
Diniz, Debora
Vilarins, Natália Pereira Gonçalves
14-Fev-2017
★★★★★ (0)

Mostrando resultados 1 a 20 de 29 Próximo »*

Você é humano?

Navegando por Assunto Garantia (Direito)