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A atividade agroindustrial e a destinação dos resíduos: um estudo em comparação com a legislação
Schmidt, Carla Adriana Pizarro
Durigon, Adriélli Paula
24-Nov-2020
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A atuação do ministério público diante das notícias de infrações ambientais
Oliveira, Márcia Aparecida de; Ribeiro, Rosana Araújo de Sá; Corneli, Vanessa Medeiros; Arantes, Eudes José; Ribeiro, Rosana Araújo de Sá; Oliveira, Márcia Aparecida de
Campos, Ricardo Galicki de
2-Jan-2022
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A atuação do Ministério Público nas ações coletivas de tutelas ambientais: estudo de casos da disposição inadequada de resíduos sólidos industriais
Barbosa, Valma Martins
Bonatto, Janaína Scopel
11-Nov-2020
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A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
Bannwart Junior, Clodomiro José [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Lorenzoni Neto, Antônio
Castro, Francielly Podanoschi de
1-Mai-2024
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A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
Mello, Nilvania Aparecida de
Hüller, Chris Regina
22-Mar-2013
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A extrafiscalidade como instrumento a serviço da gestão pública
Dondoni, Paulo Cezar; Dondoni, Paulo Cezar; Dondoni, Paulo Cezar; Dondoni, Paulo Cezar
Souza, Ivan Pimenta de
24-Nov-2020
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A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa; Fachin, Zulmar Antônio
Santos, Karina Alves Teixeira
1-Mai-2024
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A função social e a responsabilidade socioambiental dos bancos
Cenci, Elve Miguel [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Aligleri, Lilian Mara
Shimamura, Emilim
1-Mai-2024
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A indústria das multas no direito ambiental
Avzaradel, Pedro Curvello Saavendra; Santos, Josycler Aparecida Arana; Fernandes, Andressa Guimarães Torquato; De Carli, Ana Alice
Freitas, Maria Alice Rodrigues
25-Jan-2022
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A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental
Salvi, Rosana Figueiredo [Orientador]; Torres, Eloíza Cristiane; Lima, Cézar Bueno de
Morimoto, Clayson
1-Mai-2024
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A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Bannwart Junior, Clodomiro José [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Borinelli, Benilson
Terasaca, Cinthia Okazaki
1-Mai-2024
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A lacuna normativa relativa ao estatuto jurídico dos refugiados climáticos
De Carli, Ana Alice; Carrara, Ozanan; Castro, Carla Appollinário de
Antônio, Lucas de Almeida
4-Ago-2021
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A Litigância Climática como um instrumento de defesa dos direitos ambientais e consequentemente dos direitos humanos
Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/2967738693234470; Dalcastel, Marcia Bataglin; http://lattes.cnpq.br/6527680062915104; Parente, Ana Tereza Marques
Braga, Briza Souza Cabral
23-Jun-2022
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A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Pentinat, Susana Borràs
Santos, Tiago Freire dos
1-Mai-2024
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A responsabilidade civil dos municípios por danos ambientais
Chibiaqui, Edilson
Cavalheiro, Daielly Baritieri
24-Nov-2020
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Fachin, Zulmar Antonio [Orientador]; Martinez, Sérgio Rodrigo; Muniz, Tânia Lobo [Coorientadora]
Tristão, Ivan Martins
1-Mai-2024
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Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Bannwart Junior, Clodomiro José [Orientador]; Araujo Junior, Miguel Etinger de; Fachin, Zulmar Antonio
Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
1-Mai-2024
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Análise da dinâmica processual dos estudos de impacto ambiental na mineração e outros pareceres técnicos no estado de Minas Gerais.
Lima, Hernani Mota de
Reis, Débora Walter dos
25-Fev-2013
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Análise das infrações ambientais apuradas pelo IBAMA de 2009 a 2014 no estado do Paraná como uma ferramenta de gestão ambiental
Ruaro, Renata; Ruaro, Renata; Fernandes, Carlos Aparecido; Oliveira, Márcia Aparecida de
Santos, Fábio Henrique Moraes dos
24-Nov-2020
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Análise das políticas ambientais na emissão de poluentes em geração e distribuição de vapor na região Nordeste do Brasil
Martinelli Júnior, Luiz Carlos; Verona, Silvana Patricia; Gomes, Francisco Augusto Aparecido; Martinelli Júnior, Luiz Carlos
Fonseca, Patrick Gobbi da
17-Jul-2025
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