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A nova regulação pró-concorrência : ponderação entre objetivos regulatórios e concorrenciais
Cenci, Elve Miguel [Orientador]; Nohara, Irene Patrícia; Muniz, Tânia Lobo
Bodoco, Marcelo
1-Mai-2024
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A relação de poder e a reorganização da atuação estatal no domínio econômico diante dos processos de globalização
Cenci, Elve Miguel [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Lunardi, Soraya Regina Gasparetto
Oliveira, Thiago Vieira Mathias de
1-Mai-2024
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A responsabilidade extracontratual do estado quando da intervenção no domínio econômico no que tange ao controle de preços
Barbosa, Renato Lima [Orientador]; Prado, Martha Asunción Enríquez; Ribeiro, Maria de Fátima
Teixeira, Miguel Salih El Kadri
1-Mai-2024
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Contribuição de intervenção no domínio econômico : constructivismo e federalismo
Bassoli, Marlene Kempfer [Orientador]; Prado, Martha Asunción Enríquez; Bento, Flávio
Santos, Alessandro Lucas
1-Mai-2024
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Da intervenção estatal à regulamentação pós-nacional : perspectivas e desafios do desenvolvimento sustentável
Bannwart Junior, Clodomiro José [Orientador]; Araujo Junior, Miguel Etinger de; Pizzi, Jovino
Sola, Diogo Diniz Lopes
1-Mai-2024
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Evolução da ordem econômica no contexto político-econômico das constituições brasileiras
Prado, Martha Asunción Enríquez [Orientador]; Muniz, Tânia Lobo; Hansen, Gilvan Luiz
Batisti, Nélia Edna Miranda
1-Mai-2024
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Ética do discurso e relações empresariais : o confaz enquanto instância comunicativa e sua importância diante do pacto federativo
Cenci, Elve Miguel [Orientador]; Bassoli, Marlene Kempfer; Dutra, Delamar Volpato
Munhoz Filho, Lourenço
1-Mai-2024
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Intervenção do Estado nos atos de concentração empresarial e a busca de uma cultura concorrencial
Prado, Martha Asunción Enríquez [Orientador]; Camara, Márcia Regina Gabardo da; Zalmora, Bianco
Somma, Rafaela Mattioli
1-Mai-2024
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Regime jurídico das contribuições de intervenção sobre o domínio econômico : interpretação sistemática
Kempfer, Marlene [Orientador]; Belinetti, Luiz Fernando; Berbel, Vanessa Vilela
Gomes, Flávia Helena
1-Mai-2024
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