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Navegando por Assunto Duração razoável do processo

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A aplicabilidade da prisão preventiva em consonância com o direito à duração razoável do processo e a presunção de inocência
Martinelli, João Paulo Orsini; Carvalho, Marcelo de; Souza, Taiguara Líbano Soares e
Serafim, Sarah Bertolini
13-Abr-2018
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A aplicação da inteligência artificial no Direito: o caminho para o combate à morosidade judicial
Martins, Plinio Lacerda; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; Ramada, Paula Cristiane Pinto
Duque, Rafaela Gonçalves
17-Jan-2022
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A duração razoável do processo penal e as possibilidades de compensação de danos
Santos, Rogério Dultra dos; Guimarães, Douglas Leite; Nicolitt, André Luiz
Silva, Bruno Damasco dos Santos
30-Mar-2017
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A remessa necessária e a duração razoável do processo: um diagnóstico dos Tribunais Regionais Federais
Almeida, Marcelo Pereira de; Silva, Maria Nunes; Facci, Lucio Picanço
Gama, Yuri Rodrigues
1-Set-2021
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As garantias constitucionais do investigado no inquérito policial e o tempo do inquérito como tempo de pena
Yagodnik, Esther Benayon; Lima, Arthur Cunha da Costa; Lira, Joyce Abreu de; Lemos, Victor Hugo Pacheco
Moraes, Guilherme Rodrigues de
8-Ago-2019
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Direito fundamental à duração razoável do processo no mandado de segurança
Lira, Joyce Abreu de; Lira, Joyce Abreu de; Santos, Tayssa Botelho dos; Kremer, Bianca
Soares, Bruna Galindo
9-Ago-2019
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O direito à razoável duração da investigação penal
Lopes Filho, Ozeas Correa; Hansen, Gilvan Luiz; Porto, Paola de Andrade
Klein, Ana Carolina
1-Set-2021
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