Portal eduCapes: Buscando no repositório

Portal eduCapes
Seta

Navegando por Assunto Direitos e garantias individuais

Mostrando resultados 1 a 20 de 103 Próximo »*

A abertura material do catálogo dos direitos fundamentais da Constituição de 1988 em diálogo com o sistema de proteção interamericano de Direitos Humanos
Val, Eduardo Manuel; Simões, Alexandre Maciel; Alvarez, Carlos Rafael Drummond
SILVA, Rodrigo Fernandes da
16-Jul-2019
★★★★★ (0)
A ampla defesa e o contraditório no âmbito dos Tribunais de Contas
Perlingeiro, Ricardo; Perlingeiro, Ricardo; Hansen, Gilvan Luiz; Machado, Marcus Vinicius Veras
Cidade, Patricia Levin de Carvalho
6-Set-2017
★★★★★ (0)
A assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde: breves comentários à Lei n. 12.401/2011
Nascimento, Lívia; Franco, Tulio Batista; Perlingeiro, Ricardo; Silva, Miriam Ventura da
Souza, Dayana de Azevedo Bião de
27-Dez-2020
★★★★★ (0)
A concretização jurisdicional de direitos fundamentais : elementos para uma nova construção do mandado de injunção no direito brasileiro
Arenhart, Sérgio Cruz, 1972-; Fachin, Melina Girardi, 1983-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Hachem, Daniel Wunder
12-Nov-2024
★★★★★ (0)
A construção dos parâmetros para as restrições à liberdade de expressão em face da colisão entre direitos fundamentais
Pinto, Helena Elias; Pereira, Rodrigo Golivio; Castro, Carlos Eduardo Gonçalves Carvalho de
Campos, Guilherme Afonso de
10-Fev-2020
★★★★★ (0)
A criminalização dos movimentos sociais como obstáculo à consolidação dos direitos fundamentais
Argüello, Katie Silene Cáceres, 1969-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Bortolozzi Junior, Flávio
9-Mai-2024
★★★★★ (0)
A defensoria pública como agente de proteção e promoção de direitos humanos
Alves, Cleber Francisco; Baptista, Barbara Gomes Lupetti; Silva, Franklyn Roger Alves
Masullo, Aline Setaro Soares
31-Ago-2021
★★★★★ (0)
A efetividade dos direitos fundamentais na publicação de biografias não autorizadas: um ensaio sobre a problemática no contexto da ADI 4.815
MARQUES, Giselle Picorelli Yacoub; MARQUES, Giselle Picorelli Yacoub; PIMENTEL, Fernanda Pontes; MONICA, Eder Fernandes
LANNES, Carolina de Azevedo Tatagiba
27-Mai-2019
★★★★★ (0)
A eficácia das normas constitucionais à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Claudio Brandão de; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Carvalho, Igor Ferreira de
4-Fev-2021
★★★★★ (0)
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: as teorias e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema
MARTINS JÚNIOR, Manoel; MARTINS JÚNIOR, Manoel
ARAGÃO, Ana Carolina dos Santos de
18-Fev-2019
★★★★★ (0)
A importância do atendimento interdisciplinar na Defensoria Pública para a garantia do acesso integral à justiça
Alves, Cleber Francisco; Pinto, Letícia Rayane Dourado; Alô, Bernardo dos Reis
Nascimento, Isabela Vitório Bernardo do
11-Mar-2020
★★★★★ (0)
A inconstitucionalidade do regime legal de bens aplicável ao septuagenário: um estudo sobre um dos cerceamentos dos direitos fundamentais da pessoa idosa
Pimentel, Fernanda Pontes; Pimentel, Fernanda Pontes; Vieira, Sérvio Túlio Santos; Costa, Alexander Seixas da
Almeida, João Victor Miranda Vieira de
20-Out-2019
★★★★★ (0)
A internação psiquiátrica involuntária de dependentes químicos e o ordenamento jurídico brasileiro
Abreu, Célia Barbosa; Gasparri, Pedro Paulo Carneiro; Azeredo, Sheila Regina Matos de
Oliveira, Laila Rainho de
3-Abr-2017
★★★★★ (0)
A intervenção do judiciário ante a omissão de políticas públicas
Pinto, Helena Elias; Fernandes, Eduardo Farias; Perdigão, Sergio Foster
Falcão, Rodrigo Silveira
14-Out-2016
★★★★★ (0)
A intervenção do poder judiciário na concretização do direito à saúde, no que tange ao fornecimento de medicamentos, sob a luz da reserva do possível
Pinto, Helena Elias; Fontes, André; Tavares, José Luís
Moura, Aline da Cruz de
19-Jun-2019
★★★★★ (0)
A intervenção federal como meio apto a compelir o Estado a adimplir suas dívidas
Casagrande, Cassio; Alemão, Ivan; Lobão, Ronaldo
Roque, André Correa
23-Ago-2017
★★★★★ (0)
A jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vida
Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão de
Ferreira, Víctor Ribeiro Franco.
11-Mar-2020
★★★★★ (0)
A nova lei do mandado de injunção: o mandato de injunção coletivo e os efeitos de sua sentença
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Silva, Ramoile Augusto Barreiros
18-Fev-2020
★★★★★ (0)
A política de patentes de medicamentos e o direito fundamental à saúde
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Theodoro, Marcelo Antonio
27-Ago-2024
★★★★★ (0)
A proporcionalidade pro reo na admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro
Nicolitt, André Luiz; Souza, Taiguara Líbano Soares e; Abdala, Mayara Nicolitt
Carvalho, Carolina Crespo
31-Mar-2017
★★★★★ (0)

Mostrando resultados 1 a 20 de 103 Próximo »*

Você é humano?

Navegando por Assunto Direitos e garantias individuais