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Navegando por Assunto Direitos Humanos

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A abertura material do catálogo dos direitos fundamentais da Constituição de 1988 em diálogo com o sistema de proteção interamericano de Direitos Humanos
Val, Eduardo Manuel; Simões, Alexandre Maciel; Alvarez, Carlos Rafael Drummond
SILVA, Rodrigo Fernandes da
16-Jul-2019
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A advocacia Pro Bono no Brasil: um estudo de caso do programa "100% Pro Bono" do Escritório Mattos Filho
Lemos, Victor Hugo Pacheco; Lira, Joyce Abreu de; Casagrande, Cassio Luis
Gonzalez, Yvilla Diniz
28-Out-2020
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A atuação do Ministério Público na fase pré-processual: da proteção de direitos coletivos na fase pré violatória à investigação criminal
Borges, Paulo César Corrêa; Não há
Barbosa, Guilherme Dalbon
22-Nov-2023
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A candidatura avulsa no Brasil: controvérsias sobre a representação política no Brasil na era da desconfiança
Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Moraes, Guilherme Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Legale, Siddharta; http://lattes.cnpq.br/3867781909554532; Luiz, Edson Medeiros Branco; http://lattes.cnpq.br/6719248988683898
Guerra, Caio Cesar Moraes Grande
24-Jun-2022
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A comissão de Direitos humanos e cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro: uma análise de seu trabalho realizado junto aos Policiais Militares e seus familiares
Lima, Rodrigo Silva; Paiva, Ariane Rego de; Santos, Francine Helfreich Coutinho dos
Oliveira, Alexandre Azevedo de
20-Set-2021
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A defensoria pública como agente de proteção e promoção de direitos humanos
Alves, Cleber Francisco; Baptista, Barbara Gomes Lupetti; Silva, Franklyn Roger Alves
Masullo, Aline Setaro Soares
31-Ago-2021
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A formação do arquivista à luz dos direitos humanos
Schmidt, Clarissa Moreira dos Santos; Tognoli, Natália Bolfarini; Tenaglia, Mônica; Giacomo, Luiz Henrique Souza de
Araujo, Priscylla de Lêu
4-Ago-2023
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A impunidade de agentes estatais nos casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Zaverucha, Jorge; Leite, Rodrigo
23-Jan-2018
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A lacuna normativa relativa ao estatuto jurídico dos refugiados climáticos
De Carli, Ana Alice; Carrara, Ozanan; Castro, Carla Appollinário de
Antônio, Lucas de Almeida
4-Ago-2021
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A lei de execução penal e sua efetiva aplicação sob a ótica do processo de ressocialização do preso
Nicolitt, André Luiz; http://lattes.cnpq.br/5066963398936027; Andrade, Fillipe Nicolitt de; http://lattes.cnpq.br/8728158994554438
Cariello, João Pedro Seghir
4-Dez-2024
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A Ocupação Israelense na Palestina e o papel do Direito Internacional na proteção dos civis afetados pelo conflito
Borges, Daniel Damásio; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Rosa, Leonardo Grigoleto
15-Set-2023
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A produção de esquecimento na lei de anistia
Ferraz, Joana D'Arc Fernandes; Carvalho, Lucas Correia; Serra, Carlos Henrique Aguiar
Gonçalves, Pablo José do Vabo
10-Mai-2021
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A proteção das crianças no jus in bello: uma análise da legislação internacional e da atuação de Estados
Silva, Monica Paraguassu Correia; Silva, Marcus Fabiano Gonçalves da; Bailly, Ricardo Eichler; Martins, Laércio Melo
Sant'ana, Rafael Maia Costa Aguiar
20-Jan-2022
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A proteção dos direitos humanos dos povos indígenas: a situação dos índios no contexto da covid-19 e uma breve análise jurídica da ADPF 709
Almeida, Marcelo Pereira de; Silva, Lilia Nunes; Facci, Lucio Picanço
Juliano, Taina Costa
16-Jan-2022
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A recepção dos tratados internacionais pelo ordenamento jurídico brasileiro
PINTO, Helena Elias; PINTO, Helena Elias; CARNEIRO, Paulo Roberto Bérenger Alves; TAVARES, José Luís da Silva; CARNEIRO, Paulo Roberto Bérenger Alves
Mello, Priscila Calife Collares
25-Fev-2019
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A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos.
Duarte, Fernanda; Iorio Filho, Rafael Mario
8-Nov-2019
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A violência contra as mulheres e sua relação com o direito à moradia como instrumento de emancipação feminina e efetivação de direitos humanos
Bello, Enzo; Pires, Cecília Bojarski; Bonan, Anna Cecília Faro; Santos, Carolina Câmara Pires dos
Beleza, Larissa Alessandra Santos
25-Dez-2020
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A violência obstétrica como violência de gênero institucional e os entraves em torno de seu enfrentamento pelo Direito
Monica, Eder Fernandes; http://lattes.cnpq.br/3547672971050734; Silva, Beatriz Hiromi da; http://lattes.cnpq.br/8017914345627043; Oliveira, Natalia Caroline Soares de; http://lattes.cnpq.br/3456079557219315
Costa, Luane Faustino
20-Jan-2025
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A vivência dos moradores de rua frente as garantias e valores constitucionais
Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão; Cardoso, Indio do Brasil
Bonin, Andressa Corrêa Barcellos
25-Dez-2020
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Abertura comercial chinesa e a via negocial : um instrumento auxiliar para aplicação dos direitos humanos
Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; Duarte, Candido Francisco; Martins, Plinio Lacerda
Silva, Matheus Lindolpho e
10-Mai-2024
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