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A formação de mediadores judiciais: entre modelos, práticas e experiências no Centro de Mediação de Niterói
SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; IORIO FILHO, Rafael Mario
ALMEIDA, Gabriel Guarino Sant’Anna Lima de
18-Fev-2019
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A formação do precedente judicial no recurso especial repetitivo à luz da Teoria de Neil Maccormick
Peixoto, Fabiano Hartmann
Cascão, Renata
6-Ago-2024
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A intervenção do Ministério Público no processo civil
Castro, Lincoln Antônio de; Alves, Natalia Silveira; Lira, Joyce Abreu de
Alonso, Paula Gabriela Rodrigues Darriba Fernandes
20-Jan-2022
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A possibilidade da estabilização da tutela provisória de evidência
Almeida, Marcelo Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0245213114864531; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; http://lattes.cnpq.br/8032320515863835; Silva, Lilia Nunes; http://lattes.cnpq.br/1765941139958947
Costa, Lucas Mendonça da Silva
6-Set-2024
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A remessa necessária e a duração razoável do processo: um diagnóstico dos Tribunais Regionais Federais
Almeida, Marcelo Pereira de; Silva, Maria Nunes; Facci, Lucio Picanço
Gama, Yuri Rodrigues
1-Set-2021
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A substituição dos procedimentos regulatórios impostos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA para liberação da utilização de medicamentos no Brasil pelas medidas cautelares deferidas pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ sob a ótica da competência do órgão regulador
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
Guimarães, Andréa Ferreira da Silva
23-Jul-2024
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A técnica de ampliação do Colegiado (art. 942 do CPC) e sua previsão nos regimentos internos de tribunais.
Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Duarte, Márcia Michele Garcia; Almeida, Marcelo Pereira de
Sousa, Ana Luiza Andrade de
29-Out-2021
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A tutela judicial do direito à saúde no Brasil
Macedo, Marco Antonio Ferreira; Corval, Paulo Roberto dos Santos
Silva, Rodrigo Eugênio da
16-Ago-2016
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Acesso à justiça em áreas de risco da cidade de São Gonçalo a partir do estudo dos meios de comunicação processual
Alves, Cléber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; http://lattes.cnpq.br/2519163473716513; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992
Moreira, Júlia De Oliveira
12-Nov-2024
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Análise da repercussão geral no recurso extraordinário e das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal
Marques Filho, Vicente de Paula; Oliveira, Cláudio ladeira de; Fachin, Zulmar Antônio
Staut, Maria Gabriela
25-Set-2024
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Arbitragem comercial internacional e sua aplicabilidade no Brasil e na França
Leidens, Letícia Virginia
Sardinha, Marcia Regina Porto
23-Out-2017
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Art. 15: Comentários
Borges, Fernanda Gomes e Souza
19-Jul-2023
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As medidas executivas atípicas e a efetivação da tutela jurisdicional
Barros, Felipe Pires Lopes de; Leite, Marina Duque Moura; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Domingos, Gustavo Henrique Machado
20-Dez-2021
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As prerrogativas processuais da Fazenda Pública à luz do princípio da razoabilidade
Pinto, Helena Elias; http://lattes.cnpq.br/6169777142410519; Santana, Fábio Paulo Reis de; http://lattes.cnpq.br/0663166089830723; Fragoso Netto, Rocinio Oliveira; http://lattes.cnpq.br/3659809477300672
Melo, Gabriel Oliveira de
27-Set-2024
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Brasil e Argentina: uma visão descritiva do instituto da mediação
Meirelles, Delton Ricardo Soares; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Veras, Cristiana Vianna
Ambrosio, Cibeli Freitas Serafim
15-Fev-2019
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Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC: da sua criação e das práticas judiciárias
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Santos, Carlos Victor Nascimento dos; Sato, Leonardo Seiichi Sasada
Cavalcanti, Catherine dos Santos
31-Out-2020
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Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980: aspectos gerais sobre as principais dificuldades aplicativas no Brasil
Leidens, Letícia Virgínia; Oliveira, Andressa Somogy de; Almeida, Fernanda Andrade
Moreira, Northon Ribeiro
10-Jan-2019
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Embargos infringentes e ampliação da colegialidade: Um estudo sobre segurança jurídica e celeridade processual (Atena Editora)
Filho, Francisco Eduardo Pacheco
30-Ago-2023
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Linhas gerais do processo eleitoral
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da; http://lattes.cnpq.br/9417933078870901; Iorio Filho, Rafael Mario; http://lattes.cnpq.br/6556597388531401; Meirelles, Delton Ricardo Soares; http://lattes.cnpq.br/5083083833733404
Rosa, Camila Pavi Garcia
10-Nov-2024
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O modelo brasileiro de precedentes e os seus reflexos na jurisdição constitucional
Almeida, Marcelo Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0245213114864531; Facci, Lucio Picanço; http://lattes.cnpq.br/6176375843765831; Silva, Lília Nunes; http://lattes.cnpq.br/1765941139958947
Goulart, João Inácio Gonçalves
11-Nov-2024
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