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A (des)personificação do encarcerado ante os efeitos da prisão : uma análise agambeniana da autofagia prisional
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Ferreira, Rosanea Elizabeth
26-Ago-2024
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A aplicação da pena base no direito penal brasileiro
Busato, Paulo César, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Doetzer, Bruno Hauer
14-Ago-2024
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A aplicação da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro
Busato, Paulo César, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Gehr, Amanda
14-Ago-2024
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A concepção racionalista da prova, a epistemologia jurídica e a decretação de prisão preventiva : o conteúdo normativo da ordem pública e standards probatórios
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
Freiria, Thiago Turbay
16-Jan-2024
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A condição jurídica criminal do escravo no Império do Brasil : um estudo a partir de Castro, província do Paraná (1850-1888)
Pereira, Luís Fernando Lopes, 1967-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Brighente, Liliam Ferraresi, 1983-
8-Mai-2020
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A inconstitucionalidade do carimbo : (ou da necessidade de fundamentação do juízo de admissibilidade positivo da acusação)
Borges, Clara Maria Roman; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Lucchesi, Guilherme Brenner
6-Dez-2022
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A inconstitucionalidade do inciso I do artigo 28 do código penal brasileiro
Koerner Junior, Rolf; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Fontes, Frederico Fróes
2-Jul-2013
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A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal Federal
Ribeiro Neto, João Costa
Aquino, Sara de Assis
16-Jan-2024
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A interrupção seletiva da gestação de feto anencefálico recepcionada pelo direito penal brasileiro
Santos, Juarez Cirino dos; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Duleba, Thalita Bizerril
13-Set-2023
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A necessidade adequação do art. 26 do código penal : um estudo da imputabilidade a partir dos avanços da neurociência
Sá, Priscilla Placha, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Iurkiv, Marina de Souza, 1999-
18-Jul-2022
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A posse como ação : uma análise crítica da legislação penal brasileira em matéria de drogas a partir da matriz significativa
Busato, Paulo César, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Cauduro, Roberta Martinic
16-Dez-2024
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A responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Koerner Junior, Rolf; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Passos, Everton, 1954-
18-Abr-2017
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A violência sexual como "ato libidinoso" para "satisfação da lascívia" : reflexões a partir de um estudo empírico sobre o crime de importunação sexual
Prando, Camila Cardoso de Mello
Matos, Elisa Borges
9-Jul-2024
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Alguns aspectos do erro em direito penal
Machado, Luiz Alberto, 1938-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Eleutério, Fernando
15-Mai-2025
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Aplicabilidade do princípio da insignificância em crime de menor potencial ofensivo a natureza
Brotto, Alexia; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Castro Júnior, José Maria
24-Abr-2025
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As bases para a consolidação da pena de prisão como sistema punitivo
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Zenteno, Ana Paula Dalla Benetta de la Cerda, 1994-
23-Jun-2021
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Castração química : análise dos projetos de lei no Congresso Nacional para a adoção da técnica como pena no Brasil
Borges, Clara Maria Roman; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Marques, Sandro Roberto, 1976-
18-Nov-2021
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Conselho Nacional de Justiça e gerencialismo penal no Brasil : o poder punitivo sob a lógica da administração da justiça
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
Ballesteros, Paula Karina Rodriguez
29-Jan-2020
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Decisão no processo penal com bricolage de significantes
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Rosa, Alexandre Morais da
29-Ago-2024
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Delação premiada : inimiga ou colaboradora do estado?
Bacila, Carlos Roberto, 1968-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Khouri, Silvia Negrão
7-Dez-2022
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