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A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho na limpeza urbana do Distrito Federal
Delgado, Gabriela Neves
Carvalho, Helena Martins de
3-Jul-2020
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A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho na limpeza urbana do Distrito Federal
Delgado, Gabriela Neves
Carvalho, Helena Martins de
3-Jul-2020
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A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno : uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito Federal
Delgado, Gabriela Neves
Dias, Valéria de Oliveira
15-Jan-2024
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A etnoeducação como um instrumento de potencialização do direito à educação
Nascimento, Daniel Arruda; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Paladino, Mariana
Costa, Yohane Cardoso da
10-Jan-2019
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A judicialização das políticas públicas de saneamento básico: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a partir da Lei 11.445/07
Borges, Daniel Damásio; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Souza, Rafael dos Anjos
18-Dez-2022
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A linguagem jurídica como aspecto limitador do direito fundamental de acesso à justiça
Klevenhusen, Renata Braga; http://lattes.cnpq.br/4668232703577152; Iacomini, Vanessa; http://lattes.cnpq.br/6286020468101743; Queiroz, Bruna Bisi Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/9840142391825022
Costa, Ana Clara Vieira Xavier e
25-Mai-2023
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A necessária concretização do direito fundamental ao saneamento básico na era do antropoceno como condição de possibilidade à existência saudável e digna
De Carli, Ana Alice; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; Seixas, Marcus Wagner de
Vasconcellos, Thaís Freire de
21-Jul-2021
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Acesso à justiça e a política legislativa dos Estados na fixação de custas judiciais
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; http://lattes.cnpq.br/5258647698639534; Rosa, Waleska Marcy; http://lattes.cnpq.br/9184422578832779; Ávila, Márcio Ladeira; http://lattes.cnpq.br/3912618529652555; http://lattes.cnpq.br/7507550900962771
Soares, Francisco Miguel
15-Jan-2023
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ACESSO À JUSTIÇA, TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS E INCLUSÃO DIGITAL: DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA DIGITAL
Universidade Federal de Goiás; SANTOS, Izadora S.; MARIN, Eriberto F. B.
Fev-2025
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Acesso à justiça: além da teoria no CAJUFF de Macaé
Callegari, José Antonio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Ferraz, Hamilton Goncalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018
Gomes, Rhodrigo Virtuoso
1-Fev-2024
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Antecipação terapêutica do parto e os direitos fundamentais
Simon, Henrique Smidt
13-Out-2008
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Antecipação terapêutica do parto e os direitos fundamentais
Simon, Henrique Smidt
13-Out-2008
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As câmaras de resolução de litígios de saúde: conciliação e diminuição da judicialização do acesso à saúde
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Anunciação Junior, Reinaldo Matos da; http://lattes.cnpq.br/2456431201734439
Miranda, Ana Rosa dos Santos Marinho de
17-Dez-2023
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Automação, trabalho e dignidade humana: necessidade de um modelo de regulamentação legal no Brasil.
Barrientos-Parra, Jorge David; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Campanini, Pedro Reinaldo.
9-Abr-2025
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Direito fundamental à saúde: uma análise sobre a concessão de medicamentos de alto custo
Cardozo, Raquel Nery; http://lattes.cnpq.br/7088683682172431; Veras, Cristiana Vianna; http://lattes.cnpq.br/6855615140494189; Lima, Arthur Cunha da Costa; http://lattes.cnpq.br/0956096918452291
Tavares, Josiane Corcino
22-Out-2024
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O direito fundamental e social à saúde no contexto da pandemia coronavírus (Covid-19) : uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores no Brasil
Editora Inovar; Medeiros, Magali da Silva
10-Jun-2022
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Histórias de um Brasil alfabetizado - parte I
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Brasil. Ministério da Educação (MEC)
26-Out-2016
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Histórias de um Brasil alfabetizado - parte I
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Brasil. Ministério da Educação (MEC)
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O benefício da justiça gratuita como meio efetivo de acesso à justiça: problemática quanto ao dissenso na necessidade de comprovação da insuficiência de recursos e a ausência de parâmetros para concessão
Duarte, Márcia Michele Garcia
Rodrigues, Lorena Figueiredo Wan Held
24-Out-2017
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O direito achado na rede : a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil
Paixão, Cristiano
Santarém, Paulo Rená da Silva
30-Jun-2011
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