Portal do Governo Brasileiro
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Menu
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Acesso Restrito
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Navegar por:
Assunto
Autores
Data do documento
Título
Material UAB
Periódicos
Portal eduCapes
Seta
Navegando por Assunto Direito eleitoral
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de envio
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 20 de 47
Próximo »*
A ação de impugnação de mandato eletivo e a questão do prazo para ajuizamento
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Gonçalves, Guilherme de Salles, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Nascimento, Alisson Adamoski do
12-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
A competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral e a inconstitucionalidade formal da resolução nº 22.610/2007
Salgado, Eneida Desirée, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Peccinin, Luiz Eduardo
2-Set-2024
★
★
★
★
★
(0)
A decisão judicial na ação direta de inconstitucionalidade nº 4650 sobre o financiamento da política no Brasil
Salgado, Eneida Desirée; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Melo, Jairo Jefferson Moreira Aires de
30-Mar-2017
★
★
★
★
★
(0)
A experiência da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 : uma análise do perfil dos impugnados e dos reflexos da aplicação da lei
Cervi, Emerson Urizzi, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Silva, Guilherme de Abreu e
18-Dez-2024
★
★
★
★
★
(0)
A fraude das cotas de gênero nas eleições municipais em Macaé no ano de 2020
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Passos, Carine Lima dos
Silva, Thiago Souza Carvalho Rosa e
18-Dez-2023
★
★
★
★
★
(0)
A incompatibilidade do princípio da simetria com a Constituição brasileira : repensando o federalismo brasileiro sob a perspectiva da auto-organização do estado-membro e da eleição para governador em caso de dupla vacância
Salgado, Eneida Desirée, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Costa, Rennan Gustavo Ziemer da, 1990-
6-Dez-2021
★
★
★
★
★
(0)
A nova cláusula de barreira (EC 97/2017) e o seu caráter antidemocrático: uma análise a partir do modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano
Bello, Enzo; http://lattes.cnpq.br/8039201732135475; Queiroz, Juliana Mello de; http://lattes.cnpq.br/7086072882546258; Waksman, Juliana Pieruccetti Sengès; http://lattes.cnpq.br/0267287463028663; Pereira, Pedro Gabriel da Conceição; http://lattes.cnpq.br/4998716939482759
Oliveira, Felipe Sérgio dos Santos
17-Abr-2025
★
★
★
★
★
(0)
A perda do mandato eletivo por desfiliação partidária
Salgado, Eneida Desirée; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Lima Junior, Jorge Marques de
12-Jul-2013
★
★
★
★
★
(0)
A restrição do direito ao voto imposta ao preso provisório no Brasil: discutindo a participação no processo democrático
Pezarico, Giovanna; Pezarico, Giovanna; Pontes, Herus; Follmann, Neimar
Marques, Lucineia
24-Nov-2020
★
★
★
★
★
(0)
Abuso de poder nas eleições : controvérsias e inefetividade de seus meios de coibição
Salgado, Eneida Desirée, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Isumi, Francy
12-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
Aspectos relevantes do instituto da reeleição
Salgado, Eneida Desirée, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Zica, Carlos de Oliveira
15-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
Candidatura laranja: a fraude ao percentual de gênero exigido pela legislação eleitoral brasileira
De Carli, Ana Alice; Iacomini, Vanessa; Castro, Carla Appollinário de
Domingos, Nelson de Mello
21-Jul-2021
★
★
★
★
★
(0)
Compliance partidário-eleitoral : proposta de um modelo para prevenir candidaturas fictícias de mulheres, desvios de recursos públicos e fraudes eleitorais
Salgado, Eneida Desirée, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Silva, Daniel Monteiro da
5-Dez-2023
★
★
★
★
★
(0)
“Coronelismo, enxada e voto” – presente e passado de abusos de poder no processo eleitoral brasileiro
Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo; Paiva, Carlos Magno de Souza; Cerqueira, Vinícius Nascimento
Furtado, Samuel Carlos Oliveira
26-Set-2018
★
★
★
★
★
(0)
Da necessária atualização legislativa dos crimes eleitorais : uma abordagem sobre o tema no anteprojeto do código penal
Busato, Paulo César, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Santos, Evandro Vinicius Leonel dos
26-Set-2022
★
★
★
★
★
(0)
Desinformação e democracia : um panorama jurídico eleitoral
Salgado, Eneida Desirée, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Portella, Luiza Cesar
19-Mai-2022
★
★
★
★
★
(0)
Direito à imagem, mandatos eletivos e partidos políticos
Leonardo, Rodrigo Xavier; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Chules, Eric Luis
10-Jul-2013
★
★
★
★
★
(0)
Direito penal e financiamento de campanha : uma análise sobre a proposta de criminalização autônoma das doações irregulares e do caixa dois eleitoral
Busato, Paulo César, 1964-; Salgado, Eneida Desirée, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Handar, Yasmin Brehmer, 1996-
4-Set-2019
★
★
★
★
★
(0)
Diretrizes e desafios da participação feminina na política brasileira : uma análise comparada a partir de Argentina e México
Salgado, Eneida Desirée; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Noronha, Fernanda Benini Kiehl
30-Mar-2017
★
★
★
★
★
(0)
Eleição, informação e crime eleitoral : o limite entre a norma penal e o direito de ser informado: o direito como instrumento de igualdade
Machado, Luiz Alberto, 1938-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Fruet, Gustavo Bonato
28-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)