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A atividade política da jurisdição constitucional brasileira
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Pereira, Ana Lucia Pretto
23-Ago-2024
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A base de cálculo do ICMS à luz da Constituição de 1988
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Cordeiro Neto, Guilherme
16-Mai-2024
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A constituição econômica e a busca do pleno emprego
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Costa, Clóvis Augusto Veiga da
21-Ago-2024
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A construção das identidades constitucionais por meio do controle difuso de constitucionalidade no Brasil
Kozicki, Katya; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Aguirre, Lissandra Espinosa de Mello
26-Ago-2024
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A efetivação constitucional do direito à saúde no Brasil : alternativas jurísticas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)
Santana, Ana Cláudia Farranha
Cunha, Jarbas Ricardo Almeida
3-Jul-2020
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A efetivação constitucional do direito à saúde no Brasil : alternativas jurísticas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)
Santana, Ana Cláudia Farranha
Cunha, Jarbas Ricardo Almeida
3-Jul-2020
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A importância do estado na ordem econômica, de acordo com os artigos 170 a 174 da constituição federal de 1988
Scardua, Carlos Eduardo
6-Dez-2022
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A manipulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade e alguns reflexos no direito tributário
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas
Fischer, Octavio Campos
23-Ago-2024
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A mitigação dos efeitos da ação direta de inconstitucionalidade pelo supremo tribunal federal
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Santos, Emerson Honorato
6-Dez-2022
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A modelagem temporal dos efeitos da decisão em controle abstrato de constitucionalidade e as relações jurídicas tributárias
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Rabello Filho, Francisco Pinto
23-Ago-2024
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A não recepção do instituto da reincidência pela Connstituição Federal de 1988
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia
Vianna, Leonardo Lobo de Andrade
6-Jun-2024
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A perda da nacionalidade brasileira em caso de naturalização : uma análise à luz das disposições constitucionais
Friedrich, Tatyana Scheila, 1974-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Curi, Gabriel Ramos de Bombonatti e, 1997-
31-Jul-2020
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A reafirmação do dever de renegociar no contexto (pós-)pandemia
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro, 1969-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Bazia, Ana Carolina Martinez, 1998-
23-Jun-2021
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A repercussão da declaração de inconstitucionalidade de "norma tributária" em relação à recuperação do indébito
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Gavetti, Erica Marta
12-Ago-2024
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A reserva do possível no direito constitucional brasileiro
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Olsen, Ana Carolina Lopes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Pereira, Ana Lucia Pretto
6-Dez-2022
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A revisão contratual na perspectiva civil-constitucional e os limites dos artigos 478 e 479 do código civil
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Nitsch, Igor Frederico
12-Jul-2013
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A tutela ressarcitória na forma específica na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais
Marinoni, Luiz Guilherme, 1962-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Del Claro, Roberto
15-Nov-2022
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Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Carmo, Mariana Morsoletto
20-Set-2024
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Argüição de descumprimento de preceito fundamental : instrumento de proteção das normas fundamentais
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Merini, José Ricardo
15-Ago-2024
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As incompatibilidades parlamentares na constituição brasileira : entre a ineficácia jurídica e o poder político da mídia
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Castro, Allan Ribeiro de
29-Ago-2017
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