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A Carta Constitucional e a colisão entre princípios em análise ao meio ambiente
Serbena, Cesar Antonio; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Oliveira, Clodoaldo de
16-Mai-2025
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A cláusula geral da boa-fé objetiva aplicada na proteção do consumidor : um enfoque doutrinario e jurisprudencial
Szaniawski, Elimar; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Walz, Viviene Cristina de Lima
29-Ago-2024
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A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre as relações jurídicas tributárias
Vieira, José Roberto, 1952-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Dallazem, Dalton Luiz
8-Fev-2021
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A doutrina das Essential Facilities : compartilhamento de infra-estruturas e redes
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Nester, Alexandre Wagner
10-Set-2019
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A EC 32 e a criação ou majoração de tributos via medida provisória : a "constitucionalização" do equívoco
Vieira, José Roberto, 1952-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Oliveira, Karem
16-Mai-2024
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A eficácia da função social nos contornos do uso do bem produtivo natural : apontamentos de uma exegese do princípio orquestrada aos anseios sócio-culturais
Gediel, José Antônio Peres, 1953-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Cordeiro, Lincoln Roberto Nobrega
15-Ago-2023
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A escolha dos membros do supremo tribunal federal e das cortes constitucionais no direito comparado
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Riesemberg, Klaus Bayer
15-Fev-2017
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A estabilização da tutela antecipada antecedente e o comparativo com o référé francês
Kozikoski, Sandro Marcelo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Malinovski, Andrey
12-Abr-2018
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A etapa intermediária e o juízo oral de admissibilidade da ação penal : uma análise comparada entre o processo penal brasileiro e os processos penais chileno e mexicano
Silveira, Marco Aurélio Nunes da, 1979-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Ribeiro, Felipe Peniche
18-Mai-2023
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A eutanásia e o direito à morte digna à luz da constituição
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Matias, Adeline Garcia
19-Jul-2023
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A execução antecipada da pena privativa de liberdade nos sistemas jurídicos brasileiro e estadunidense : reflexões sobre o discurso em defesa da "prisão em segunda instância" no Brasil
Borges, Clara Maria Roman; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Hartmann, Laura de Gois, 1998-
24-Jun-2021
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A incidência de contratos lgbtfóbicos na indústria midiática musical: perspectivas brasileira, inglesa e estadunidense
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Anunciação Junior, Reinaldo Matos da; http://lattes.cnpq.br/2456431201734439
Borsone, Ana Carolina Cavichine Braz
17-Dez-2023
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A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do conselho de sentença no Tribunal do Júri Brasileiro
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Rangel, Paulo
9-Set-2024
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A influência do direito animal no ordenamento jurídico brasileiro: a eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Pinheiro, Ana Luísa Missiba
2-Mai-2022
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A influência do sistema anglo-americano dos "punitive damages" na jurisprudência brasileira acerca da indenização por danos morais
Gediel, José Antônio Peres; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Macedo, Laila Mariana Paulena
8-Fev-2017
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A inquisitoriedade do tribunal do júri no Brasil
Borges, Clara Maria Roman; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Baltazar, Eloina Ferreira
13-Set-2023
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A instrução preliminar presidida pelo Ministério Público
Ramos, João Gualberto Garcez, 1963-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Oliveira, Alessandro José Fernandes de
26-Set-2024
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A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por ação
Clève, Clèmerson Merlin; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Gonçalves, Nicole Pilagallo da Silva Mader
2-Jul-2013
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A mutação constitucional como instrumento de overruling no Brasil
Casagrande, Cassio Luis; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Lopes, Arthur Tavares Francioni
2-Set-2024
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A produção e admissibilidade da prova penal digital dotada de criptografia ponta a ponta : a experiência do direito comparado e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
Ramos, João Gualberto Garcez, 1963-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Costa, Daniel Tempski Ferreira da
25-Jul-2023
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