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Navegando por Assunto Direito - sujeito coletivo

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A solução é alugar o Brasil? um estudo da atuação dos representantes do agronegócio na disputa normativa sobre a estrangeirização de terras no Brasil
Sousa Junior, José Geraldo de
Pinto Neto, Geraldo Miranda
4-Ago-2017
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Consulta prévia, livre e informada e o direito como produto dialético do conflito : o caso das comunidades quilombolas Barro Vermelho e Contente, no Semiárido piauiense frente a construção da ferrovia Transnordestina
Sousa Junior, José Geraldo de
Aguiar, Heiza Maria Dias de Sousa Pinho
14-Fev-2019
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Direito à consulta prévia e os protocolos comunitários como instrumento jurídico da jusdiversidade na garantia dos direitos quilombolas
Nasuti, Stephanie Caroline; Silva, Liana Amin Lima da; jefersonnativo.pereiramr@gmail.com
Pereira, Jeferson da Silva
29-Jun-2024
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Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do Direito
Warat, Luis Alberto
Sousa Junior, José Geraldo de
4-Mar-2009
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E a Jurema se abriu toda em flor… : a luta por reconhecimento do Povo de Jurema como povo tradicional de matriz Afro-indígena
Costa, Alexandre Bernardino
Miranda, Carla
21-Fev-2019
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