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A jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vida
Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão de
Ferreira, Víctor Ribeiro Franco.
11-Mar-2020
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A proteção jurídica do concepto humano na era da biotecnologia
Leite, Eduardo de Oliveira, 1949-; Universidade de Passo Fundo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Vasconcelos, Cristiane Beuren
10-Jun-2024
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A substituição dos procedimentos regulatórios impostos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA para liberação da utilização de medicamentos no Brasil pelas medidas cautelares deferidas pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ sob a ótica da competência do órgão regulador
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
Guimarães, Andréa Ferreira da Silva
23-Jul-2024
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Aborto, direito à vida e a dignidade da pessoa humana
MARTINS JÚNIOR, Manoel; MARTINS JÚNIOR, Manoel; OLIVEIRA, Cláudio Brandão de; CARDOSO, Índio do Brasil
TEIXEIRA JUNIOR, Carlos Alberto Manhães
23-Mai-2019
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Ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental: estudo de casos: ADPF 54 e ADPF 442
De Carli, Ana Alice; Castro, Carla Appollinario de; Seixas, Marcus Wagner de
Magalhães, Gabriella Pereira Cariello
17-Jul-2021
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Aplicação do instituto do parto anônimo no Brasil: dos direitos fundamentais da criança e sua efetividade no direito de família
Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Castro, Andre
Alonso, Alana Marins
25-Dez-2020
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Atuais ferramentas jurídicas para reprodução assistida heteróloga.
Martins Júnior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão; Cardoso, Indio do Brasil
Vargas, Lorraine Caroline dos Santos
28-Out-2020
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Constituição federal de 1988, direito à vida e eutanásia
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Zermiani, Ágata Cristy
27-Nov-2024
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Da dignidade da pessoa humana à dignidade da vida
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Gisi, Mario José
3-Set-2024
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Elisa Lucinda: artigo 227 [Constituindo]
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
TV Câmara
26-Out-2016
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Elisa Lucinda: artigo 227 [Constituindo]
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
TV Câmara
30-Mai-2011
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Eutanásia e ortotanásia, questões envolvendo autonomia, dignidade e direito fundamental à vida
Martins Junior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil; Oliveira, Claudio Brandão de
Paz, Rafael José Pereira
15-Jan-2021
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Eutanásia: a concretização do princípio da dignidade humana na garantia de uma vida e morte dignas
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Callegari, José Antonio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811
Bezerra, Matheus Pimentel
12-Ago-2024
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Notas introdutórias sobre o direito à vida das pessoas com deficiência no contexto de Covid-19
Imperatori, Thaís Kristosch; Bezerra, Felipe Portela
22-Fev-2021
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Notas introdutórias sobre o direito à vida das pessoas com deficiência no contexto de Covid-19
Imperatori, Thaís Kristosch; Bezerra, Felipe Portela
22-Fev-2021
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O dilema da criminalização do aborto no Brasil: do direito à vida do feto aos direitos reprodutivos da mulher
Vieira, Adriana Dias; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Castro, Carla Appollinario de
Oliveira, Carolina Brandão de
14-Out-2021
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O nascituro e o direito hodierno : uma perspectiva pós-positivista.
Guerra, Lucas Ribeiro de Souza; Mafra, Carlos Randel Crepalde; Guzzo, Fabiano César Rebuzzi
16-Jun-2025
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Paradoxos jurídicos e sociais : direito, vida privada e intimidade na sociedade pós-moralista e hipermoderna
Kozicki, Katya; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Robl Filho, Ilton Norberto
24-Set-2024
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Termo de consentimento em eutanásia
Ferraro, Valkíria Aparecida Lopes [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Santos, Alfredo José dos
Araújo, Walkiria Benedeti Cardozo
1-Mai-2024
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Tutela jurídica dos animais pelo direito civil brasileiro contemporâneo
Mendonça, Saulo Bichara; Carneiro, Camilo Plaisant; Fernandes, David Augusto
Faria, Luiza de
28-Ago-2019
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