Portal do Governo Brasileiro
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Menu
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Acesso Restrito
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Navegar por:
Assunto
Autores
Data do documento
Título
Material UAB
Periódicos
Portal eduCapes
Seta
Navegando por Assunto Direito à educação - Brasil
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de envio
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 15 de 15
A atuação do Ministério Público na garantia do direito ao acesso à educação infantil : um estudo de caso em Campo Largo (2007-2014)
Silveira, Adriana Dragone, 1974-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Curso de Graduação em Pedagogia
Gonçalves, Lusiane Ferreira
11-Mai-2023
★
★
★
★
★
(0)
A instituição de taxa de mensalidade na prestação de serviços públicos de educação superior : uma análise do PRL nº 3 da CCJC pela admissibilidade da PEC nº 206/19
Hachem, Daniel Wunder, 1986-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Malheiro, João Vitor Bylaardt
3-Abr-2025
★
★
★
★
★
(0)
A realização do direito de permanência e conclusão na educação básica no Paraná : uma análise das trajetórias de estudantes com idade entre de 15 e 17 anos
Bruel, Ana Lorena de Oliveira, 1974-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação
Souza, Sonia Kaminski de
15-Fev-2023
★
★
★
★
★
(0)
Concessão e terceirização de serviços públicos de educação no Brasil
Costaldello, Ângela Cássia, 1961-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
De Vita, Pedro Henrique Braz
21-Out-2024
★
★
★
★
★
(0)
Direito à educação na socioeducação : um olhar sobre a trajetória escolar de estudantes em privação de liberdade
Schneider, Gabriela, 1986-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Curso de Graduação em Pedagogia; Fernandes, Isabela de Menezes
Voltolini, Amanda Fernandes
8-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
Ensino médio integrado : um relatório técnico sobre cursos do CEFET/RJ
Colégio Pedro II; ARAUJO, Ana; BRITO, Leonardo
5-Jul-2023
★
★
★
★
★
(0)
Estudantes migrantes internacionais e a efetividade do direito à educação : análise do acesso a educação no município de São José dos Pinhais
Bruel, Ana Lorena de Oliveira, 1974-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Curso de Graduação em Pedagogia
Lins, Mariane
8-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
GT06 ANPED : uma análise do grupo de trabalho da educação popular (2010-2020)
Daniel, Leziany Silveira, 1978-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Curso de Graduação em Pedagogia
Silva, Thaynara Dias da
8-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
Juventudes: Avanços e Conflitos nos Direitos pela Educação e pelo Trabalho
La Idea Editora; Bortolanza, Marizete; Pasqualli, Roberta; Oliveira da Silva, Ana Cláudia; Marques Salazar, Deuzilene
28-Nov-2024
★
★
★
★
★
(106)
O acesso à educação básica para crianças de 0 a 3 anos : do direito proclamado à judicialização das vagas em creches públicas municipais de Florianópolis
Moro, Catarina de Souza, 1966-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação
Britto, Carla Cristina
22-Fev-2024
★
★
★
★
★
(0)
O acesso à educação infantil no contexto da implementação do FUNDEB permanente e da complementação VAAT
Silveira, Adriana Dragone, 1974-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação
Bruno, Dhaiene de Jesus dos Reis
17-Mar-2025
★
★
★
★
★
(0)
O acolhimento das crianças migrantes haitianas nas escolas municipais em Piraquara : educação como direito social entre duas culturas diferentes
Silva, Paulo Vinicius Baptista da, 1965-2024; Moro, Catarina de Souza, 1966-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação
Élysée, Réginald
5-Ago-2025
★
★
★
★
★
(0)
O que dizem as legislações em relação a educação em prisões no brasil?
Zanetti, Maria Aparecida, 1962-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Curso de Graduação em Pedagogia
Santana, Jhenifer de Assunção
27-Nov-2023
★
★
★
★
★
(0)
Territórios, cidades e o direito à educação : os equipamentos urbanos públicos de municípios da Região Metropolitana de Curitiba e as desigualdades de oferta educacional
Bruel, Ana Lorena de Oliveira, 1974-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação
Andrade, Nayara Mesquita
29-Out-2024
★
★
★
★
★
(0)
Trajetórias escolares no ensino fundamental e médio e o direito à educação : um estudo longitudinal de 2012 a 2017
Bruel, Ana Lorena de Oliveira, 1974-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação
Fenelon, Milena Primo
30-Jan-2025
★
★
★
★
★
(0)