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Navegando por Assunto Crime por omissão
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A definição de autoria de pessoas físicas em crimes empresariais : uma análise à luz do princípio da culpabilidade e da figura da omissão imprópria
Sá, Priscilla Placha, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Ono, Eduardo Cramer, 1997-
6-Ago-2020
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A responsabilidade civil do Estado nos casos de violação aos direitos fundamentais dos apenados
Pinto, Helena Elias; Santana, Fábio Paulo Reis de; Costa, Rafaella Rodrigues
Salgado, Luna Jurberg
27-Out-2020
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A responsabilidade civil do estado por omissão legislativa : a não regulamentação da defensoria pública no estado do Paraná como óbice à concretização do direito fundamental do acesso à assistência jurídica gratuita
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Oliveira, Katyany Karyne de
13-Dez-2023
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Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Souza-Lima, José Edmilson de; Barbosa, Roberto Gonçalves, 1980-; Universidade Federal do Paraná. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento
Santos, Lislayne dos
12-Jun-2023
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Os reflexos penais do direito de objeção de consciência médica aos tratamentos direta e indiretamente abortivos em casos de gravidez ectópica tubária não-rota
Busato, Paulo César, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Althaus, Bruno Margraf
22-Mai-2024
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