Portal do Governo Brasileiro
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Menu
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Acesso Restrito
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Navegar por:
Assunto
Autores
Data do documento
Título
Material UAB
Periódicos
Portal eduCapes
Seta
Navegando por Assunto Constitutional Law
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de envio
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 17 de 17
A abertura material do catálogo dos direitos fundamentais da Constituição de 1988 em diálogo com o sistema de proteção interamericano de Direitos Humanos
Val, Eduardo Manuel; Simões, Alexandre Maciel; Alvarez, Carlos Rafael Drummond
SILVA, Rodrigo Fernandes da
16-Jul-2019
★
★
★
★
★
(0)
A aplicação do instituto da transação penal aos crimes militares impróprios praticados por militares estaduais à luz da Constituição Federal
Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo
Messias, Lucas Nonato
19-Out-2018
★
★
★
★
★
(0)
A dignidade da vida para além dos humanos
Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Barcelos, Isabella Azevedo
21-Fev-2020
★
★
★
★
★
(0)
A eficácia das normas constitucionais à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Claudio Brandão de; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Carvalho, Igor Ferreira de
4-Fev-2021
★
★
★
★
★
(0)
A inconstitucionalidade na vedação à escolha de regime de bens para maiores de setenta anos
Pimentel, Fernanda Pontes; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; Castro, André Hacl
Pimentel Júnior, Ademir Paulo
31-Ago-2021
★
★
★
★
★
(0)
A intervenção federal nas constituições brasileiras
Iorio Filho, Rafael Mario; Duarte, Fernanda; Silva, Ronaldo Lucas da
Pena, Ana Carolina de Aquino
21-Fev-2020
★
★
★
★
★
(0)
A lealdade federativa na Alemanha e no Brasil: a aplicação de um princípio inerente à forma federativa de Estado.
Duarte Neto, José
Borges, Vinícius Henrique de Oliveira
28-Mar-2024
★
★
★
★
★
(0)
ADPF das favelas: um breve estudo de caso sobre a judicialização de uma demanda estruturante
Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; Nuñez, Izabel Saenger; Puerari, Daniel Navarro; Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; http://lattes.cnpq.br/6684240224402695; Nuñez, Izabel Saenger; http://lattes.cnpq.br/3792527214805610; Puerari, Daniel Navarro
Franco, Beatriz Barreto
24-Jun-2022
★
★
★
★
★
(0)
As ocupações das escolas de SP à luz do direito de resistência
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo; Moraes, Guilherme Peña de
Lima, Pamela Guimarães Teixeira
15-Jan-2021
★
★
★
★
★
(0)
Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Claudio Brandão de; Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Moraes, Beatriz Araujo de
5-Ago-2019
★
★
★
★
★
(0)
"Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas": an overview of the CRN01 under the Law and Society Toronto, 2018 Meeting
Duarte, Fernanda; Iorio Filho, Rafael Mario; Silva, Ronaldo Lucas da
8-Nov-2019
★
★
★
★
★
(0)
Do ocaso ao protagonismo: o Supremo Tribunal Federal como árbitro da federação brasileira, uma análise histórica da ditadura militar à nova república
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Luz, Larissa Calixto
21-Nov-2024
★
★
★
★
★
(0)
“In God we trust”: comparação da aplicabilidade fática dos princípios da laicidade do Estado e da liberdade religiosa com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América
Casagrande, Cássio Luis; http://lattes.cnpq.br/8779700193614983; Nogueira, Thaiana Conrado; http://lattes.cnpq.br/3003972731679931; Lemos, Victor Hugo Pacheco; http://lattes.cnpq.br/2034963283536820
Espinha, Beatriz Nogueira
7-Mai-2025
★
★
★
★
★
(0)
Mutação constitucional: análise de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Silva, Fernanda Duarte Lucas Lopes da; Silva, Fernanda Duarte Lucas Lopes da; Iorio Filho, Rafael Mario; Silva, Ronaldo Lucas da
Peregrino, Marianna Dutra de Morais Fregonese
8-Ago-2019
★
★
★
★
★
(0)
O neoconstitucionalismo, a judicialização da política e o Brasil
PEREIRA, Thiago Rodrigues; PEREIRA, Thiago Rodrigues
MOTHÉ, Thiago Viana
24-Jun-2019
★
★
★
★
★
(0)
PEC 33/2011 : da violação de princípios ao retrocesso histórico
Nogueira Júnior, Alberto; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Cardozo, Raquel Nery
Pires, Thiago Martins Bandeira de Abreu
29-Out-2020
★
★
★
★
★
(0)
Proteção ao direito fundamental à liberdade de expressão: antigos e novos desafios
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Oliveira, Cláudio Brandão de; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Salles, Thiago Xavier de
15-Out-2021
★
★
★
★
★
(0)