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A constituição do conhecimento geométrico: um estudo fenomenológico sobre a compreensão de educadores matemáticos
Mondini, Fabiane
Souza, Ronaldo Araújo de
7-Jan-2024
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A Constituição e os direitos fundamentais: do acesso à justiça e suas limitações no Brasil
Oliveira, Lourival José de; Paula, Jônatas Luiz Moreira de; Belinetti, Luiz Fernando
Paroski, Mauro Vasni
23-Set-2024
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A ineficácia do estado brasileiro em garantir à população feminina negra o acesso digno à saúde
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Passos, Carine Lima dos; http://lattes.cnpq.br/3849953450197788
Santos, Évelin Cristina Francisca dos
29-Jan-2024
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A legítima participação dos litigantes no processo sob o enfoque da constituição federal e o estudo de tópicos
Baleotti, Francisco Emílio [Orientador]; Gomes, Sérgio Alves; Ladeira, Cláudio
Hoepers, Kendra Corrêa
1-Mai-2024
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A liberdade de expressão e o discurso de ódio: os limites da liberdade de expressão
Lira, Joyce Abreu de; http://lattes.cnpq.br/8650114243823748; Neves, Fernando Henrique Cardoso; http://lattes.cnpq.br/0421423411058764; Garau, Marilha Gabriela Reverendo; http://lattes.cnpq.br/5726080821624933; Lemos, Victor Hugo Pacheco; http://lattes.cnpq.br/2034963283536820
Maciel, Glauco Mendes
8-Out-2024
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A representação política das mulheres na Assembléia Nacional Constituinte de 1988: lutas, vitórias e derrotas
Araújo, Hildete Pereira de Melo Hermes de; Falci, Miridan Britto; Dweck, Ruth Helena; Fontes, Angela Maria Mesquita
Dias, Sofia Alvarez
8-Out-2021
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A saúde e maternidade das mulheres encarceradas no Brasil
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; Callegari, José Antonio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811
Parada, Isadora de Azevedo Calixto
29-Jan-2024
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A vivência dos moradores de rua frente as garantias e valores constitucionais
Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão; Cardoso, Indio do Brasil
Bonin, Andressa Corrêa Barcellos
25-Dez-2020
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Análise da licitação voltada ao auxílio para o gestor público do setor de educação: caso do município de Ariquemes/RO
Santos, Sheila Castro dos
Souza, Mickaela Rafaela Nogueira de
13-Ago-2024
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As almas na naturalidade ingênua: sobre relações e diferenças entre fenomenologia e psicologia
Giubilato, Giovanni Jan; Clavisso, Victor Luis Portugal
8-Jun-2022
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As bases político-jurídicas do Estado brasileiro e as limitações ao Jus Puniendi estatal à luz da filosofia de Thomas Hobbes
VELLOSO, Paula Campos Pimenta; VELLOSO, Paula Campos Pimenta; RODRIGUES, Thiago; ARRUDA, Hugo
CAMPOS, João Tibau
19-Jun-2019
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Condenações midiáticas: prerrogativas constitucionais da comunicação social e suas responsabilidades e repercussões frente ao ordenamento jurídico brasileiro
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Almeida, João Ivo Machado Ramalho de
8-Jan-2024
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Confronto entre a realidade das práticas nas categorias de base e a legislação concernente à infância
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Lopes, Ana Christina Brito; http://lattes.cnpq.br/8162086744562191; Pereira, Márcia Silva; http://lattes.cnpq.br/4950853841254583
Pereira, Jessica Cristina de Almeida
15-Out-2024
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Controle de constitucionalidade ao longo das constituições no Brasil independente
Moraes, Guilherme Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Altarugio, Thais Fernanda Berto
22-Jul-2024
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Controle de constitucionalidade: a relação entre os efeitos do controle de constitucionalidade e o princípio da segurança jurídica
Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Oliveira, Claudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146
Lucio, Kamila Alves
20-Nov-2024
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Defesa da legitimidade democrática da revisão judicial sob a perspectiva do indivíduo : um diálogo com Jeremy Waldron
Faggion, Andréa Luisa Bucchile; Consani, Cristina Foroni; Dutra, Delamar José Volpato; Feldhaus, Charles; Scherer, Fábio César
Silva, Marcos Antonio da
27-Mai-2025
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Desafios do controle judicial de políticas públicas na proteção do direito à saúde em época pandêmica
Valério, Marco Aurélio Gumieri; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Belém, Karine Jordana Barros
21-Jul-2023
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Desenvolvimento e a ordem econômica e financeira na Constituição brasileira de 1988
Chaves, Vinicius Figueiredo; Cardoso, Patrícia Silva; Santos, Roberta Maria Costa
Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de
2-Jul-2020
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Em torno do princípio da presunção de inocência, após o HC 126.292/SP
Ferreira, Dennis Aceti Brasil; Pádua, João Pedro Chaves Valladares; Valadares, Diego Borher
Rodrigues, Alexandre Custódio
2-Set-2021
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Estado de coisas inconstitucional: uma breve análise da ADPF 347
Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brazil; Oliveira, Claudio Brandão de
Goulart, Gabriela Alves Ferreira
17-Fev-2020
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