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Mostrando resultados 1 a 8 de 8
A criação de novos estados e municípios no federalismo brasileiro
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; Iacomini, Vanessa; De Carli, Ana Alice
Bastos, Arthur Felipe
21-Nov-2017
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A legitimidade do ministério público para a realização da investigação criminal
Alves, Cleber Francisco; Rangel, Ricardo; Sutter, Rafael
Costa, Leandro Oliveira.
19-Jun-2019
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A questão da legitimidade do ativismo judicial no contexto jurisdicional brasileiro
Silveira, Isabela Neves; Cerqueira, Vinícius Nascimento; Rabelo, Aécio
Bianchi, Júlia Meira
30-Set-2019
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Análise do papel das forças armadas no processo de intervenção federal no Rio de Janeiro (2018)
Luz, Vladimir de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/1954592943928422; Neves, Fernando Henrique Cardoso; http://lattes.cnpq.br/0421423411058764; Silva, Thiago José Aguiar da; http://lattes.cnpq.br/8321739271668553
Silva, Josemar Santos
23-Jun-2025
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Colaboração premiada na Lei 12.850/2013: suas repercussões como meio de obtenção de prova
Nicolitt, Andre Luiz; Meirelles, Flávia Sanna Leal de; Xavier, Luiz Marcelo da Fontoura
Gusmão, Jane dos Santos
27-Dez-2020
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Direito à convivência familiar e cabimento da responsabilidade civil no abandono após a adoção
Hansen, Gilvan Luiz
Correa, Deborah de Assis
23-Ago-2017
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Garantias para a efetivação da liberdade religiosa no Brasil
Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; Lyra, Rubens; Nascimento, Veronica Bastos
Leite, Sabrina de Cássia Arantes Moreira
10-Fev-2020
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Poder constituinte e cláusulas pétreas: os limites de reforma
Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Bertolotto, Victor Alexandre de Andrade
12-Mar-2020
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