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Navegando por Assunto Constituição de 1988

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A assistência social no Brasil à luz da Constituição de 1988 e da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)
Cabral, Isabel; Melo, Nilce Helena da Silva
Epifânio, Alex Ferreira
3-Abr-2017
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A desconcentração política e o seu impacto nas políticas linguísticas públicas educacionais (PLPE) no Brasil
Pereira, Telma Cristina de Almeida Silva Pereira; Silva, Kleber Aparecido da; Weiss, Denise Barros; Savedra, Mônica Maria Guimarães; Diez, Xoán Carlos Lagares
Souza, Marina Mello de Menezes Félix de
17-Ago-2018
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Compreensão dos discentes de Arquivologia e Biblioteconomia acerca da lei de acesso à informação
Sanches, Marcela Maria Freire; Souza, Elisabete Gonçalves de; Neves, Lindalva Rosinete Silva
Ramos, Juliana da Silva
21-Mai-2019
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Direito à moradia para as mulheres sob a ótica da autonomia : trajetória das políticas públicas desde a CF/88
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
Lima, Maiara Auck Peres de
18-Jul-2019
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A efetividade do direito fundamental à Educação inclusiva à luz da Constituição Federal de 1988
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber; Henrique Sousa Franco, Paulo; Cristina Batista Sampaio, Nara
3-Dez-2025
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A relação entre soberania e dependência Econômica: Desafios Constitucionais do Brasil diante das potências Internacionais
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber; Carvalho Martins, Lorena; Nogueira Pinto de Araújo, Jakeline
3-Dez-2025
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Sistemas processuais penais e a Constituição de 1988
Nicolitt, Andre Luiz; Souza, Taiguara Libano Soares e; Meirelles, Flávia Sanna Leal de
Monnerat, Bruno Rivero
3-Set-2021
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Trabalho, regulação e cidadania : a dialética da regulação social do trabalho em call centers na Região Metropolitana de Salvador
Delgado, Gabriela Neves
Dutra, Renata Queiroz
13-Mar-2018
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Trabalho, regulação e cidadania : a dialética da regulação social do trabalho em call centers na Região Metropolitana de Salvador
Delgado, Gabriela Neves
Dutra, Renata Queiroz
13-Mar-2018
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Uso comum ou propriedade privada? : o processo de construção e regulamentação do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Bernardino-Costa, Joaze
Silva, Jean Michel Moreira da
15-Jun-2020
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Uso comum ou propriedade privada? : o processo de construção e regulamentação do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Bernardino-Costa, Joaze
Silva, Jean Michel Moreira da
15-Jun-2020
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