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Navegando por Assunto Constituição Federal de 1988

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A constitucionalização do direito e o fenômeno do ativismo judicial
Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Nariño, Débora Macêdo
14-Out-2016
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A Constituição Cidadã e os arquivos: reflexos dos princípios constitucionais na Lei de Arquivos e na Lei de Acesso à Informação
Fonseca, Vitor Manoel Marques da; Schmidt, Clarissa Moreira dos Santos; Silva, Margareth da
Silva, Julia Nunes de Souza e
29-Dez-2021
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A evolução histórica do dirigismo contratual na saúde suplementar: o poder público como instrumentalizador do acesso à saúde privada
Neves, Edson Alvisi; Martins, Plinio Lacerda; Lima, Marcos Cesar de Souza; Pinto, Helena Elias; http://lattes.cnpq.br/3538389446942204; http://lattes.cnpq.br/4365336507069113; http://lattes.cnpq.br/./6169777142410519
Cunha, Eduardo Salge da Fonseca e
3-Set-2021
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A legitimação sucessória da prole eventual adotada posteriormente à aquisição da condição de herdeira
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Motta, Raísa de Barros França; http://lattes.cnpq.br/4217030943222678
Pivanti, Ana Beatriz Nunes
20-Dez-2023
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A precarização da saúde no sistema carcerário brasileiro: um estudo sobre as doenças infectocontagiosas
Pádua, João Pedro Chaves Valladares; Almeida, Marcelo Pereira de; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; Pádua, João Pedro Chaves Valladares; Almeida, Marcelo Pereira de; Ferreira, Dennis Aceti Brasil
Castro, Amanda Carvalho Maia
18-Mar-2022
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Análise da atuação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de um município do oeste mineiro com base nos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e no art. 174 da Lei Orgânica Municipal
Campos, Ana Luisa Garcia; Campos, Ana Luisa Garcia
Silva, Luiz Felipe de Oliveira
7-Mai-2020
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Ascensão e declínio da Nova República (1988-2018).
Arbia, Alexandre Aranha
22-Jul-2021
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Ascensão e declínio da Nova República (1988-2018).
Arbia, Alexandre Aranha
22-Jul-2021
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Intelligentsia jurídica, direito e justiça social no Brasil : interesses e ideologia na base da Constituição de 1988
Santos, Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos
Aquino, Luseni Maria Cordeiro de
8-Jul-2020
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Intelligentsia jurídica, direito e justiça social no Brasil : interesses e ideologia na base da Constituição de 1988
Santos, Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos
Aquino, Luseni Maria Cordeiro de
8-Jul-2020
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Traços de um país em transição : narrativas da Constituição Federal de 1988 em charges jornalísticas
Mota, Célia Maria dos Santos Ladeira; Fernandes, Paulo Jorge; pauloalmmeida@gmail.com
Almeida, Paulo Henrique Soares de
1-Jun-2021
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Traços de um país em transição : narrativas da Constituição Federal de 1988 em charges jornalísticas
Mota, Célia Maria dos Santos Ladeira; Fernandes, Paulo Jorge; pauloalmmeida@gmail.com
Almeida, Paulo Henrique Soares de
1-Jun-2021
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Um Intelectual na Assembleia Nacional Constituinte: o papel de Fernando Henrique Cardoso na formulação da Constituição Federal de 1988.
Lahuerta, Milton; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tauil, Carlos Eduardo
2-Ago-2022
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Uma análise orçamentário-financeira do Fundo Municipal De Assistência Social de Niterói: consequências das modificações institucionais advindas a partir de 1998 para os recursos da assistência social
Corval, Paulo Roberto dos Santos; Macedo, Marco Antonio Ferreira
Lucena, Bruna Luz de
22-Mai-2021
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