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A assistência social no Brasil à luz da Constituição de 1988 e da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)
Cabral, Isabel; Melo, Nilce Helena da Silva
Epifânio, Alex Ferreira
3-Abr-2017
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A Constituição Cidadã e os arquivos: reflexos dos princípios constitucionais na Lei de Arquivos e na Lei de Acesso à Informação
Fonseca, Vitor Manoel Marques da; Schmidt, Clarissa Moreira dos Santos; Silva, Margareth da
Silva, Julia Nunes de Souza e
29-Dez-2021
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A desconcentração política e o seu impacto nas políticas linguísticas públicas educacionais (PLPE) no Brasil
Pereira, Telma Cristina de Almeida Silva Pereira; Silva, Kleber Aparecido da; Weiss, Denise Barros; Savedra, Mônica Maria Guimarães; Diez, Xoán Carlos Lagares
Souza, Marina Mello de Menezes Félix de
17-Ago-2018
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A eficácia da implementação da educação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Maciel, Fabianne Manhães
Mello, Daniella Motta de
23-Out-2017
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A manifestação do poder constituinte originário no processo de abertura democrática no Brasil nos anos 80
Souza, Heron Abdon; Carneiro, Camilo Plaisant; Maciel, Fabianne Manhães
Alves, Maria Eduarda Orrú
29-Set-2021
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Agenda oculta: a constituinte de 1987-88 e seus fundamentos culturais
Quadrat, Samantha Viz; Versiani, Maria Helena de Macedo; Abreu, Martha Campos
Duarte, Aimée Schneider
22-Mai-2020
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Desafios fiscais enfrentados pelo estado do Rio de Janeiro: análise crítica à lei complementar nº 160 de 2017 e ao convênio n° 190 de 2017
Seixas, Marcus Wagner de; Fernandes, Andressa Guimarães Torquato; Chaves, Vinicius Figueiredo
Pedrete, João Vitor Sabino
25-Ago-2021
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Desenvolvimento e a ordem econômica e financeira na Constituição brasileira de 1988
Chaves, Vinicius Figueiredo; Cardoso, Patrícia Silva; Santos, Roberta Maria Costa
Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de
2-Jul-2020
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Mutação constitucional: perspectivas teóricas e (in)compatibilidades com a CRFB/88
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; De Carli, Ana Alice; Jorge, Marco Antônio Rodrigues
Silva, Daniel Carvalho
30-Jul-2021
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O estudo prévio de impacto de vizinhança e seus limites, no caso-referência do Município do Rio de Janeiro
Rezende, Vera Lucia Ferreira Motta; CPF:45120908722; http://lattes.cnpq.br/2310097484365082
David, Monique Abreu
10-Mar-2021
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Uma constituinte pouco cidadã: as disputas do empresariado e as tentativas de intervenção dos trabalhadores sobre os direitos políticos dos trabalhadores na na constituinte de 1988
Mendonça, Sônia Regina de; Lemos, Renato Luís do Couto Neto e; Mattos, Marcelo Badaró
Trajtenberg, Marilia El-Kaddoum
9-Nov-2020
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