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A Bolívia e o novo constitucionalismo latino-americano : uma aproximação à crítica marxista-descolonial ao direito
Pazello, Ricardo Prestes, 1985-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Aparicio, Stephanie Mercedes Meireles
26-Mai-2023
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A crise do Império e os projetos de Nação no contexto luso-brasileiro (1820-1834).
Gonçalves, Andréa Lisly
7-Jun-2019
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A efetividade das decisões estruturais no âmbito do sistema carcerário : análise a partir das ações civis públicas em trâmite no Paraná
Arenhart, Sérgio Cruz, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Silveira, Maria Luiza Martins, 2000-
18-Jul-2022
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A força normativa da Constituição e o ativismo do Supremo Tribunal Federal
Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães; Ferreira, Lucas Pontes
Azevedo, Thaís Giesta Calvão de
27-Ago-2019
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A inconstitucionalidade da execução provisória da pena e sua aplicação como reflexo de uma política criminal repressiva
Martins Junior, Fernando Nogueira
Pimenta, Marilene Petruci dos Reis Alves
26-Set-2018
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A nova cláusula de barreira (EC 97/2017) e o seu caráter antidemocrático: uma análise a partir do modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano
Bello, Enzo; http://lattes.cnpq.br/8039201732135475; Queiroz, Juliana Mello de; http://lattes.cnpq.br/7086072882546258; Waksman, Juliana Pieruccetti Sengès; http://lattes.cnpq.br/0267287463028663; Pereira, Pedro Gabriel da Conceição; http://lattes.cnpq.br/4998716939482759
Oliveira, Felipe Sérgio dos Santos
17-Abr-2025
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A releitura da separação dos poderes no constitucionalismo fraternal : os desafios para o poder regulatório do estado no século XXI
Fonseca, Reynaldo Soares da
Grilo, Renato Cesar Guedes
23-Jul-2024
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro : o constitucionalismo em face do lado oculto da modernidade
Duarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
3-Ago-2021
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro : o constitucionalismo em face do lado oculto da modernidade
Duarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
3-Ago-2021
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A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituição
Benvindo, Juliano Zaiden
Araújo, Eduardo Borges
25-Jan-2016
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A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituição
Benvindo, Juliano Zaiden
Araújo, Eduardo Borges
25-Jan-2016
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A transconstitucionalização simbólica : observações constitucionais sobre alegações de responsabilidade de empresas por violações de direitos humanos no sistema de procedimentos especiais da ONU (2013-2022) (ou Algumas abordagens ao "problema da falta de tempo")
Chaves, Pablo Holmes
Dantas, Maria Eduarda Borba
27-Fev-2025
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A transconstitucionalização simbólica : observações constitucionais sobre alegações de responsabilidade de empresas por violações de direitos humanos no sistema de procedimentos especiais da ONU (2013-2022) (ou Algumas abordagens ao "problema da falta de tempo")
Chaves, Pablo Holmes
Dantas, Maria Eduarda Borba
27-Fev-2025
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Antonio Carlos de Andrada : itinerários de um “campeão da liberdade do Brasil” (1773-1823)
Muniz, Diva do Couto Gontijo
Cordeiro, Cecília Siqueira
10-Ago-2023
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Antonio Carlos de Andrada : itinerários de um “campeão da liberdade do Brasil” (1773-1823)
Muniz, Diva do Couto Gontijo
Cordeiro, Cecília Siqueira
10-Ago-2023
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As fronteiras do court-packing no Brasil : entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivo
Ribeiro Neto, João Costa
Neubauer, Henrique Santos Magalhães
15-Jan-2024
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As lições da revisão
Carvalho Netto, Menelick de
14-Out-2008
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As lições da revisão
Carvalho Netto, Menelick de
14-Out-2008
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Ativismo judicial: algumas considerações
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Iacomini, Vanessa; Klevenhusen, Renata Braga
Rivas, Andre Luis Pinto
5-Ago-2021
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Colegiado deserto : poderes individuais no STF e teoria constitucional contemporânea
Salgado, Eneida Desirée, 1975-; Arguelhes, Diego Werneck; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Archegas, João Victor, 1996-
28-Ago-2019
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