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A dialética da desvalorização do trabalho do professor: análise do processo de proletarização e precarização do trabalho docente
Silva, Wanise Cabral; http://lattes.cnpq.br/5790995341120597; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; http://lattes.cnpq.br/8032320515863835; Pessôa, Wilma Lúcia Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3542498774654185
Coreicha, Leonardo da Silva
11-Dez-2024
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A discricionariedade decisória do árbitro no controle da discricionariedade técnica administrativa
Saddy, André; http://lattes.cnpq.br/3755480460002860; Duarte, Márcia Michele Garcia; http://lattes.cnpq.br/5572639727515411; Silva, Jader Esteves da; http://lattes.cnpq.br/7247252049261807
Fukumoto, Marina Harumi
25-Mar-2025
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A exoneração dos servidores públicos e a emenda constitucional n° 19/98
Pinto, Helena Elias; Santana, Fábio Paulo Reis de; Castro, Luiza Alves de
Leite, Camila Moreira
26-Out-2020
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A Lei nº 13.303/16 e sua repercussão no regime das licitações e dos contratos administrativos
Pinto, Helena Elias; Santana, Fábio Paulo Reis de; Menaged, Débora Maliki
Borges, Lay Victória Batista
21-Fev-2020
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A nova regulação pró-concorrência : ponderação entre objetivos regulatórios e concorrenciais
Cenci, Elve Miguel [Orientador]; Nohara, Irene Patrícia; Muniz, Tânia Lobo
Bodoco, Marcelo
1-Mai-2024
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A relevância da delegação constitucional dos serviços notariais e de registro e a responsabilidade civil dos seus titulares
Vieira, Sérvio Túlio Santos; Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, André Hacl
Guimarães, Rodrigo Rettori
31-Mar-2017
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A súmula vinculante n.5, do STF, que dispensa a defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar, mitiga o direito fundamental à ampla defesa?
Martins Júnior, Manoel; Oliveira, Carlos Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil
Farias Neto, Osório Lamartine de
19-Jun-2019
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Análise da prática da composição consensual de conflitos no âmbito dos contratos da UTFPR
Dergint, Dario Eduardo Amaral; http://lattes.cnpq.br/5178802222811779; Dergint, Dario Eduardo Amaral; Stankowitz, Rosângela de Fátima; Czelusniak, Vivian Amaro
Gonsales, Michelle dos Santos
8-Fev-2019
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Arbitragem nos conflitos entre administração pública e pessoa jurídica de direito privado
Cachapuz, Rozane da Rosa [Orientador]; Kempfer, Marlene; Almeida, Gabriel Bertin de
Santos, Luciano Alves Rodrigues dos
1-Mai-2024
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As prerrogativas processuais da Fazenda Pública à luz do princípio da razoabilidade
Pinto, Helena Elias; http://lattes.cnpq.br/6169777142410519; Santana, Fábio Paulo Reis de; http://lattes.cnpq.br/0663166089830723; Fragoso Netto, Rocinio Oliveira; http://lattes.cnpq.br/3659809477300672
Melo, Gabriel Oliveira de
27-Set-2024
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Combate à corrupção empresarial no negócios jurídicos públicos no Brasil a partir da ordem jurídica de 1988 : sanções negativas e sanções positivas
Kempfer, Marlene [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Almeida, Gabriel Bertin de
Silva, Roberta Carolina de Afonseca e
1-Mai-2024
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Direito à cidade e os desafios na implementação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC) e do Imposto predial e terriotiral urbano (IPTU) no tempo em Londrina/PR
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Kempfer, Marlene; Prestes, Vanesca Buzelato
Sanches, Jussara Romero
1-Mai-2024
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Evidências jurídicas e políticas para a necessidade de um novo controle externo: o Tribunal de Contas e o impeachment sob o enfoque da Jurisdição Administrativa e dos estudos políticos de Guilhermo O’Donnel
Nogueira Júnior, Alberto; http://lattes.cnpq.br/5245065312036907; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Pinto, Helena Elias; http://lattes.cnpq.br/6169777142410519; Willeman, Marianna Montebello; http://lattes.cnpq.br/2205460922551603
Mendes, Marco Aurélio Souza
26-Jan-2023
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Expansão de competências do TCU e controle judicial: modelos institucionais e delimitações dos espaços de atuação dos órgãos de controle externo
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Silva, Wanise Cabral; http://lattes.cnpq.br/5790995341120597
Batalha, Luciano Morandi
12-Set-2024
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Fiscalização de contratos administrativos: instrumentos de controle dos agentes de fiscalização
Rubbo, Priscila; Rubbo, Priscila; Aguiar, Audrey Merlin Leonardi de; Pezarico, Giovanna
Martins, Angelo de Menezes e Silva
24-Nov-2020
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Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) x Lei 12.462/11 (Regime Diferenciado de Contratação). Análise comparativa das duas leis
Myszczuk, Ana Paula
Irineu, Rosana da Silva
23-Nov-2020
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O regime diferenciado de contratações (Lei 12.462/11) e suas ampliações
PINTO, Helena Elias; PINTO, Helena Elias; NEURAUTER, Maíra; LIRA, Joyce de Abreu
PEREIRA, Estela Maria Freire
18-Fev-2019
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O termo de ajustamento de conduta (TAC) como instrumento para a boa governança pública
Lima, Isaura Alberton de; https://orcid.org/0000-0001-7450-5579; http://lattes.cnpq.br/1133870932761744; Carvalho, Hilda Alberton de; https://orcid.org/0000-0002-0693-7377; http://lattes.cnpq.br/2988999957558159; Rasoto, Vanessa Ishikawa; https://orcid.org/0000-0003-4174-9619; http://lattes.cnpq.br/5497450906300358; Bocchino, Leslie de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/5866465549229696; Nascimento Neto, Paulo; https://orcid.org/0000-0002-8518-9978; http://lattes.cnpq.br/2399713645596610; Nogueira, Sónia de Paula; https://orcid.org/0000-0002-8675-6102; Niwa, Tiago Hideki; https://orcid.org/0000-0002-5271-1600; http://lattes.cnpq.br/7775417838452561
Marques, Sylvia Bitencourt Valle
19-Set-2022
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Os desafios na atuação do município no cumprimento da função social da propriedade frente o estatuto da cidade
Pinto, Helena Elias; Pinto, Helena Elias; Pinto, Juliano Oliveira; Fernandes, Eduardo Faria
Pereira, Heitor Hugo Silva
9-Ago-2019
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Penalidades administrativas expulsivas e a governança pública conforme o Índice Integrado de Governança e gestão (IGG) e o índice ESG - Environmental, Social and Governance - do setor público (IESGO)
Guimarães, Inácio Andruski; https://orcid.org/0000-0002-4528-9165; https://lattes.cnpq.br/0853920709013375; Oliveira, Antonio Goncalves de; https://orcid.org/0000-0002-4191-9406; https://lattes.cnpq.br/1924420693381374; Guimarães, Inácio Andruski; https://orcid.org/0000-0002-4528-9165; https://lattes.cnpq.br/0853920709013375; Serau Junior, Marco Aurélio; https://orcid.org/0000-0002-3904-1315; http://lattes.cnpq.br/4872132272952651
Oliveira, Jean Carlos de
25-Ago-2025
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